{"id":14172,"date":"2025-11-03T14:48:20","date_gmt":"2025-11-03T18:48:20","guid":{"rendered":"https:\/\/zerohorabrasil.com\/ultimas-noticias\/bc-muda-regras-para-acabar-com-contas-bancarias-fraudulentas\/"},"modified":"2025-11-03T14:48:20","modified_gmt":"2025-11-03T18:48:20","slug":"bc-muda-regras-para-acabar-com-contas-bancarias-fraudulentas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/zerohorabrasil.com\/economia-e-negocios\/bc-muda-regras-para-acabar-com-contas-bancarias-fraudulentas\/","title":{"rendered":"BC muda regras para acabar com contas banc\u00e1rias fraudulentas"},"content":{"rendered":"<\/p>\n<p><a class=\"\" href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/economia\/noticia\/2025-11\/banco-central-muda-regras-para-acabar-contas-bancarias-fraudulentas\"><br \/>\n                    <img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/cdn.jsdelivr.net\/gh\/sergiosdlima\/assets-ebc@1.0.0\/abr\/assets\/images\/logo-agenciabrasil.svg\" alt=\"Logo Ag\u00eancia Brasil\"><\/a><\/p>\n<p><strong>O Banco Central (BC) alterou regras sobre o encerramento compuls\u00f3rio de contas banc\u00e1rias sem respaldo ou em desacordo com a regulamenta\u00e7\u00e3o, incluindo as chamadas contas-bols\u00e3o.<\/strong> Elas s\u00e3o contas abertas por fintechs em bancos tradicionais, ou seja, operam em nome de terceiros com o objetivo de ocultar a identifica\u00e7\u00e3o ou substituir obriga\u00e7\u00f5es dos clientes e podem ser utilizadas para fraudes, por exemplo.<img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1665924&#038;o=rss\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?id=1665924&#038;o=rss\"><\/p>\n<p>As fintechs s\u00e3o empresas de inova\u00e7\u00e3o que se diferenciam pelo uso da tecnologia para oferecer servi\u00e7os financeiros digitais. Em agosto desse ano, <a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/economia\/noticia\/2025-09\/receita-cobrara-dados-de-fintechs-de-forma-retroativa-desde-janeiro\" target=\"_blank\">Receita Federal tamb\u00e9m estabeleceu que as fintechs devem estar sujeitas \u00e0s mesmas regras dos bancos<\/a>, no que se refere \u00e0 obriga\u00e7\u00e3o de fornecer informa\u00e7\u00f5es que levem ao combate a crimes, como lavagem de dinheiro.<\/p>\n<blockquote>\n<h3>Not\u00edcias relacionadas:<\/h3>\n<ul>\n<li><a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/politica\/noticia\/2025-10\/lula-defende-que-fintechs-paguem-o-imposto-devido-esse-pais\">Lula defende que fintechs \u201cpaguem o imposto devido a esse pa\u00eds&#8221;.<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/economia\/noticia\/2025-08\/para-coibir-lavagem-de-dinheiro-receita-iguala-fintechs-bancos\">Para coibir lavagem de dinheiro, Receita iguala fintechs a bancos.<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/economia\/noticia\/2025-09\/receita-cobrara-dados-de-fintechs-de-forma-retroativa-desde-janeiro\">Receita cobrar\u00e1 dados de fintechs de forma retroativa, desde janeiro.<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<p>\u201cQuando a gente est\u00e1 falando de preven\u00e7\u00e3o a fraude, de preven\u00e7\u00e3o ao uso do sistema [financeiro] pelo crime organizado, n\u00e3o tem bala de prata, mas n\u00f3s temos o compromisso, obviamente, de entender onde n\u00f3s podemos atuar para fortalecer, continuadamente, a higidez e integridade do sistema financeiro\u201d, disse a diretora de Cidadania e Supervis\u00e3o de Conduta do BC, Izabela Correa.\n<\/p><\/blockquote>\n<p>A partir de agora, as institui\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias ter\u00e3o a obriga\u00e7\u00e3o de adotar crit\u00e9rios para identificar essas contas irregulares, como as contas-bols\u00e3o, podendo se utilizar de dados armazenados em bases p\u00fablicas ou privadas. O BC explicou que, ent\u00e3o, os bancos dever\u00e3o encerrar as contas ap\u00f3s comunica\u00e7\u00e3o aos clientes.