![\"Logo](\"https:\/\/cdn.jsdelivr.net\/gh\/sergiosdlima\/assets-ebc@1.0.0\/abr\/assets\/images\/logo-agenciabrasil.svg\"){kind=logo}
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A como\u00e7\u00e3o com a morte da jovem Maria Eduarda Rodrigues, de 21 anos, durante a pr\u00e1tica de rope jump <\/em>em uma ponte desativada no munic\u00edpio de Limeira (SP), levanta algumas d\u00favidas sobre a seguran\u00e7a da pr\u00e1tica de turismo de aventura no pa\u00eds.<\/strong> Principalmente, sobre quem s\u00e3o os respons\u00e1veis pela regulamenta\u00e7\u00e3o da atividade e como os praticantes podem evitar empresas irregulares. A refer\u00eancia central no setor \u00e9 o Cadastur, cadastro de prestadores do Minist\u00e9rio do Turismo.<\/strong> A inclus\u00e3o nesse \u00f3rg\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3ria para todas as empresas de turismo de aventura no Brasil, e imp\u00f5e o respeito a uma s\u00e9rie de normas fiscais, al\u00e9m da indica\u00e7\u00e3o dos respons\u00e1veis pelas atividades. Por meio do site<\/em>, com o n\u00famero da\u00a0inscri\u00e7\u00e3o no Cadastro Nacional de Pessoa Jur\u00eddica (CNPJ)\u00a0e nome, \u00e9 poss\u00edvel verificar se a prestadora de servi\u00e7o est\u00e1 regularizada.<\/strong><\/p>\n<\/p>\n Outra refer\u00eancia \u00e9 o Decreto 7.381\/10 que, desde 2010, exige sistema de gest\u00e3o de seguran\u00e7a para toda atividade oferecida. A regra tem por base a norma NBR ISO 21101, da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Normas T\u00e9cnicas (ABNT).<\/strong><\/p>\n “Isso significa que a empresa tem procedimentos escritos, checklist<\/em> de equipamentos, treinamento de equipe e plano de emerg\u00eancia. Pergunte: \u2018voc\u00eas seguem a ISO 21101?\u2019 Se a pessoa n\u00e3o souber responder, \u00e9 sinal de alerta”, explica Vinicius Viegas, Diretor de Mercados da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Empresas de Ecoturismo e Turismo de Aventura (Abeta) e empres\u00e1rio do setor.<\/p>\n Segundo ele, a forma como a empresa permite o pagamento pelo servi\u00e7o tamb\u00e9m \u00e9 um sinal de alerta. Empresas sem CNPJ n\u00e3o emitem nota e n\u00e3o fazem contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os. Esse \u00e9 um ind\u00edcio de pouca experi\u00eancia e profissionaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n >> Siga o canal da Ag\u00eancia Brasil <\/strong>no WhatsApp<\/p>\n Al\u00e9m do Cadastur, a ABNT tamb\u00e9m mant\u00e9m cadastro de prestadores que seguem as regras para suas atividades, al\u00e9m de manter mais de 50 normas t\u00e9cnicas para atividades de turismo de aventura, das quais 27 t\u00eam credita\u00e7\u00e3o ISO<\/strong>. Tais normas servem de refer\u00eancia para o pr\u00f3prio setor, governos e podem ser refer\u00eancia tamb\u00e9m para os viajantes.<\/p>\n Segundo a ABNT, as pr\u00f3prias empresas fazem quest\u00e3o de divulgar que seguem as normas da entidade, pois\u00a0\u00e9 uma valida\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o prestado.<\/p>\n A percep\u00e7\u00e3o de informalidade \u00e9 uma constante no meio, segundo Viegas, e tem rela\u00e7\u00e3o com a pouca estrutura de fiscaliza\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e por uma percep\u00e7\u00e3o generalizada de que esse tipo de atividade n\u00e3o exige tanto rigor quanto outros setores da economia.<\/p>\n “Muita gente cresceu vendo atividades como rapel, tirolesa ou trilha sendo oferecidas sem qualquer qualifica\u00e7\u00e3o formal. Isso criou a falsa percep\u00e7\u00e3o de que \u00e9 uma atividade simples, que qualquer um pode fazer. O pre\u00e7o baixo vence a seguran\u00e7a.”<\/p>\n<\/blockquote>\n Isso favorece desequil\u00edbrio, pois atuar com equipamento certificado, manuten\u00e7\u00e3o adequada, seguros, certifica\u00e7\u00e3o e qualifica\u00e7\u00e3o dos profissionais imp\u00f5es custos. Para quem n\u00e3o atua com isso \u00e9 muito mais simples atrair o consumidor pelo apelo do custo mais baixo.<\/p>\n A fiscaliza\u00e7\u00e3o pelo poder p\u00fablico tamb\u00e9m \u00e9 muito importante.<\/strong> Enquanto a Uni\u00e3o organiza as regras, por meio\u00a0dos marcos legais, cabe \u00e0s outras esferas fazer cumprir. Os munic\u00edpios, por exemplo, podem exigir o Cadastur para liberar alvar\u00e1s de funcionamento, como ocorre no munic\u00edpio de Brotas (SP).<\/p>\n “A discuss\u00e3o sobre mecanismos capazes de ampliar a formaliza\u00e7\u00e3o das empresas do setor \u00e9 leg\u00edtima e necess\u00e1ria. No entanto, eventuais exig\u00eancias vinculadas \u00e0 emiss\u00e3o de alvar\u00e1s e licen\u00e7as devem observar a legisla\u00e7\u00e3o vigente, a autonomia administrativa dos munic\u00edpios e as diferentes capacidades institucionais existentes no pa\u00eds”, destaca Paulo Ziulkoski, presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios (CNM).<\/p>\n Ele defende que os munic\u00edpios exer\u00e7am papel relevante, especialmente no planejamento territorial, na gest\u00e3o dos atrativos tur\u00edsticos locais, no licenciamento das atividades sob sua compet\u00eancia e na articula\u00e7\u00e3o dos atores que comp\u00f5em a governan\u00e7a do turismo.<\/strong><\/p>\n A isso se soma a\u00a0import\u00e2ncia do combate \u00e0 informalidade, de acordo com a CNM. As solu\u00e7\u00f5es passam por implementar pol\u00edticas p\u00fablicas integradas, qualificar prestadores de servi\u00e7os, respeitar normas t\u00e9cnicas e promover a consolida\u00e7\u00e3o de inst\u00e2ncias de governan\u00e7a no setor.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A como\u00e7\u00e3o com a morte da jovem Maria Eduarda Rodrigues, de 21 anos, durante a pr\u00e1tica de rope jump em uma ponte desativada no munic\u00edpio de Limeira (SP), levanta algumas d\u00favidas sobre a seguran\u00e7a da pr\u00e1tica de turismo de aventura no pa\u00eds. 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