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At\u00e9 o final deste ano, o Brasil dever\u00e1 criar um centro para o enfrentamento de emerg\u00eancias em sa\u00fade p\u00fablica. A proposta \u00e9 que o Centro Brasileiro de Emerg\u00eancias em Sa\u00fade P\u00fablica (Cbesp), como vem sendo chamado, seja uma institui\u00e7\u00e3o para tornar o pa\u00eds mais resiliente e preparado para enfrentar futuras epidemias, surtos e outras emerg\u00eancias sanit\u00e1rias e at\u00e9 clim\u00e1ticas.<\/strong> A ideia foi idealizada pelo Instituto Todos pela Sa\u00fade (ITpS) e vem sendo estudada h\u00e1 alguns anos por especialistas de diversas institui\u00e7\u00f5es do pa\u00eds, que pensaram em criar uma estrutura que respeite as normas do Regulamento Sanit\u00e1rio Internacional (RSI) e tamb\u00e9m seja integrada ao Sistema \u00danico de Sa\u00fade e vinculada ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. A governan\u00e7a deve ficar sob a responsabilidade da Funda\u00e7\u00e3o Oswaldo Cruz (Fiocruz).<\/p>\n<\/p>\n Segundo a proposta, as verbas para o funcionamento do centro seriam provenientes do Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o.<\/strong> Tamb\u00e9m est\u00e1 prevista a capta\u00e7\u00e3o de recursos complementar por meio de conv\u00eanios internacionais e gera\u00e7\u00e3o de receitas pr\u00f3prias.<\/p>\n \u201cA proposta prev\u00ea que o centro funcione em l\u00f3gica de rede, trabalhando de forma estreita e colaborativa com o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, as secretarias estaduais e municipais, universidades e institui\u00e7\u00f5es de pesquisa. Uma de suas grandes inova\u00e7\u00f5es ser\u00e1 a intersetorialidade: ele promover\u00e1 a colabora\u00e7\u00e3o permanente entre diferentes setores do governo \u2014 como sa\u00fade, meio ambiente, agricultura, ci\u00eancia, tecnologia e inova\u00e7\u00e3o \u2014, al\u00e9m de garantir articula\u00e7\u00e3o com a sociedade civil\u201d, explicou Gerson Penna, diretor-presidente do Instituto Todos pela Sa\u00fade (ITpS).<\/p>\n Em entrevista \u00e0 Ag\u00eancia Brasil<\/strong>, Penna ressaltou que o centro vem sendo planejado como uma pol\u00edtica de Estado e n\u00e3o de governo, para n\u00e3o ser suscet\u00edvel a intercorr\u00eancias pol\u00edticas, como ocorreu durante a pandemia de covid-19.<\/p>\n \u201cEntendemos que uma estrutura permanente com foco em preven\u00e7\u00e3o, prepara\u00e7\u00e3o e resposta a emerg\u00eancias em sa\u00fade p\u00fablica ajudar\u00e1 o Brasil a reagir mais prontamente \u00e0s crises\u201d, disse Penna.<\/p>\n<\/blockquote>\n Segundo ele, a\u00a0pandemia de covid-19, que vitimou mais de 7 milh\u00f5es de pessoas no mundo,\u00a0sendo 10% dessas mortes no Brasil, exp\u00f4s as vulnerabilidades do sistema de sa\u00fade do pa\u00eds.<\/p>\n “Apesar da imensa capacidade do SUS, sofremos com a falta de coordena\u00e7\u00e3o do governo federal, com uma comunica\u00e7\u00e3o inconsistente e com os ataques do negacionismo cient\u00edfico. O centro trar\u00e1 uma perspectiva nacional unificada, pactuada e baseada exclusivamente nas melhores evid\u00eancias cient\u00edficas, fornecendo uma lideran\u00e7a forte e confi\u00e1vel para que os mesmos erros n\u00e3o se repitam\u201d, refor\u00e7ou.<\/p>\n Uma das fun\u00e7\u00f5es do Centro ser\u00e1 o monitoramento de riscos e estrat\u00e9gias de preven\u00e7\u00e3o, controle e combate a futuras epidemias e pandemias, de modo que o pa\u00eds n\u00e3o reaja tardiamente \u00e0s crises sanit\u00e1rias. <\/strong>Ele tamb\u00e9m deve ficar respons\u00e1vel pela implementa\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional de Emerg\u00eancias de Sa\u00fade P\u00fablica (Pnesp).<\/p>\n \u201cO centro trabalhar\u00e1 em um cen\u00e1rio global cada vez mais complexo, fortemente impactado pelas emerg\u00eancias clim\u00e1ticas, pelo desmatamento e pelos deslocamentos populacionais em larga escala. Apenas em 2024, por exemplo, o Brasil enfrentou simultaneamente a maior epidemia de dengue da hist\u00f3ria, surtos de mpox, oropouche e a amea\u00e7a iminente da gripe avi\u00e1ria, sem falar nas emerg\u00eancias clim\u00e1ticas e desastres. O centro existir\u00e1 exatamente para atuar nesse espectro amplo de amea\u00e7as\u201d, destacou Penna.