<\/p>\n<div class=\"dnd-widget-wrapper context-cheio_8colunas type-image\">\n<div class=\"dnd-atom-rendered\"><!-- scald=335430:cheio_8colunas --><br \/>\n            <img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/sites\/default\/files\/thumbnails\/image\/loading_v2.gif\" data-echo=\"https:\/\/imagens.ebc.com.br\/Thal87xM6IQMTs8mIyYu7y8kyFs=\/754x0\/smart\/https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/sites\/default\/files\/thumbnails\/image\/lula2762-22.jpg?itok=jGMyxjFM\" alt=\"Bras\u00edlia (DF) 04\/07\/2023  Sabatina dos economistas Gabriel Muricca Gal\u00edpolo e Ailton de Aquino Santos, na comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE) do Senado. Foto Lula Marques\/ Ag\u00eancia Brasil.\" title=\"Lula Marques\/ Ag\u00eancia Brasil\"><noscript><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/imagens.ebc.com.br\/Thal87xM6IQMTs8mIyYu7y8kyFs=\/754x0\/smart\/https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/sites\/default\/files\/thumbnails\/image\/lula2762-22.jpg?itok=jGMyxjFM\" alt=\"Bras\u00edlia (DF) 04\/07\/2023  Sabatina dos economistas Gabriel Muricca Gal\u00edpolo e Ailton de Aquino Santos, na comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE) do Senado. Foto Lula Marques\/ Ag\u00eancia Brasil.\" title=\"Lula Marques\/ Ag\u00eancia Brasil\"><\/noscript><br \/>\n    <!-- END scald=335430 --><\/div>\n<div class=\"dnd-caption-wrapper\">\n<div class=\"meta\"><!--copyright=335430-->Bras\u00edlia (DF) 04\/07\/2023. Para o diretor de Fiscaliza\u00e7\u00e3o do BC, Ailton de Aquino Santos, as mudan\u00e7as n\u00e3o s\u00e3o barreira para a inova\u00e7\u00e3o e entrada de fintechs no sistema financeiro.\u00a0Foto-arquivo Lula Marques\/ Ag\u00eancia Brasil. &#8211; <strong>Lula Marques\/ Ag\u00eancia Brasil<\/strong><!--END copyright=335430--><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<p>O diretor de Fiscaliza\u00e7\u00e3o do BC, Ailton de Aquino, ressaltou, entretanto, que h\u00e1 contas-bols\u00e3o leg\u00edtimas, como contas de institui\u00e7\u00f5es de pagamento e de marketplace, por exemplo. \u201cEssa norma para mim \u00e9 uma norma de enfrentamento aos comportamentos il\u00edcitos, qui\u00e7\u00e1 criminosos, perpetrados no sistema financeiro nacional\u201d, disse.<\/p>\n<p>\u201cA conta-bols\u00e3o, a utiliza\u00e7\u00e3o ilegal dessa pr\u00e1tica n\u00e3o autorizada, eu n\u00e3o consigo acreditar que entidades autorizadas pelo Banco Central possam vender servi\u00e7os de contas blindadas. Isto para mim \u00e9 um desvirtuamento. Mas a gente tamb\u00e9m n\u00e3o pode demonizar o conceito de contas-bols\u00e3o\u201d, acrescentou.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.whatsapp.com\/channel\/0029VaoRTgrInlqYLSk59B2M\" target=\"_blank\">>> Siga o canal da <strong>Ag\u00eancia Brasil <\/strong>no WhatsApp<\/a><\/p>\n<p><strong>A nova regra entra em vigor em 1\u00ba de dezembro de 2025 e a documenta\u00e7\u00e3o relacionada \u00e0s contas de encerramento compuls\u00f3rio deve permanecer \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do Banco Central por, pelo menos, 10 anos<\/strong>.<\/p>\n<p>As novas normas sobre finaliza\u00e7\u00e3o de contas est\u00e3o publicadas no site do BC: <a href=\"https:\/\/www.bcb.gov.br\/estabilidadefinanceira\/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20CMN&#038;numero=5261\" target=\"_blank\">Resolu\u00e7\u00e3o CMN n\u00ba 5.261<\/a>\u00a0e <a href=\"https:\/\/www.bcb.gov.br\/estabilidadefinanceira\/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20BCB&#038;numero=518\" target=\"_blank\">Resolu\u00e7\u00e3o BCB n\u00ba 518<\/a>\u200b.