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A Receita Federal come\u00e7ar\u00e1 a emitir, a partir de 31 de julho, o novo Cadastro Nacional da Pessoa Jur\u00eddica (CNPJ) em formato alfanum\u00e9rico, anunciou nesta quinta-feira (2) o \u00f3rg\u00e3o. A principal mudan\u00e7a \u00e9 que os novos cadastros poder\u00e3o combinar letras e n\u00fameros, mantendo o total de 14 caracteres.<\/strong> A altera\u00e7\u00e3o vale apenas para novos registros. Empresas que j\u00e1 t\u00eam CNPJ n\u00e3o ter\u00e3o o n\u00famero alterado e n\u00e3o precisar\u00e3o fazer qualquer atualiza\u00e7\u00e3o cadastral por causa da mudan\u00e7a.<\/strong><\/p>\n<\/p>\n Segundo a Receita Federal, a ado\u00e7\u00e3o do novo modelo, anunciado em outubro de 2024, \u00e9 necess\u00e1ria para ampliar a quantidade de combina\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis e garantir a continuidade da emiss\u00e3o de CNPJ nos pr\u00f3ximos anos.<\/p>\n Atualmente, todos os CNPJ s\u00e3o formados apenas por n\u00fameros. Com o novo modelo, as inscri\u00e7\u00f5es poder\u00e3o conter letras e n\u00fameros na mesma sequ\u00eancia.<\/strong><\/p>\n Mesmo assim, o CNPJ continuar\u00e1 com 14 caracteres. As oito primeiras posi\u00e7\u00f5es identificar\u00e3o a empresa, as quatro seguintes indicar\u00e3o o estabelecimento como matriz ou filial e os dois \u00faltimos d\u00edgitos continuar\u00e3o sendo num\u00e9ricos, usados para verificar a autenticidade da inscri\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Na pr\u00e1tica, a mudan\u00e7a amplia significativamente o n\u00famero de combina\u00e7\u00f5es poss\u00edveis, evitando o esgotamento da numera\u00e7\u00e3o dispon\u00edvel.<\/strong><\/p>\n >> Siga o canal da Ag\u00eancia Brasil <\/strong>no WhatsApp<\/p>\n A mudan\u00e7a vale apenas para empresas que receberem um novo CNPJ ap\u00f3s o in\u00edcio da implanta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Quem j\u00e1 tem um CNPJ continuar\u00e1 utilizando exatamente o mesmo n\u00famero.<\/strong> N\u00e3o ser\u00e1 necess\u00e1rio solicitar novo cadastro, atualizar documentos ou alterar contratos por causa da mudan\u00e7a.<\/p>\n Al\u00e9m disso, o processo de abertura de empresas permanece o mesmo. A \u00fanica diferen\u00e7a \u00e9 que alguns novos CNPJ poder\u00e3o ser emitidos com letras.<\/p>\n Durante a transi\u00e7\u00e3o, os CNPJ num\u00e9ricos e os alfanum\u00e9ricos coexistir\u00e3o.<\/strong> Os dois formatos ser\u00e3o aceitos normalmente por \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, bancos, juntas comerciais e demais institui\u00e7\u00f5es. Os cadastros atuais continuar\u00e3o v\u00e1lidos por tempo indeterminado.<\/p>\n A Receita tamb\u00e9m informa que nem todos os novos registros passar\u00e3o imediatamente a receber letras. Como ainda existem milh\u00f5es de combina\u00e7\u00f5es exclusivamente num\u00e9ricas dispon\u00edveis, novos CNPJ apenas com n\u00fameros continuar\u00e3o sendo emitidos.<\/p>\n Segundo a Receita Federal, cerca de 69 milh\u00f5es das quase 100 milh\u00f5es de combina\u00e7\u00f5es poss\u00edveis do modelo exclusivamente num\u00e9rico j\u00e1 foram utilizadas.<\/p>\n Com o crescimento constante da abertura de empresas, foi necess\u00e1rio criar um formato que ofere\u00e7a muito mais possibilidades de identifica\u00e7\u00e3o, sem alterar os cadastros j\u00e1 existentes nem interromper servi\u00e7os p\u00fablicos.<\/strong><\/p>\n Embora os empres\u00e1rios n\u00e3o precisem alterar seus CNPJ, a Receita recomenda que empresas, bancos, \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e desenvolvedores de sistemas atualizem seus programas e cadastros para aceitar inscri\u00e7\u00f5es com letras<\/strong>.<\/p>\n A adapta\u00e7\u00e3o \u00e9 importante para evitar falhas em sistemas de emiss\u00e3o de notas fiscais, cadastros de clientes e fornecedores, contratos, plataformas de pagamento e demais aplica\u00e7\u00f5es que atualmente aceitam apenas n\u00fameros no campo destinado ao CNPJ.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Receita Federal come\u00e7ar\u00e1 a emitir, a partir de 31 de julho, o novo Cadastro Nacional da Pessoa Jur\u00eddica (CNPJ) em formato alfanum\u00e9rico, anunciou nesta quinta-feira (2) o \u00f3rg\u00e3o. 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O que muda<\/h2>\n
Quem ser\u00e1 afetado<\/h2>\n
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