<\/p>\n Com o novo centro, as respostas para situa\u00e7\u00f5es\u00a0de emerg\u00eancia poder\u00e3o ser mais \u00e1geis e articuladas, destacam seus idealizadores.<\/p>\n \u201cO que n\u00f3s temos hoje funciona e \u00e9 feito com muita dedica\u00e7\u00e3o por milhares de trabalhadores, t\u00e9cnicos e profissionais, epidemiologistas, matem\u00e1ticos, m\u00e9dicos e enfermeiros. Mas a gente avalia que a estrutura\u00e7\u00e3o de uma organiza\u00e7\u00e3o espec\u00edfica e que cuide disso em conjunto com estados e munic\u00edpios, e com uma \u00e1rea de intelig\u00eancia epidemiol\u00f3gica, possa\u00a0dar uma solu\u00e7\u00e3o muito mais \u00e1gil e muito mais adequada\u201d, refor\u00e7ou o ex-ministro da Sa\u00fade Jos\u00e9 Gomes Tempor\u00e3o, que fez parte do grupo de especialistas que ajudou a propor a cria\u00e7\u00e3o do centro.<\/p>\n Entre as vantagens desse centro, disse Tempor\u00e3o, estariam a constitui\u00e7\u00e3o de uma governan\u00e7a espec\u00edfica e de uma equipe t\u00e9cnica de alta qualidade, que seria permanente para atuar nessas emerg\u00eancias.\u00a0<\/strong><\/p>\n \u201cNessa nova governan\u00e7a voc\u00ea teria a oportunidade de criar um corpo t\u00e9cnico especializado, cobrindo as v\u00e1rias \u00e1reas que envolvem a quest\u00e3o da detec\u00e7\u00e3o, do manejo, do enfrentamento, da comunica\u00e7\u00e3o e da avalia\u00e7\u00e3o, evidentemente sob o controle do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e em estreita colabora\u00e7\u00e3o com os estados e munic\u00edpios. Acho que \u00e9 um salto de qualidade que o Brasil vai dar, com certeza\u201d, disse o ex-ministro.\u00a0<\/p>\n<\/blockquote>\n A expectativa do governo federal \u00e9 que o centro seja criado ainda neste ano, segundo a secret\u00e1ria de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade e Ambiente do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, Mari\u00e2ngela Sim\u00e3o.\u00a0\u00a0\u00a0<\/strong><\/p>\n \u201cTemos um projeto de lei em andamento para instituir uma pol\u00edtica de estado para emerg\u00eancia de doen\u00e7a \u2013 e que n\u00e3o fique \u00e0 merc\u00ea de um gestor que resolve n\u00e3o reconhecer o que \u00e9 evid\u00eancia cient\u00edfica e fazer pol\u00edticas fora do que \u00e9 recomendado internacionalmente\u201d, explicou durante um curso oferecido a jornalistas pelo ITpS.<\/p>\n<\/blockquote>\n \u201cIsso ainda est\u00e1 sendo discutido no \u00e2mbito da Fiocruz, em uma nova Fiocruz, que teria mais agilidade para gest\u00e3o desse tipo de processo\u201d, disse a secret\u00e1ria.<\/p>\n De acordo com Gerson Penna, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade ainda est\u00e1 decidindo como ser\u00e1 encaminhada essa proposta de cria\u00e7\u00e3o do centro. Enquanto isso n\u00e3o ocorre, ele defende\u00a0 que o Brasil ainda precisa discutir a Pol\u00edtica Nacional de Emerg\u00eancias de Sa\u00fade P\u00fablica e atualizar o seu arcabou\u00e7o legal.<\/p>\n \u201cAs leis que vigoraram durante a pandemia de covid-19 foram feitas especificamente para o per\u00edodo e se extinguiram junto com a suspens\u00e3o do estado de Emerg\u00eancia de Sa\u00fade P\u00fablica de Import\u00e2ncia Internacional (Espii). Diante de um cen\u00e1rio global incerto, que inclui at\u00e9 mesmo riscos geopol\u00edticos, o pa\u00eds necessita de respostas inovadoras e duradouras com urg\u00eancia. Nossa expectativa \u00e9 que a discuss\u00e3o caminhe neste ano e que o centro comece a ser implementado em 2027\u201d, afirmou o diretor-presidente do ITpS.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" At\u00e9 o final deste ano, o Brasil dever\u00e1 criar um centro para o enfrentamento de emerg\u00eancias em sa\u00fade p\u00fablica. 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