Primeira Turma do STF mantém condenação de Eduardo Bolsonaro
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou por unanimidade o recurso do ex-deputado Eduardo Bolsonaro contra a condenação a quatro anos e dois meses anos de prisão no processo do tarifaço. O placar da votação foi de 4 votos a 0. Os votos…
STF tem maioria para manter condenação de Eduardo Bolsonaro
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para rejeitar o recurso do ex-deputado Eduardo Bolsonaro contra a condenação a 4 anos e dois meses anos de prisão no processo do tarifaço. O placar da votação está 3 votos a 0. Os…
Justiça Eleitoral rejeita cerca de 1,2 mil registros de candidatura
A Justiça Eleitoral já indeferiu cerca de 1,2 mil registros de candidaturas às eleições gerais de outubro. De acordo com dados do sistema de candidaturas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), são 335 registros indeferidos definitivamente e 869 que ainda…
Dino manda PF investigar relação de Vorcaro com cemitérios em SP
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta quinta-feira (17) que a Polícia Federal (PF) e Comissão de Valores Imobiliários (CVM) investiguem a suposta relação do ex-banqueiro Daniel Vorcaro com as concessionárias que…
Moraes vota para igualar tempo de licenças-maternidade e adotante
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (16) a favor da equiparação entre os prazos de licença-maternidade e licença-adotante para mulheres. O voto do ministro, que é relator do caso, foi proferido…
STF retoma sessões após suspensão de casos Moraes e Mendonça
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (16) as sessões regulares da Corte após a disputa interna que paralisou os trabalhos do plenário. A sessão foi aberta pelo presidente do tribunal, Edson Fachin, por volta das 14h50, e…
STF: plenário vai decidir se julgará Moraes e Mendonça simultaneamente
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a decidir há pouco se mantém em andamento a sessão para decidir se o ministro Alexandre de Moraes pode ser investigado pela suposta relação com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. A análise do caso foi…
Dino e Zanin votam para julgar Moraes e Mendonça na mesma sessão
Os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), defenderam nesta terça-feira (15) que os casos dos ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça sejam julgados simultaneamente pelo plenário da Corte. No início da sessão, o…
Mendonça acompanha Fachin e vota por julgamento separado de Moraes
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (15) para que o caso Alexandre de Moraes não seja julgado simultaneamente com o pedido de apuração de sua conduta na relatoria nas investigações sobre o Banco Master. O…
Entenda: STF encerra sessão sem definir casos sobre Moraes e Mendonça
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou a sessão desta terça-feira (15) sem definir se o ministro Alexandre de Moraes pode ser investigado pela suposta relação com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Pelas regras internas da Corte, o ministro Flávio Dino,…
Flávio Dino pede vista de julgamento sobre Moraes e Mendonça
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista do julgamento que vai decidir se os casos dos ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça devem ser julgados simultaneamente. O pedido foi feito após os ministros André Mendonça e…
Moraes defende que seu julgamento seja em conjunto com o de Mendonça
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (15) para que ele seja julgado simultaneamente com o ministro André Mendonça na sessão prevista para quarta-feira (23). Moraes proferiu voto durante o julgamento…