<\/p>\n<h2>Limite m\u00ednimo<\/h2>\n<p>O BC e o Conselho Monet\u00e1rio Nacional (CMN) tamb\u00e9m publicaram normas que tratam da nova metodologia de apura\u00e7\u00e3o do limite m\u00ednimo de capital social e de patrim\u00f4nio l\u00edquido das institui\u00e7\u00f5es financeiras e demais institui\u00e7\u00f5es autorizadas a funcionar pelo Banco Central. O objetivo \u00e9 garantir que bancos e fintechs tenham recursos suficientes para absorver riscos e operar de forma segura.<\/p>\n<p>A nova regulamenta\u00e7\u00e3o mira nas atividades efetivamente exercidas pelas institui\u00e7\u00f5es para definir o capital m\u00ednimo necess\u00e1rio, e n\u00e3o mais o tipo espec\u00edfico de institui\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, a metodologia prev\u00ea uma parcela do capital m\u00ednimo para cobrir o custo inicial da opera\u00e7\u00e3o e os custos associados aos servi\u00e7os intensivos em infraestrutura tecnol\u00f3gica.<\/p>\n<p>Por fim, a nova regula\u00e7\u00e3o requer uma parcela adicional de capital \u00e0s institui\u00e7\u00f5es que utilizem em sua nomenclatura a express\u00e3o \u2018banco\u2019 ou qualquer termo que o sugira, em portugu\u00eas ou em outro idioma.<\/p>\n<p>Os normativos entram em vigor imediatamente. No entanto, para que as institui\u00e7\u00f5es j\u00e1 em opera\u00e7\u00e3o \u2014 ou aquelas em an\u00e1lise pelo BC \u2014 possam se ajustar \u00e0s novas regras, foi definido o seguinte cronograma de transi\u00e7\u00e3o que vai at\u00e9 dezembro de 2027.<\/p>\n<p>O diretor Ailton de Aquino afirmou que as mudan\u00e7as n\u00e3o s\u00e3o barreira para a inova\u00e7\u00e3o e entrada de fintechs, mas visam refor\u00e7ar a resili\u00eancia do sistema financeiro.<\/p>\n<p>\u201cEu n\u00e3o acredito numa IP [institui\u00e7\u00e3o de pagamento] com o capital inicial de R$ 1 milh\u00e3o para fazer face \u00e0 necessidade de tecnologia de contratar auditor, de montar uma boa estrutura. Eu acho que trazer este n\u00famero por volta de R$ 9 milh\u00f5es a R$ 32 milh\u00f5es, operando com Pix, \u00e9 algo que eu entendo como \u00e9 bastante importante nesse momento\u201d, disse, informando que h\u00e1 quase 300 IP autorizadas pelo BC a operar.<\/p>\n<blockquote>\n<p>\u201cN\u00f3s vivenciamos, nos \u00faltimos meses, situa\u00e7\u00f5es desagrad\u00e1veis no sistema financeiro nacional [como invas\u00e3o e perda de valores]. Isso aqui \u00e9 uma resposta, \u00e9 um processo evolutivo, mas tamb\u00e9m uma resposta para isso\u201d, refor\u00e7ou. Segundo ele, por exemplo, o capital inicial de corretoras passou de R$ 245 mil para R$ 8 milh\u00f5es.<\/p>\n<\/blockquote>\n<p><strong>Do universo de 1,8 mil entidades banc\u00e1rias, cerca de 500 ser\u00e3o impactadas e ter\u00e3o que refor\u00e7ar suas estruturas de capital.<\/strong><\/p>\n<p>As normas sobre capital social tamb\u00e9m est\u00e3o no site do BC: <a href=\"https:\/\/www.bcb.gov.br\/estabilidadefinanceira\/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20Conjunta&#038;numero=14\" target=\"_blank\">Resolu\u00e7\u00e3o Conjunta n\u00ba 14<\/a>\u00a0e <a href=\"https:\/\/www.bcb.gov.br\/estabilidadefinanceira\/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20BCB&#038;numero=517\" target=\"_blank\">Resolu\u00e7\u00e3o BCB n\u00ba 517<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Banco Central (BC) alterou regras sobre o encerramento compuls\u00f3rio de contas banc\u00e1rias sem respaldo ou em desacordo com a regulamenta\u00e7\u00e3o, incluindo as chamadas contas-bols\u00e3o. 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