O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi escolhido relator da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) protocolada pela Advocacia-Geral da União (AGU) para reconhecer a validade do decreto editado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para aumentar as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Moraes vai comandar o caso porque…
Termina nesta terça-feira (1) as inscrições para o curso Direitos e Políticas Públicas para Povos de Terreiro e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana. A formação é oferecida a servidores públicos pelo Ministério da Igualdade Racial, em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (Enap), e trata sobre direitos e políticas públicas para quilombolas, povos…
As indústrias terão R$ 4,43 bilhões adicionais do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para financiarem investimentos em tecnologia. Em reunião extraordinária, o Conselho Monetário Nacional (CMN) ampliou de 1,5% para 2,5% o limite de saldo do FAT usado em linhas de crédito corrigidas pela Taxa Referencial (TR). Todo o incremento de 1 ponto percentual…
A seleção brasileira feminina de basquete continua com 100% de aproveitamento na AmeriCupW (Copa América feminina), disputada em Santiago (Chile). Nesta terça-feira (1), a atual campeã do torneio não tomou conhecimento da República Dominicana: derrotou as adversárias por 73 a 46. Com o resultado, o Brasil já garantiu a liderança do Grupo A e terá como adversário…
A Advocacia Geral da União (AGU) informou, em nota, que a nova autópsia no corpo da brasileira Juliana Marins, “será realizada no Rio de Janeiro, assim que o corpo chegar ao país.” O pedido de novo exame é da Defensoria Pública da União (DPU), a partir de solicitação da família de Juliana. De acordo com…
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou Diego Dias Ventura a 14 anos de prisão pela participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. O réu foi acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de atuar como um dos líderes do acampamento golpista instalado em frente ao Quartel do Exército, em Brasília. O julgamento virtual…
O prazo para pedir atendimento especializado durante o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2025 termina nesta quarta-feira (2). Quem teve a solicitação indeferida ainda pode pedir nova análise, a ser feita pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O candidato deve enviar documentação que comprove a condição alegada no ato de inscrição no concurso. O envio dos documentos deve ser feito…
Levantamento divulgado pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) estimou que cerca de 11,4 milhões de brasileiros, considerando os maiores de 14 anos, já usaram cocaína ou crack alguma vez na vida, o que representa 6,60% da população. Ainda segundo estudo, 2,2% relataram ter feito uso recente – últimos 12 meses – das substâncias, o que…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, nesta terça-feira (1º), o Plano Safra 2025/2026, com R$ 516,2 bilhões para o financiamento da agricultura e da pecuária empresarial no país. O crédito vai apoiar grandes produtores rurais e cooperativas com R$ 447 bilhões, e produtores enquadrados no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural…
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos publicou nessa segunda-feira (30), em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), o edital da segunda edição do Concurso Público Nacional Unificado (CNU). >> Confira aqui o edital Notícias relacionadas: Mulheres terão pelo menos metade das vagas na segunda fase do CNU 2025. CNU 2025:…
