![\"Logo](\"https:\/\/cdn.jsdelivr.net\/gh\/sergiosdlima\/assets-ebc@1.0.0\/abr\/assets\/images\/logo-agenciabrasil.svg\"){kind=logo}
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O candidato \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica Wilson Grassi, do Partido Democrata, protocolou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o programa de governo intitulado Brasil em Primeiro Lugar<\/em>. O documento de 58 p\u00e1ginas \u00e9 dividido em uma carta ao eleitor e 14 eixos de propostas, al\u00e9m de um cronograma de realiza\u00e7\u00e3o para os 100 primeiros dias de um eventual governo.<\/strong> >> Veja a \u00edntegra do documento:<\/strong><\/p>\n Plano de governo Wilson Grassi A Ag\u00eancia Brasil<\/strong> publicou mat\u00e9rias com os programas de governo de todos os candidatos \u00e0 Presid\u00eancia nas elei\u00e7\u00f5es deste ano. Os textos foram liberados seguindo a ordem alfab\u00e9tica do nome do candidato. Neste domingo (20), ser\u00e3o publicadas as mat\u00e9rias referentes aos candidatos Romeu Zema, Samara Martins e Wilson Grassi.<\/p>\n Entre as principais propostas elaboradas pela candidatura de Wilson Grassil est\u00e1 a cria\u00e7\u00e3o do Imposto \u00danico Federal (IUF).<\/strong> A ideia \u00e9 que haja um \u00fanico imposto cobrado automaticamente sobre movimenta\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias,\u00a0em substitui\u00e7\u00e3o de nove tributos federais sobre folha, faturamento e produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O plano de governo tamb\u00e9m prev\u00ea isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda Pessoa F\u00edsica (IRPF) para quem ganha at\u00e9 cinco sal\u00e1rios m\u00ednimos (R$ 8.105) e o fim da tributa\u00e7\u00e3o sobre o emprego<\/strong>, com a extin\u00e7\u00e3o da contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria patronal sobre a folha de pagamento para desonerar a contrata\u00e7\u00e3o formal.<\/p>\n Tamb\u00e9m est\u00e3o previstos cursos financiados pela Uni\u00e3o e executados com o Sistema S e rede t\u00e9cnico-federal com oferta condicionada \u00e0 demanda real de contrata\u00e7\u00e3o na regi\u00e3o.<\/p>\n Para o isolamento de fac\u00e7\u00f5es e asfixia financeira, o documento prop\u00f5e a expans\u00e3o do sistema penitenci\u00e1rio federal de seguran\u00e7a m\u00e1xima para lideran\u00e7as criminosas <\/strong>com bloqueio efetivo de sinal telef\u00f4nico, somada \u00e0 integra\u00e7\u00e3o de intelig\u00eancia financeira para confisco de bens. Wilson Grassi sugere a realiza\u00e7\u00e3o de um plebiscito sobre o modelo penitenci\u00e1rio no pa\u00eds<\/strong>. A proposta \u00e9 que a consulta decida sobre a ado\u00e7\u00e3o de um modelo de confinamento de seguran\u00e7a m\u00e1xima em grande escala (nos moldes de El Salvador), sem supress\u00e3o de garantias individuais.<\/p>\n O candidato defende a unifica\u00e7\u00e3o das sa\u00fades humana, animal e ambiental, com vigil\u00e2ncia de zoonoses e participa\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos-veterin\u00e1rios na pol\u00edtica de sa\u00fade<\/strong>.\u00a0Na aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria, prop\u00f5e a expans\u00e3o da cobertura de equipes de sa\u00fade da fam\u00edlia com repasses federais est\u00e1veis fora da barganha pol\u00edtica e cria\u00e7\u00e3o de carreiras para a fixa\u00e7\u00e3o de profissionais em \u00e1reas remotas. A candidatura tamb\u00e9m pretende criar uma fila nacional p\u00fablica para cirurgias e exames eletivos, organizada por crit\u00e9rios cl\u00ednicos e consult\u00e1vel pelo pr\u00f3prio paciente.<\/strong><\/p>\n Na \u00e1rea educacional, Wilson Grassi promete adotar a\u00e7\u00f5es para possibilitar a alfabetiza\u00e7\u00e3o na idade certa, com a condicionalidade do apoio t\u00e9cnico e financeiro federal aos resultados de alfabetiza\u00e7\u00e3o aferidos em avalia\u00e7\u00f5es externas<\/strong>.