STF dá prazo de 30 dias para conclusão de planos contra queimadas

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o governo federal, os estados da Amazônia Legal (Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins) e os estados que abrigam o bioma do Pantanal (Mato Grosso e Mato Grosso do Sul) “apresentem planos emergenciais de ação educativa e de conscientização sobre o manejo…

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Governo apresenta nova versão da PEC da Segurança aos governadores

Baixar Tocar A Proposta de Emenda a Constituição – a PEC da Segurança Pública tem alterações negociadas com estados. O ministro da Justiça Ricardo Lewandowski apresentou as mudanças nesta quarta-feira. O texto agora deixa claro, segundo o ministro, que as novas atribuições da União em relação a segurança não excluem as competências comum e concorrente dos…

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Brasil tem pelo menos 9 mil estudantes trans matriculados nas escolas

No Brasil, pelo menos 9 mil estudantes trans estão matriculados em escolas públicas das redes estaduais de ensino. Tratam-se de matrículas de estudantes com o nome social em 14 estados e no Distrito Federal. Dentre os estados analisados, São Paulo, Paraná e Rio Grande do Norte tem o maior número de matrículas. Os dados são do…

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Sociedade médica alerta para baixa procura da vacina contra a dengue

A Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm) emitiu um alerta nesta sexta-feira (24) sobre a baixa procura por vacina contra a dengue. O imunizante está disponível para um grupo restrito de pessoas em 1,9 mil cidades nas quais a doença é mais frequente. Apenas metade das doses distribuídas pelo Ministério da Saúde para estados e municípios…

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Ajudante Digital #9: perguntas e respostas sobre o 5G no Brasil

Baixar Tocar No Ajudante Digital desta semana, Leyberson Pedrosa e seus inseparáveis robôs apresentam um tira-dúvidas completo sobre o 5G, a quinta geração de internet móvel, que agora está disponível para todos os municípios brasileiros após liberação da frequência de 3,5 GHz pela Anatel. A coluna, transmitida na Tarde Nacional SP e disponível na Radioagência Nacional, explica como o…

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Apib aciona STF contra lei que altera modelo de ensino no Pará

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7778), para contestar uma lei estadual recente do Pará que alterou aspectos referentes à carreira de professores da rede estadual de ensino. A avaliação da Apib é a de que a incorporação…

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