Maioria do STF mantém decisão que levou 7 deputados a perderem mandato

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) vota por rejeitar um recurso da Câmara dos Deputados e mantém a decisão que levou sete deputados à perda de mandato. A Advocacia da Câmara e os partidos Progressistas e Republicanos haviam pedido ao Supremo que adiasse a aplicação da decisão em nome da segurança jurídica….

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DR com Demori: Renata Mielli defende soberania tecnológica digital

O próximo programa DR Com Demori recebe a jornalista Renata Mielli, coordenadora do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), órgão responsável por estabelecer as diretrizes estratégicas da rede mundial de computadores no país. Na entrevista, Renata Mielli fala sobre regulação de plataformas de redes sociais, soberania tecnológica digital, o impacto dos algoritmos e a…

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STF faz audiência de conciliação sobre descontos irregulares no INSS

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta terça-feira (24), às 15h, audiência de conciliação sobre o ressarcimento dos descontos irregulares nos benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A audiência foi convocada pelo ministro Dias Toffoli, relator da ação na qual a Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou que a questão…

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Rio: federação entra no STF contra lei que criou tropa de elite armada

A Federação Nacional de Sindicatos de Servidores das Guardas Municipais (Fenaguardas) entrou com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) contra trechos da lei que criou uma divisão armada na Guarda Municipal do Rio de Janeiro (GM-Rio). Em Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1238 , a entidade afirma que a norma carioca viola a Constituição. A Lei…

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BB assina acordo de US$ 700 milhões para exportações e energia limpa

Micro, pequenas e médias empresas (MPMEs) terão até US$ 700 milhões nos próximos três anos para implementar projetos de energia limpa e ganhar acesso ao mercado internacional. O Banco do Brasil (BB) assinou, em Londres, acordo com a Agência de Garantia de Investimentos Multilaterais (MIGA, na sigla em inglês), agência do Banco Mundial que apoia…

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