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Sem ter seguran\u00e7a sobre os votos necess\u00e1rios para aprovar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do fim da escala 6×1 e da redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho, a base do governo no Senado Federal decidiu n\u00e3o arriscar uma aprecia\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio nesta quarta-feira (2). Com isso, a proposta s\u00f3 deve ser votada ap\u00f3s o 1\u00ba turno das elei\u00e7\u00f5es, em outubro.<\/strong> “Hoje, houve um movimento bem sucedido da oposi\u00e7\u00e3o”, afirmou o l\u00edder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (PT-AC), referindo-se ao esvaziamento do plen\u00e1rio e \u00e0 consequente impossibilidade de vota\u00e7\u00e3o.\u00a0\u00a0<\/p>\n<\/blockquote>\n Em entrevista \u00e0 imprensa, Randolfe atribuiu a uma “a\u00e7\u00e3o coordenada” de oposicionistas –\u00a0com participa\u00e7\u00e3o direta dos senadores Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ), candidato a presidente da Rep\u00fablica,\u00a0e do l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o, o tamb\u00e9m senador Rog\u00e9rio Marinho (PL-RN) –\u00a0para desmobilizar a presen\u00e7a dos parlamentares para uma poss\u00edvel vota\u00e7\u00e3o. \u201cA oposi\u00e7\u00e3o ao nosso governo \u00e9 contra o fim da escala 6×1. Ponto\u201d, disse.<\/p>\n O l\u00edder do governo\u00a0afirmou que a oposi\u00e7\u00e3o j\u00e1 havia demonstrado resist\u00eancia na CCJ, onde houve quatro votos contr\u00e1rios \u00e0 proposta.<\/strong><\/p>\n Dos 27 senadores presentes na comiss\u00e3o, quatro registraram votos contr\u00e1rios: Rog\u00e9rio Marinho (PL-RN), Hamilton Mour\u00e3o (Republicanos-RS), Tereza Cristina (PP-MS) e Jaime Bagattoli (PL-RO).<\/strong><\/p>\n Apesar do registro dos votos, a aprova\u00e7\u00e3o da PEC no colegiado se deu de forma simb\u00f3lica. A \u00faltima etapa para a aprova\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria \u00e9 justamente a vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio do Senado, em dois turnos, com o m\u00ednimo de 49 votos favor\u00e1veis, o que corresponde a 60% do apoio dos 81 senadores.<\/strong><\/p>\n A PEC 221\/2019 prev\u00ea a obrigatoriedade de descanso remunerado de dois dias por semana, sem redu\u00e7\u00e3o salarial, e reduz a atual jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, com uma regra de transi\u00e7\u00e3o de 14 meses. \u00a0<\/p>\n A CCJ chegou a aprovar um calend\u00e1rio especial para acelerar a tramita\u00e7\u00e3o da proposta, eliminando intervalos regimentais (chamados de interst\u00edcios) e permitindo que a mat\u00e9ria\u00a0pudesse ser votada ainda nesta semana\u00a0no plen\u00e1rio, em regime de urg\u00eancia. A inclus\u00e3o na pauta do plen\u00e1rio depende do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP).<\/strong> \u00a0<\/p>\n Ao ser perguntado sobre isso, o l\u00edder do governo explicou que Alcolumbre questionou os governistas se havia seguran\u00e7a quanto ao n\u00famero de votos. Diante da resposta negativa, governo e presidente do Senado consideraram mais prudente n\u00e3o submeter a PEC, que poderia ser derrotada, principalmente por uma prov\u00e1vel aus\u00eancia de senadores para vot\u00e1-la, o que impediria o alcance do piso m\u00ednimo de apoio.<\/p>\n Randolfe Rodrigues afirmou que o governo estimava ter 53 ou 54 votos favor\u00e1veis, mas que essa margem n\u00e3o oferecia seguran\u00e7a suficiente para colocar a PEC em vota\u00e7\u00e3o. O pr\u00f3ximo esfor\u00e7o concentrado de vota\u00e7\u00f5es no Congresso Nacional est\u00e1 previsto para a segunda semana de outubro.\u00a0<\/strong><\/p>\n A Ag\u00eancia Brasil<\/strong> entrou em contato com o senador Rog\u00e9rio Marinho, l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o, para obter uma posi\u00e7\u00e3o sobre o fato de a PEC n\u00e3o ter sido inclu\u00edda na vota\u00e7\u00e3o, mas ainda n\u00e3o teve retorno. Contr\u00e1rio \u00e0 PEC, Marinho apresentou uma proposta alternativa que mant\u00e9m a escala 6×1 e a jornada semanal m\u00e1xima de 44 horas, com a possibilidade de diferentes jornadas de trabalho em negocia\u00e7\u00e3o direta entre trabalhadores e empregadores. A iniciativa prev\u00ea que a remunera\u00e7\u00e3o seja calculada de acordo com as horas trabalhadas.<\/p>\n A reportagem tamb\u00e9m procurou Fl\u00e1vio Bolsonaro para comentar as declara\u00e7\u00f5es de Randolfe. Integrante da CCJ, ele estava ausente quando a PEC foi aprovada no colegiado. Nos \u00faltimos dias, ele tamb\u00e9m defendeu a proposta de pagamento por hora trabalhada e evitou dizer como votaria no texto que prev\u00ea o fim da escala 6×1. O espa\u00e7o para manifesta\u00e7\u00e3o segue aberto.\u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Sem ter seguran\u00e7a sobre os votos necess\u00e1rios para aprovar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do fim da escala 6×1 e da redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho, a base do governo no Senado Federal decidiu n\u00e3o arriscar uma aprecia\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio nesta quarta-feira (2). 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