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A Justi\u00e7a do Trabalho decidiu suspender as demiss\u00f5es em massa que foram efetivadas pelas Casas Bahia em todo o pa\u00eds. A decis\u00e3o foi proferida na noite desta ter\u00e7a-feira (18).<\/strong> A decis\u00e3o foi motivada por um pedido da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores no Com\u00e9rcio (CNTC) para barrar as dispensas. Na semana passada, a varejista anunciou que est\u00e1 com dificuldades financeiras e que protocolou na Justi\u00e7a um pedido de recupera\u00e7\u00e3o judicial. Cerca de 1,9 mil funcion\u00e1rios foram demitidos e 298 lojas foram fechadas.<\/strong>\u00a0<\/p>\n<\/p>\n Ao determinar a suspens\u00e3o das demiss\u00f5es, a ju\u00edza Katarina Roberta Mousinho de Matos, da 11\u00aa Vara do Trabalho do Distrito Federal, entendeu que as dispensas ocorreram sem a interven\u00e7\u00e3o do sindicato da categoria, medida imprescind\u00edvel conforme a legisla\u00e7\u00e3o e a jurisprud\u00eancia dos tribunais trabalhistas.<\/p>\n “A medida n\u00e3o impede a requerida de, conclu\u00edda efetiva interven\u00e7\u00e3o sindical, adotar nova decis\u00e3o empresarial de redimensionamento e, se foro caso, promover dispensas. O sindicato n\u00e3o disp\u00f5e de poder de veto. Exige-se somente que a decis\u00e3o coletiva seja precedida de informa\u00e7\u00e3o e oportunidade real de interlocu\u00e7\u00e3o, antes de sua implementa\u00e7\u00e3o”, decidiu a magistrada.<\/p>\n<\/blockquote>\n Conforme a liminar, a empresa ter\u00e1 prazo de cinco dias<\/strong> para restabelecer os v\u00ednculos trabalhistas e incluir os funcion\u00e1rios na folha de pagamento. Em 48 horas, o plano de sa\u00fade e os benef\u00edcios assistenciais tamb\u00e9m dever\u00e3o ser restabelecidos.<\/p>\n Novas demiss\u00f5es s\u00f3 poder\u00e3o ocorrer se tiverem intermedia\u00e7\u00e3o dos sindicatos.<\/strong>\u00a0<\/p>\n Em nota, a varejista declarara\u00a0que respeita as decis\u00f5es judiciais e que prestar\u00e1 os esclarecimentos que forem solicitados.\u00a0<\/strong><\/p>\n \u201cA companhia tomou conhecimento da decis\u00e3o judicial e est\u00e1 avaliando seus termos e os pr\u00f3ximos passos cab\u00edveis. Refor\u00e7a ainda que respeita as determina\u00e7\u00f5es da Justi\u00e7a e prestar\u00e1 os esclarecimentos necess\u00e1rios no \u00e2mbito do processo”, afirmou a companhia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Justi\u00e7a do Trabalho decidiu suspender as demiss\u00f5es em massa que foram efetivadas pelas Casas Bahia em todo o pa\u00eds. A decis\u00e3o foi proferida na noite desta ter\u00e7a-feira (18). A decis\u00e3o foi motivada por um pedido da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores no Com\u00e9rcio (CNTC) para barrar as dispensas. Na semana passada, a varejista anunciou que […]<\/p>\n","protected":false},"author":325,"featured_media":29928,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"rop_custom_images_group":[],"rop_custom_messages_group":[],"rop_publish_now":"initial","rop_publish_now_accounts":{"facebook_9136735276363284_1546287478841159":""},"rop_publish_now_history":[],"rop_publish_now_status":"pending","_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-29927","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-seguranca-e-justica"],"yoast_head":"\n![](\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1700121&o=rss\")
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<\/p>\nNot\u00edcias relacionadas:<\/h3>\n
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