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No primeiro semestre de 2025, 1.655 pessoas em todo o pa\u00eds ainda estavam internadas em hospitais de cust\u00f3dia e tratamento psiqui\u00e1trico, tamb\u00e9m chamados de manic\u00f4mios judici\u00e1rios. S\u00e3o pacientes com transtornos mentais que entraram em conflito com a lei.![](\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1694131&o=rss\")
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As interna\u00e7\u00f5es contrariam a Resolu\u00e7\u00e3o 487\u00a0do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), publicada em 2023, que determina o fechamento desses\u00a0manic\u00f4mios. <\/strong>A normativa tamb\u00e9m dita novas regras para o tratamento das pessoas que, por quest\u00f5es de sa\u00fade mental, s\u00e3o consideradas inimput\u00e1veis pela Justi\u00e7a, mas precisam cumprir medida de seguran\u00e7a.<\/p>\n<\/p>\n Nesta segunda-feira (22), \u00e0s 23h, na TV Brasil<\/strong>, o programa Caminhos da Reportagem<\/em> discute a realidade dos manic\u00f4mios judici\u00e1rios, os desafios para a aplica\u00e7\u00e3o da resolu\u00e7\u00e3o do CNJ e as alternativas para o cuidado dos pacientes que v\u00e3o passar pelo processo de desinstitucionaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A Lei da Reforma Psiqui\u00e1trica, que completou 25 anos, pro\u00edbe a manuten\u00e7\u00e3o das pessoas com transtornos mentais em institui\u00e7\u00f5es asilares, com exce\u00e7\u00e3o de interna\u00e7\u00f5es curtas em per\u00edodos de crise. Inspirada na experi\u00eancia italiana,<\/strong> “a lei tratava de princ\u00edpios, de ter locais de tratamento que n\u00e3o fossem locais de exclus\u00e3o, locais de tratamento e de cuidado e em liberdade. Mas, de fato, ela foi mais adotada na \u00e1rea dentro do setor sa\u00fade,” explica o pesquisador da Fiocruz Paulo Amarante. O CNJ entendeu que a normativa tamb\u00e9m deve ser aplicada aos pacientes em conflito com a lei.<\/p>\n A determina\u00e7\u00e3o de fechar as unidades penais recebeu cr\u00edticas de entidades como a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Psiquiatria (ABP) e a Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, que ajuizaram a\u00e7\u00f5es contra a resolu\u00e7\u00e3o do CNJ no Supremo Tribunal (STF).<\/strong> Os estados de Minas Gerais e do Rio de Janeiro obtiveram liminares no STF para manter as institui\u00e7\u00f5es funcionando com a justificativa de que falta estrutura na rede p\u00fablica de sa\u00fade para tratar as pessoas com transtornos mentais em conflito com a lei.<\/p>\n “A gente quer sim desinternar, mas quer que as pessoas fiquem bem, quer que as pessoas n\u00e3o voltem. E se voc\u00ea n\u00e3o der a elas um aparato para isso, elas v\u00e3o voltar”, pondera a defensora p\u00fablica Ana Cristina Duarte, que atua no Hospital de Cust\u00f3dia e Tratamento Psiqui\u00e1trico Henrique Roxo, em Niter\u00f3i.<\/p>\n<\/blockquote>\n Segundo a ju\u00edza auxiliar da presid\u00eancia do CNJ, Andr\u00e9a Britto, j\u00e1 \u00e9 poss\u00edvel ver \u201cum resultado extremamente efetivo e importante\u201d. O n\u00famero interna\u00e7\u00f5es em manic\u00f4mios judici\u00e1rios passou de 2.314 pacientes, em 2023, para 1.655, no primeiro semestre de 2025. Todos os estados entregaram planos de implementa\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica antimanicomial do judici\u00e1rio. At\u00e9 agora, seis estados fecharam os manic\u00f4mios judici\u00e1rios: Cear\u00e1, Roraima, Piau\u00ed, Alagoas, Mato Grosso e Goi\u00e1s.<\/strong><\/p>\n “Esses espa\u00e7os juntam o pior do pior. O pior do manic\u00f4mio e o pior das penitenci\u00e1rias. Pessoas que deveriam estar recebendo o cuidado em sa\u00fade mental com o estabelecimento de medidas terap\u00eauticas para que pudessem ser reinseridas na sociedade, acabavam recebendo castigo f\u00edsico, puni\u00e7\u00e3o, como surras ou isolamento, quando entravam em crise”, afirma Ivani Oliveira, presidente do Conselho Federal de Psicologia (CFP).<\/p>\n<\/blockquote>\n A \u00faltima inspe\u00e7\u00e3o nacional nos hospitais de cust\u00f3dia e tratamento psiqui\u00e1trico, realizada pelo CFP, apontou uma s\u00e9rie de viola\u00e7\u00f5es de direitos.<\/em> Foi o que Adilson Nogueira do Amaral vivenciou quando passou um ano e cinco meses num hospital penal no estado do Rio. “Me colocaram num lugar que \u00e9 a solit\u00e1ria, um buraquinho pequenininho. E voc\u00ea fica ali dentro daquele lugar todo escuro. O banheiro \u00e9 um buraco no ch\u00e3o”, lembra.<\/p>\n Hoje, Adilson \u00e9 compositor de blocos de carnaval ligados aos centros de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial (Caps), onde faz tratamento. “Eu vou brincar meu carnaval para libertar o meu povo do eletrochoque, da l\u00e1grima e da dor”, ele canta.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" No primeiro semestre de 2025, 1.655 pessoas em todo o pa\u00eds ainda estavam internadas em hospitais de cust\u00f3dia e tratamento psiqui\u00e1trico, tamb\u00e9m chamados de manic\u00f4mios judici\u00e1rios. S\u00e3o pacientes com transtornos mentais que entraram em conflito com a lei. 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