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O ministro da Fazenda, Dario Durigan, inaugurou nesta sexta-feira (26) a Adid\u00e2ncia Tribut\u00e1ria e Aduaneira do Brasil em Pequim, na China. A iniciativa pretende facilitar o com\u00e9rcio entre os dois pa\u00edses, reduzir entraves burocr\u00e1ticos e ampliar a coopera\u00e7\u00e3o fiscal.<\/strong> O novo posto ser\u00e1 a quinta representa\u00e7\u00e3o do tipo mantida pelo Brasil no exterior. Inaugurada no \u00faltimo dia da viagem oficial de Durigan \u00e0 China, a unidade ser\u00e1 vinculada \u00e0 Receita Federal.<\/p>\n<\/p>\n O objetivo \u00e9 criar um canal t\u00e9cnico direto com autoridades chinesas para melhorar a previsibilidade das opera\u00e7\u00f5es comerciais, apoiar empresas brasileiras e fortalecer a\u00e7\u00f5es contra irregularidades no com\u00e9rcio internacional.<\/strong><\/p>\n A China \u00e9 o principal parceiro comercial do Brasil desde 2009. O interc\u00e2mbio entre os dois pa\u00edses supera US$ 150 bilh\u00f5es por ano, com forte participa\u00e7\u00e3o de produtos como soja, min\u00e9rio de ferro e petr\u00f3leo.<\/p>\n A adid\u00e2ncia funcionar\u00e1 como uma unidade avan\u00e7ada da Receita Federal no exterior.<\/strong> O posto ser\u00e1 ocupado por um auditor-fiscal e ter\u00e1 atua\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, diplom\u00e1tica e estrat\u00e9gica, sem poder de decis\u00e3o sobre processos tribut\u00e1rios ou aduaneiros.<\/p>\n Na pr\u00e1tica, o representante brasileiro far\u00e1 a interlocu\u00e7\u00e3o com \u00f3rg\u00e3os chineses respons\u00e1veis por tributos e alf\u00e2ndega, buscando resolver problemas operacionais, aproximar as legisla\u00e7\u00f5es e acelerar procedimentos de importa\u00e7\u00e3o e exporta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Segundo o governo, a presen\u00e7a permanente no pa\u00eds asi\u00e1tico deve ajudar empresas brasileiras a compreender melhor regras locais, reduzir custos log\u00edsticos e diminuir o tempo de libera\u00e7\u00e3o de mercadorias.<\/strong><\/p>\n A atua\u00e7\u00e3o da nova representa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 baseada em acordos j\u00e1 firmados entre Brasil e China, incluindo instrumentos para evitar dupla tributa\u00e7\u00e3o e ampliar a assist\u00eancia m\u00fatua em assuntos aduaneiros. Em julho do ano passado, a Receita Federal tinha anunciado a inten\u00e7\u00e3o de criar a ag\u00eancia tribut\u00e1ria e aduaneira no pa\u00eds asi\u00e1tico.\u00a0<\/strong><\/p>\n Tamb\u00e9m est\u00e3o previstos mecanismos de coopera\u00e7\u00e3o com a Administra\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria Estatal da China e a Administra\u00e7\u00e3o Geral de Aduanas chinesa, incluindo interc\u00e2mbio de informa\u00e7\u00f5es, integra\u00e7\u00e3o digital de processos e troca de especialistas.<\/p>\n A Fazenda avalia que a aproxima\u00e7\u00e3o permitir\u00e1 maior efici\u00eancia no combate \u00e0 evas\u00e3o fiscal, ao contrabando e a outras pr\u00e1ticas il\u00edcitas que afetam o com\u00e9rcio internacional.<\/strong><\/p>\n De acordo com a Fazenda, a presen\u00e7a de um adido especializado no principal parceiro comercial do Brasil trar\u00e1 vantagens, como:<\/strong><\/p>\n O Minist\u00e9rio da Fazenda tamb\u00e9m informou que a unidade na China ajudar\u00e1 a reduzir pr\u00e1ticas il\u00edcitas que prejudicam o com\u00e9rcio bilateral, por meio do:<\/strong><\/p>\n Al\u00e9m da agenda comercial, o governo brasileiro pretende usar a miss\u00e3o na China para apresentar oportunidades de investimento ligadas \u00e0 transforma\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica e \u00e0 inova\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/p>\n O Minist\u00e9rio da Fazenda tamb\u00e9m promove a\u00e7\u00f5es do programa Eco Invest Brasil, voltado \u00e0 atra\u00e7\u00e3o de capital estrangeiro para projetos sustent\u00e1veis, incluindo \u00e1reas como energia limpa, minerais estrat\u00e9gicos, intelig\u00eancia artificial, baterias e descarboniza\u00e7\u00e3o industrial.<\/p>\n Depois da China, a rodada de apresenta\u00e7\u00e3o seguir\u00e1 para o Jap\u00e3o e a Coreia do Sul, pa\u00edses considerados estrat\u00e9gicos pela capacidade tecnol\u00f3gica e financeira.<\/strong><\/p>\n Com a cria\u00e7\u00e3o do posto em Pequim, o Brasil amplia sua rede de adid\u00e2ncias tribut\u00e1rias e aduaneiras, que j\u00e1 conta com representa\u00e7\u00f5es em Washington, nos Estados Unidos; Buenos Aires, na Argentina; Assun\u00e7\u00e3o, no Paraguai; e Montevid\u00e9u, no Uruguai.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O ministro da Fazenda, Dario Durigan, inaugurou nesta sexta-feira (26) a Adid\u00e2ncia Tribut\u00e1ria e Aduaneira do Brasil em Pequim, na China. 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<\/p>\nNot\u00edcias relacionadas:<\/h3>\n
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Ponto estrat\u00e9gico<\/h2>\n
Coopera\u00e7\u00e3o fiscal<\/h2>\n
Vantagens<\/h2>\n
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\n
Mais investimentos<\/h2>\n