AGU vai pedir para atuar em processo contra Moraes nos EUA
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta segunda-feira (15) que vai pedir à Justiça dos Estados Unidos para atuar no processo movido pelas redes sociais Rumble e Trump Media contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.…
Programa contra crime organizado causa R$ 1,6 bi de prejuízo a facções
Em 30 dias, as operações integradas das forças de segurança federais, estaduais e municipais por meio do Programa Brasil Contra o Crime Organizado causaram um prejuízo estimado de 1,6 bilhão para as organizações criminosas. O programa foi lançado no mês…
STF rejeita alterar decisão que vetou revisão da vida toda
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta sexta-feira (12) para negar alterações na decisão da Corte que rejeitou a revisão da vida toda das aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O entendimento foi formado no…
Fachin defende STF após Itália apontar parcialidade no caso Zambelli
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, demonstrou nesta sexta-feira (12) preocupação com a decisão da Corte de Cassação da Itália que negou a extradição da ex-deputada Carla Zambelli para o Brasil. Fachin disse que o…
Polícia Federal rejeita segunda proposta de delação de Daniel Vorcaro
A Polícia Federal (PF) negou nesta quinta-feira (11) mais uma proposta de delação premiada do banqueiro Daniel Vorcaro. É a segunda proposta rejeitada pela corporação após Vorcaro ser preso no âmbito da Operação Compliance Zero, que apura as fraudes no…
STF dá 60 dias para big techs cumprirem regras definidas pela Corte
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (11) fixar prazo de 60 dias para que as big techs implementem as medidas determinadas pela Corte para ampliar a responsabilidade civil por conteúdos ilegais. O prazo foi determinado durante o…
STF suspende análise de recursos apresentados pelas big techs
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quarta-feira (10) o julgamento dos recursos apresentados pelas plataformas que operam as redes sociais contra a decisão da Corte que reconheceu a responsabilidade das big techs pelas postagens ilegais feitas…
STF pode barrar medidas do Congresso para aumentar gastos, diz Gilmar
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira (10) que a aprovação de gastos pelo Congresso Nacional pode ser considerada inconstitucional pela Corte. Em uma postagem nas redes sociais, o decano do Supremo defendeu…
STF julga recursos sobre responsabilização de big techs
O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira (10) recursos apresentados pelas plataformas que operam as redes sociais contra a decisão da Corte que reconheceu a responsabilidade das big techs pelas postagens ilegais feitas por seus usuários.…
TSE adia decisão sobre suspensão de pesquisa de voto para presidente
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu nesta terça-feira (9) o julgamento sobre a validade da divulgação de uma pesquisa intenção do voto para presidente da República promovida pela AtlasIntel. A análise do caso foi suspensa por um pedido de vista…
Toffoli toma posse no TSE e diz que Justiça não decide eleição
O ministro Dias Toffoli tomou posse nesta terça-feira (9) no cargo de ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições de outubro. Toffoli ocupará a vaga de Cármen Lúcia, que deixou o tribunal após…
STJ relativiza estupro de vulnerável e mantém absolvição de acusado
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (9) manter a absolvição de um homem de 18 anos que foi acusado de estupro de vulnerável contra uma adolescente de 13 anos. Por unanimidade, os ministros entenderam que…