\u00a0No ensino m\u00e9dio e t\u00e9cnico, o plano de governo prev\u00ea a expans\u00e3o da rede federal de educa\u00e7\u00e3o profissional orientada pela demanda produtiva regional e integrada aos programas de qualifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Se eleito, o candidato pretende enviar ao Congresso a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) da Pesquisa, para transformar pesquisadores bolsistas em servidores p\u00fablicos concursados com carreira federal, previd\u00eancia e sal\u00e1rio compat\u00edvel, exigindo um per\u00edodo de contrapartida de perman\u00eancia no pa\u00eds.<\/p>\n Outra proposta do programa de governo \u00e9 a portabilidade do aluguel para financiamento: o\u00a0hist\u00f3rico comprovado de pagamento de aluguel ser\u00e1 usado como comprova\u00e7\u00e3o de renda para acesso a financiamento habitacional<\/strong>, com parcelas iniciais equivalentes ao valor do aluguel j\u00e1 pago. O documento prev\u00ea tamb\u00e9m a titula\u00e7\u00e3o em massa de moradias em \u00e1reas consolidadas e presta\u00e7\u00e3o de assist\u00eancia t\u00e9cnica p\u00fablica gratuita para reforma e amplia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O candidato tamb\u00e9m pretende implementar o programa Brasil nos Trilhos, para conclus\u00e3o dos corredores ferrovi\u00e1rios de carga priorit\u00e1rios e incentivo ao regime de autoriza\u00e7\u00e3o ferrovi\u00e1ria para investimentos privados, integrando ferrovia, portos, hidrovias e cabotagem.<\/p>\n Na \u00e1rea de saneamento e licenciamento, haver\u00e1, segundo o plano de governo, cobran\u00e7a rigorosa das metas do Marco Legal do Saneamento e fixa\u00e7\u00e3o de prazos com respons\u00e1veis nomeados para processos de licenciamento ambiental.<\/p>\n Sobre a atividade de minera\u00e7\u00e3o em terra ind\u00edgena, a candidatura promete enviar projeto de lei ao Congresso para regulamentar o Artigo 231, Par\u00e1grafo 3\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o, exigindo tr\u00eas condi\u00e7\u00f5es inegoci\u00e1veis: consentimento da comunidade via consulta pr\u00e9via (como prev\u00ea a Conven\u00e7\u00e3o 169 da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho, a OIT), participa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica paga diretamente aos ind\u00edgenas e licenciamento ambiental com proibi\u00e7\u00e3o do uso de merc\u00fario.<\/p>\n O plano prev\u00ea apoio \u00e0 PEC 55\/2023 para elevar gradualmente o or\u00e7amento da \u00e1rea de defesa a 2% do Produto Interno Bruto (PIB), vinculando no m\u00ednimo 35% desses recursos \u00e0 moderniza\u00e7\u00e3o de equipamentos e tecnologias.<\/p>\n Outra proposta do programa de governo \u00e9 a rastreabilidade bovina antecipada, com apoio financeiro e antecipa\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria da identifica\u00e7\u00e3o individual de bovinos nos corredores de exporta\u00e7\u00e3o antes do encerramento do cronograma oficial em 2032, visando atender a exig\u00eancias de mercados compradores internacionais.<\/p>\n O candidato tamb\u00e9m se compromete com a recomposi\u00e7\u00e3o do quadro de fiscais do servi\u00e7o veterin\u00e1rio oficial por concurso p\u00fablico e a manuten\u00e7\u00e3o dos status<\/em> sanit\u00e1rios internacionais para febre aftosa, influenza avi\u00e1ria e peste su\u00edna.<\/p>\n O documento prev\u00ea ainda um programa nacional de boas pr\u00e1ticas de manejo, transporte e abate, oferta de cr\u00e9dito simplificado para a agricultura familiar e prioriza\u00e7\u00e3o das compras p\u00fablicas de alimentos produzidos localmente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O candidato \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica Wilson Grassi, do Partido Democrata, protocolou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o programa de governo intitulado Brasil em Primeiro Lugar. 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Seguran\u00e7a e combate ao crime<\/h2>\n
Sa\u00fade<\/h2>\n
Educa\u00e7\u00e3o<\/h2>\n
Habita\u00e7\u00e3o<\/h2>\n
Infraestrutura, energia e meio ambiente<\/h2>\n
Defesa<\/h2>\n
Agropecu\u00e1ria<\/h2>\n