STF adia julgamento sobre mandato-tampão para governador do Rio
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou a retomada do julgamento do processo que trata da realização de novas eleições para o mandato-tampão de governador do Rio de Janeiro. O processo estava previsto para ser julgado na sessão desta tarde, mas foi…
STF retoma julgamento sobre mandato-tampão para governo do Rio
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (19) o julgamento do processo que trata da realização de novas eleições para o mandato-tampão de governador do Rio de Janeiro. A sessão está prevista para começar às 14h. Em abril, o julgamento…
TSE debate combate a deepfake nas eleições
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se reuniram nesta terça-feira (18) para discutir o combate à disseminação de deepfakes na campanha eleitoral. A reunião foi convocada pelo presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, para que os ministros…
TSE retoma condenação de vereador por violência política de gênero
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (18) restabelecer a condenação do vereador de Medina (MG) Ailson Batista de Figueiredo (MDB) pelo crime de violência política de gênero. Desta forma, volta a valer a decisão da primeira…
Dino e Moraes defendem rediscutir dispensa de diploma para jornalista
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino e Alexandre de Moraes defenderam nesta terça-feira (18) a rediscussão sobre a decisão da Corte, que, em 2009, dispensou o diploma de jornalista para exercício legal da profissão. A discussão…
Deputado vira réu no STF por injúria contra Lula
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (18) tornar réu o deputado federal Gilvan da Federal (PL-ES) pelo crime de injúria contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Por unanimidade, o colegiado aceitou denúncia…
Moraes autoriza Bolsonaro a sair da prisão domiciliar para dentista
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o ex-presidente Jair Bolsonaro a deixar a prisão domiciliar para ir ao dentista. De acordo com a decisão, a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) e a defesa de Bolsonaro…
Termina na quinta-feira prazo para solicitação de voto em trânsito
Termina na próxima quinta-feira (20) o prazo para o eleitor solicitar a habilitação para votar em trânsito nas eleições de outubro. A solicitação pode ser feita pela página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet ou nos cartórios eleitorais em…
Prazo para registro de candidaturas às eleições termina neste sábado
O prazo para o registro de candidaturas aos cargos em disputa nas eleições de outubro termina neste sábado (15). A Justiça Eleitoral já recebeu cerca de 18 mil pedidos de candidaturas. O registro pode ser feito eletronicamente pelos partidos e federações…
Bolsonaro pede ao STF para se consultar com a nora, que é dentista
O ex-presidente Jair Bolsonaro pediu nesta sexta-feira (14) ao Supremo Tribunal Federal (STF) autorização para deixar a prisão domiciliar e ir ao dentista. Na solicitação enviada ao ministro Alexandre de Moraes, a defesa do ex-presidente pede que ele…
Missão pede investigação sobre filiação falsa de Flávio ao partido
O Missão informou nesta sexta-feira (14) que protocolou uma notícia-crime no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para solicitar que a filiação falsa do candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) ao partido seja investigada. O documento foi…
OEA enviará missão internacional para acompanhar eleições no Brasil
A Organização dos Estados Americanos (OEA) informou que enviará observadores internacionais para acompanhar o andamento das eleições gerais de outubro. Os membros da entidade percorrerão locais de votação e terão reuniões com autoridades brasileiras…