![\"Logo](\"https:\/\/cdn.jsdelivr.net\/gh\/sergiosdlima\/assets-ebc@1.0.0\/abr\/assets\/images\/logo-agenciabrasil.svg\"){kind=logo}
<\/p>\n\n <\/p>\n
Um pedido de vista coletiva na Comiss\u00e3o de Infraestrutura do Senado ao Projeto de Lei 4443\/2025, que disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Nacional de Minerais Cr\u00edticos e Estrat\u00e9gicos<\/strong>, adiou a vota\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio. Em reuni\u00e3o nesta ter\u00e7a-feira (14), o relator do projeto, senador Wilder Morais (PL-GO), chegou a ler seu parecer, mas um pedido de vista capitaneado pelo senador Rog\u00e9rio Carvalho (PT-SE), adiou a vota\u00e7\u00e3o do texto<\/strong>. A presid\u00eancia da comiss\u00e3o ainda definir\u00e1 o retorno do tema \u00e0 pauta.<\/p>\n<\/p>\n O projeto prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de um Conselho Nacional para a Industrializa\u00e7\u00e3o de Minerais Cr\u00edticos e Estrat\u00e9gicos e um Cadastro Nacional de Projetos de Minerais Cr\u00edticos e Estrat\u00e9gicos. A ideia, segundo o relat\u00f3rio, \u00e9 conferir \u201cunidade, coordena\u00e7\u00e3o e previsibilidade \u00e0 pol\u00edtica p\u00fablica\u201d.<\/strong><\/p>\n O projeto tamb\u00e9m sugere a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Garantidor da Atividade Mineral (FGAM). A proposta do fundo n\u00e3o \u00e9 fazer empr\u00e9stimo direto \u00e0 projetos, e sim conceder garantias que diminuam o risco de investimentos<\/strong>. \u00c9 um formato parecido com o Fundo Garantidor de Cr\u00e9dito (FGC), do sistema financeiro.<\/p>\n A Pol\u00edtica Nacional de Minerais Cr\u00edticos, conforme o texto, tamb\u00e9m sugere que fundos j\u00e1 existentes, como o Fundo Nacional sobre Mudan\u00e7a do Clima (FNMC), os Fundos de Desenvolvimento da Amaz\u00f4nia (FDA), do Centro-Oeste (FDCO) e do Nordeste (FDNE), bem como o Fundo Garantidor de Infraestrutura (FGIE) financiem projetos de infraestrutura relacionados aos minerais cr\u00edticos e estrat\u00e9gicos<\/strong>.<\/p>\n A proposta prev\u00ea ainda a cria\u00e7\u00e3o de uma Rede Nacional de Pesquisa, Desenvolvimento Tecnol\u00f3gico e Forma\u00e7\u00e3o Profissional (RN-MCE)<\/strong>. Essa rede integraria uma s\u00e9rie de institui\u00e7\u00f5es, como universidades, startups e institui\u00e7\u00f5es cient\u00edficas e tecnol\u00f3gicas, com o objetivo de desenvolver tecnologias e formar m\u00e3o de obra, al\u00e9m de coordenar projetos de inova\u00e7\u00e3o mineral.<\/p>\n A decis\u00e3o da comiss\u00e3o \u00e9 terminativa, ou seja, aprovado na comiss\u00e3o, o texto segue direto para a C\u00e2mara, sem passar pelo Plen\u00e1rio do Senado.<\/strong><\/p>\n A maior parte das terras raras no Brasil est\u00e1 concentrada em Minas Gerais, Goi\u00e1s, Amazonas, Bahia e Sergipe. Esses estados t\u00eam os principais tipos de dep\u00f3sitos com potencial econ\u00f4mico.<\/p>\n Entre os minerais que costumam ser considerados cr\u00edticos ou estrat\u00e9gicos na maior parte dos pa\u00edses, o Brasil se destaca por ter as maiores reservas de ni\u00f3bio do mundo (94%), com 16 milh\u00f5es de toneladas.<\/strong><\/p>\n Tamb\u00e9m \u00e9 o segundo no ranking global de reservas de grafita (26%), com 74 milh\u00f5es de toneladas, e o terceiro quando se trata de reservas de n\u00edquel (12%), com 16 milh\u00f5es de toneladas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Um pedido de vista coletiva na Comiss\u00e3o de Infraestrutura do Senado ao Projeto de Lei 4443\/2025, que disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Nacional de Minerais Cr\u00edticos e Estrat\u00e9gicos, adiou a vota\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio. Em reuni\u00e3o nesta ter\u00e7a-feira (14), o relator do projeto, senador Wilder Morais (PL-GO), chegou a ler seu parecer, mas um pedido de vista […]<\/p>\n","protected":false},"author":439,"featured_media":27787,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"rop_custom_images_group":[],"rop_custom_messages_group":[],"rop_publish_now":"initial","rop_publish_now_accounts":{"facebook_9136735276363284_1546287478841159":""},"rop_publish_now_history":[],"rop_publish_now_status":"pending","_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-27786","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"yoast_head":"\n![](\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1696669&o=rss\")
![](\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?id=1696669&o=rss\")
<\/p>\nNot\u00edcias relacionadas:<\/h3>\n
\n
Financiamento<\/h2>\n
Terras raras<\/h2>\n