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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, garantiu, nesta sexta-feira (4), em Bras\u00edlia, que ser\u00e1 dentro da legalidade a resposta do Judici\u00e1rio brasileiro aos fatos relacionados a supostas irregularidades na condu\u00e7\u00e3o do caso do Banco Master<\/strong> e ao vazamento de trocas de mensagens entre o tamb\u00e9m ministro do STF Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. \u201cA gravidade dos fatos n\u00e3o autoriza atalhos. Ao contr\u00e1rio! Quanto maior o desafio, maior deve ser o compromisso com a legalidade, o devido processo [legal] e as garantias constitucionais\u201d, afirmou o ministro Edson Fachin.<\/p>\n<\/blockquote>\n Diante da crise no Poder Judici\u00e1rio acentuada nesta semana, o presidente da Suprema Corte prometeu que a apura\u00e7\u00e3o dos fatos seguir\u00e1 os procedimentos estabelecidos pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal e pelo ordenamento jur\u00eddico.<\/p>\n \u201cFaremos o que \u00e9 certo, no tempo e pela forma que a ordem jur\u00eddica exige\u201d, declarou o presidente do STF.<\/strong><\/p>\n O ministro Edson Fachin tamb\u00e9m reiterou a necessidade de as institui\u00e7\u00f5es da Rep\u00fablica serem preservadas, sobretudo em momentos de maior tens\u00e3o. Ele frisou que nenhuma autoridade e nenhum Poder da Rep\u00fablica est\u00e3o acima da Constitui\u00e7\u00e3o Federal<\/strong>, pois \u201cnenhum interesse circunstancial pode se sobrepor \u00e0 integridade do Estado Democr\u00e1tico de Direito\u201d.<\/p>\n As declara\u00e7\u00f5es foram dadas no Pal\u00e1cio do Planalto, durante o evento de san\u00e7\u00e3o de leis que criam fundos para aperfei\u00e7oamento da Justi\u00e7a Federal, do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU) e do Minist\u00e9rio P\u00fablico da Uni\u00e3o (MPU), para aumentar as fontes de recursos, com o objetivo de modernizar as institui\u00e7\u00f5es e ampliar o acesso da popula\u00e7\u00e3o \u00e0 Justi\u00e7a.<\/p>\n No mesmo evento no Planalto, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva enfatizou que a aplica\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o brasileira deve ser a mesma para todos os cidad\u00e3os<\/strong>.<\/p>\n \u201cNingu\u00e9m, em nome da Democracia, pode utilizar o cargo que tem em benef\u00edcio pessoal. Ningu\u00e9m! Isso vale para o presidente da Rep\u00fablica, vale para um catador de material recicl\u00e1vel, vale para uma parteira, vale para uma m\u00e9dica\u201d, afirmou o presidente Lula.\u00a0<\/p>\n<\/blockquote>\n Para Lula, todos devem estar subordinados aos mesmos tr\u00e2mites da legisla\u00e7\u00e3o. “Afinal de contas, ela [a lei] vale para todos\u201d, afirmou.<\/p>\n Dirigindo-se ao presidente do STF, Edson Fachin, e ao procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet, o presidente da Rep\u00fablica cobrou transpar\u00eancia para contornar a crise, sob pena de o Poder Judici\u00e1rio perder a credibilidade da opini\u00e3o p\u00fablica.\u00a0<\/p>\n \u201cO que n\u00f3s n\u00e3o podemos, neste pa\u00eds, \u00e9 oficializar a ind\u00fastria da fake news, a ind\u00fastria dos vazamentos seletivos por interesses pol\u00edticos e econ\u00f4micos. N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel\u201d, lamentou Lula.<\/strong><\/p>\n O presidente Lula apontou que esses vazamentos colocam em risco a democracia brasileira.\u00a0<\/p>\n \u201cEstamos vivendo uma \u00e9poca muito perigosa. O denuncismo, as fake news, os vazamentos [de dados de investiga\u00e7\u00f5es] n\u00e3o contribuem com a democracia\u201d.<\/p>\n Nesta semana, o ministro do STF Andr\u00e9 Mendon\u00e7a enviou ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, o pedido de abertura de inqu\u00e9rito contra o ministro do Supremo Alexandre Moraes, ap\u00f3s relat\u00f3rio da Pol\u00edcia Federal apontar ind\u00edcios de rela\u00e7\u00e3o entre Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, atualmente preso por fraudes no Banco Master<\/strong>.<\/p>\n Em resposta, nesta quarta-feira (3), Moraes encaminhou a Fachin um pedido de investiga\u00e7\u00e3o contra a atua\u00e7\u00e3o do Mendon\u00e7a na relatoria de processos relacionados \u00e0s opera\u00e7\u00f5es Sem Desconto e Compliance Zero, da Pol\u00edcia Federal.\u200b\u200b<\/p>\n \u200bHoras antes, o procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet, pediu a anula\u00e7\u00e3o da investiga\u00e7\u00e3o sobre conversas de Moraes e Vorcaro. \u200b\u200b<\/p>\n \u200bNesta sexta-feira, o presidente do Supremo estabeleceu o prazo de cinco dias para que o ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a e o procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet, se manifestem sobre o caso\u200b.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, garantiu, nesta sexta-feira (4), em Bras\u00edlia, que ser\u00e1 dentro da legalidade a resposta do Judici\u00e1rio brasileiro aos fatos relacionados a supostas irregularidades na condu\u00e7\u00e3o do caso do Banco Master e ao vazamento de trocas de mensagens entre o tamb\u00e9m ministro do STF Alexandre de Moraes e […]<\/p>\n","protected":false},"author":339,"featured_media":31190,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"rop_custom_images_group":[],"rop_custom_messages_group":[],"rop_publish_now":"initial","rop_publish_now_accounts":{"facebook_9136735276363284_1546287478841159":""},"rop_publish_now_history":[],"rop_publish_now_status":"pending","_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-31189","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"yoast_head":"\n![](\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1701548&o=rss\")
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Not\u00edcias relacionadas:<\/h3>\n
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Igualdade<\/h2>\n
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Vazamentos seletivos<\/h2>\n
Entenda a crise<\/h2>\n