![\"Logo](\"https:\/\/cdn.jsdelivr.net\/gh\/sergiosdlima\/assets-ebc@1.0.0\/abr\/assets\/images\/logo-agenciabrasil.svg\"){kind=logo}
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O Or\u00e7amento de 2026 ter\u00e1 um desbloqueio de R$ 5,7 bilh\u00f5es de gastos n\u00e3o obrigat\u00f3rios, informaram h\u00e1 pouco os Minist\u00e9rios da Fazenda e do Planejamento.<\/strong> O valor consta do Relat\u00f3rio Bimestral de Avalia\u00e7\u00e3o de Receitas e Despesas, documento enviado ao Congresso a cada dois meses que orienta a execu\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento. Com o desbloqueio, o total de recursos bloqueados em 2026 cai de R$ 23,7 bilh\u00f5es para R$ 17,9 bilh\u00f5es.<\/strong> Os bloqueios s\u00e3o necess\u00e1rios para cumprir o limite de gastos do arcabou\u00e7o fiscal, que prev\u00ea crescimento dos gastos at\u00e9 2,5% acima da infla\u00e7\u00e3o para este ano.<\/p>\n<\/p>\n Segundo os Minist\u00e9rios da Fazenda e do Planejamento, o desbloqueio ocorreu principalmente porque a estimativa de v\u00e1rios gastos obrigat\u00f3rios foi revista para baixo, abrindo espa\u00e7o para o governo liberar gastos n\u00e3o-obrigat\u00f3rios.<\/p>\n As principais despesas obrigat\u00f3rias, cujas estimativas diminu\u00edram em rela\u00e7\u00e3o ao bimestre anterior s\u00e3o as seguintes:<\/strong><\/p>\n \u2022\u00a0 \u00a0Pessoal e encargos sociais: -R$ 4,2 bilh\u00f5es;<\/p>\n \u2022\u00a0 \u00a0Benef\u00edcios previdenci\u00e1rios: -R$ 3,2 bilh\u00f5es;<\/p>\n \u2022 \u00a0 Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC): -R$ 3,2 bilh\u00f5es;<\/p>\n \u2022 \u00a0 Demais despesas: -R$ 100 milh\u00f5es.<\/p>\n Em contrapartida, o relat\u00f3rio aumentou a previs\u00e3o dos seguintes gastos obrigat\u00f3rios:<\/strong><\/p>\n \u2022\u00a0 \u00a0Despesas obrigat\u00f3rios com controle de fluxo (gastos com sa\u00fade): +R$ 3,4 bilh\u00f5es<\/p>\n \u2022 \u00a0 Abono e seguro-desemprego (defeso para pescadores): +R$ 1,6 bilh\u00e3o.<\/p>\n Pela terceira vez seguida, o relat\u00f3rio n\u00e3o trouxe previs\u00e3o de contingenciamento, recursos bloqueados temporariamente para cumprir a meta de resultado prim\u00e1rio, resultado das contas do governo antes do pagamento da d\u00edvida p\u00fablica.<\/p>\n Segundo os dois minist\u00e9rios, a proje\u00e7\u00e3o de super\u00e1vit prim\u00e1rio neste ano aumentou de R$ 4,1 bilh\u00f5es para R$ 10,8 bilh\u00f5es.<\/strong><\/p>\n O resultado foi poss\u00edvel por causa do aumento da estimativa para as receitas l\u00edquidas em R$ 12,3 bilh\u00f5es em 2026. A previs\u00e3o para as despesas prim\u00e1rias neste ano subiu R$ 4 bilh\u00f5es. <\/strong>A estimativa de gastos que podem ser deduzidos da meta de resultado prim\u00e1rio caiu em R$ 1,6 bilh\u00e3o.<\/p>\n Essa conta, no entanto, desconsidera o pagamento de precat\u00f3rios (d\u00edvidas da Uni\u00e3o com senten\u00e7a judicial definitiva) e de alguns gastos com sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e defesa. Com a inclus\u00e3o dessas despesas, a previs\u00e3o de d\u00e9ficit prim\u00e1rio em 2026 caiu de R$ 60,3 bilh\u00f5es para R$ 52 bilh\u00f5es.<\/p>\n Embora a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) de 2026 estabele\u00e7a meta de super\u00e1vit prim\u00e1rio de R$ 34,3 bilh\u00f5es, 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB), a equipe econ\u00f4mica considerou o limite inferior de toler\u00e2ncia, que permite d\u00e9ficit zero para este ano. Com o super\u00e1vit previsto de R$ 10,8 bilh\u00f5es (pelos crit\u00e9rios do arcabou\u00e7o fiscal), n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio contingenciar o Or\u00e7amento.<\/strong><\/p>\n O desbloqueio adicional dos R$ 5,7 bilh\u00f5es ser\u00e1 detalhado at\u00e9 o pr\u00f3ximo dia 30, quando o governo publicar um decreto presidencial com os limites de empenho (autoriza\u00e7\u00e3o de gastos) por minist\u00e9rios e \u00f3rg\u00e3os federais).<\/p>\n \u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Or\u00e7amento de 2026 ter\u00e1 um desbloqueio de R$ 5,7 bilh\u00f5es de gastos n\u00e3o obrigat\u00f3rios, informaram h\u00e1 pouco os Minist\u00e9rios da Fazenda e do Planejamento. O valor consta do Relat\u00f3rio Bimestral de Avalia\u00e7\u00e3o de Receitas e Despesas, documento enviado ao Congresso a cada dois meses que orienta a execu\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento. 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<\/p>\nNot\u00edcias relacionadas:<\/h3>\n
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Super\u00e1vit prim\u00e1rio<\/h2>\n