No Ceará 3 terras indígenas são demarcadas, somando 16 áreas em 3 anos

O presidente Lula assinou, nesta quarta-feira, o decreto de demarcação de três terras indígenas, localizadas no Ceará. Os novos territórios são Pitaguary, Lagoa Encantada e Tremembé de Queimadas.  Agora, o número de territórios homologados pela atual gestão federal chega a 16. Para a presidenta da Funai, Joênia Wapichana, a homologação dos territórios representa uma grande…

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Gilmar Mendes ironiza cancelamento de visto dos EUA

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ironizou nesta quarta-feira (6) a decisão do governo do presidente Donald Trump que cancelou o visto de entrada de ministros da Corte nos Estados Unidos. Durante o lançamento do livro Jurisdição Constitucional da Liberdade para a Liberdade, escrito pelo próprio ministro, o decano no STF disse…

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Com plenário obstruído, Senado terá sessão remota, diz Alcolumbre

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), determinou que a sessão deliberativa do Senado desta quinta-feira (7) seja realizada em sistema remoto. Segundo ele, a decisão tem o objetivo de garantir o funcionamento da Casa e impedir que a pauta legislativa seja paralisada por causa da obstrução do plenário do Senado por parlamentares da oposição. “Não…

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Lula sanciona leis de valorização do carnaval carioca e do Axé-Music

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (6) dois projetos de lei que buscam valorizar festas e músicas brasileiras. O PL 1.730/2024 reconhece o carnaval do Rio de Janeiro como manifestação da cultura nacional. O PL 4.187/2024 institui 17 de fevereiro como Dia Nacional da Axé-Music, gênero musical nascido na Bahia. Ministra…

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Defesa de Bolsonaro recorre contra prisão domiciliar 

A defesa de Jair Bolsonaro recorreu nesta quarta-feira (6) da decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que decretou a prisão domiciliar do ex-presidente. No recurso apresentado ao Supremo, os advogados sustentam que Bolsonaro não descumpriu a medida cautelar que o proíbe de usar as redes sociais, incluindo perfis de terceiros….

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Pix deve permanecer sob gestão pública, diz Galípolo

O Pix é estratégico e deve permanecer sob gestão pública, disse nesta quarta-feira (6) o presidente do Banco Central (BC), Gabriel Galípolo. Em evento voltado para o setor de criptoativos, no Rio de Janeiro, ele declarou que falsas narrativas procuram prejudicar uma das infraestruturas mais importantes do Brasil. “O Pix se revela uma infraestrutura estratégica…

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STF define prazo de seis meses para registro de federações partidárias

O Supremo Tribunal Federal confirmou nesta quarta-feira (6) que o prazo de registro de federações partidárias na Justiça Eleitoral é de seis meses antes das eleições. Por maioria de votos, a Corte manteve liminar proferida em 2022 pelo ministro Luís Roberto Barroso para validar as mudanças legislativas que permitiram a criação das federações, mas estabeleceu…

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