{"id":27070,"date":"2026-07-03T04:31:01","date_gmt":"2026-07-03T08:31:01","guid":{"rendered":"https:\/\/zerohorabrasil.com\/ultimas-noticias\/novo-governo-tera-como-desafio-recompor-orcamento-da-educacao\/"},"modified":"2026-07-03T04:31:01","modified_gmt":"2026-07-03T08:31:01","slug":"novo-governo-tera-como-desafio-recompor-orcamento-da-educacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/zerohorabrasil.com\/educacao-e-carreiras\/novo-governo-tera-como-desafio-recompor-orcamento-da-educacao\/","title":{"rendered":"Novo governo\u00a0ter\u00e1 como desafio recompor or\u00e7amento da educa\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"<\/p>\n<p>\n                    <img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/cdn.jsdelivr.net\/gh\/sergiosdlima\/assets-ebc@1.0.0\/abr\/assets\/images\/logo-agenciabrasil.svg\" alt=\"Logo Ag\u00eancia Brasil\"><\/p>\n<p>A recomposi\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria da educa\u00e7\u00e3o e a garantia da execu\u00e7\u00e3o de estrat\u00e9gias consideradas fundamentais como o Programa Nacional do Livro Did\u00e1tico (PNLD), que distribui a escolas p\u00fablicas livros did\u00e1ticos e liter\u00e1rios, est\u00e3o entre os principais desafios do governo do presidente eleito Luiz In\u00e1cio Lula da Silva que toma posse no dia 1\u00ba de janeiro.<img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1500111&#038;o=rss\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?id=1500111&#038;o=rss\"><\/p>\n<p>A educa\u00e7\u00e3o \u00e9 considerada uma das principais pastas do novo governo e ser\u00e1 comandada pelo ex-governador do Cear\u00e1 e senador eleito Camilo Santana (PT).<\/p>\n<div class=\"dnd-widget-wrapper context-medio_4colunas type-image atom-align-left\">\n<div class=\"dnd-atom-rendered\"><!-- scald=309549:medio_4colunas {\"additionalClasses\":\"\"} --><br \/>\n            <img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/sites\/default\/files\/thumbnails\/image\/loading_v2.gif\" data-echo=\"https:\/\/imagens.ebc.com.br\/9POR5cwbIIpIqvOq-rZOd9R75v8=\/365x0\/smart\/https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/sites\/default\/files\/thumbnails\/image\/lula-ministros2_mcamgo_abr_221220221818-5.jpg?itok=Zs3FhJqq\" alt=\"O presidente eleito, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, e o futuro ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Camilo Santana, durante an\u00fancio de novos ministros que compor\u00e3o o governo.\" title=\"Marcelo Camargo\/Ag\u00eancia Brasil\"><noscript><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/imagens.ebc.com.br\/9POR5cwbIIpIqvOq-rZOd9R75v8=\/365x0\/smart\/https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/sites\/default\/files\/thumbnails\/image\/lula-ministros2_mcamgo_abr_221220221818-5.jpg?itok=Zs3FhJqq\" alt=\"O presidente eleito, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, e o futuro ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Camilo Santana, durante an\u00fancio de novos ministros que compor\u00e3o o governo.\" title=\"Marcelo Camargo\/Ag\u00eancia Brasil\"><\/noscript><br \/>\n    <!-- END scald=309549 --><\/div>\n<div class=\"dnd-caption-wrapper\">\n<div class=\"meta\"><!--copyright=309549-->O presidente eleito, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, e o futuro ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Camilo Santana. &#8211; <strong>Marcelo Camargo\/Ag\u00eancia Brasil<\/strong><!--END copyright=309549--><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<h3>Not\u00edcias relacionadas:<\/h3>\n<ul>\n<li>Reitores do Rio de Janeiro criam f\u00f3rum em defesa da educa\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<li>PEC da Transi\u00e7\u00e3o prev\u00ea R$ 12 bilh\u00f5es para a educa\u00e7\u00e3o, diz Alckmin.<\/li>\n<\/ul>\n<p>De acordo com o relat\u00f3rio elaborado pela equipe de transi\u00e7\u00e3o,\u00a0o setor sofreu diversos cortes no or\u00e7amento e congelamento de verbas ao longo dos \u00faltimos anos. Al\u00e9m disso, diversas medidas institucionais prejudicaram o andamento de pol\u00edticas p\u00fablicas\u00a0 que v\u00e3o desde a educa\u00e7\u00e3o infantil at\u00e9 o ensino superior.<\/p>\n<p>A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 restabelecer espa\u00e7os de di\u00e1logo recriando comit\u00eas e comiss\u00f5es e garantir a execu\u00e7\u00e3o de programas federais considerados fundamentais para a oferta de uma educa\u00e7\u00e3o de qualidade.\u00a0<\/p>\n<h2>Desafios<\/h2>\n<div class=\"dnd-widget-wrapper context-cheio_8colunas type-image\">\n<div class=\"dnd-atom-rendered\"><!-- scald=963:cheio_8colunas --><br \/>\n            <img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/sites\/default\/files\/thumbnails\/image\/loading_v2.gif\" data-echo=\"https:\/\/imagens.ebc.com.br\/B1BJa4P4rFe_7MecjUX6pHNuoAE=\/754x0\/smart\/https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/sites\/default\/files\/atoms\/image\/1068091-1%20-%2006032017-pzzb1010.jpg?itok=L5wEnUq2\" alt=\"Bras\u00edlia - Inclu\u00edda no rod\u00edzio de abastecimento do DF, a Universidade de Bras\u00edlia (UnB) est\u00e1 tomando medidas para reduzir o consumo de \u00e1gua, como adiar o in\u00edcio das aulas no principal campus da institui\u00e7\u00e3o em fun\u00e7\u00e3o do racionamento (Fabio\" title=\"Fabio Rodrigues Pozzebom\/Ag\u00eancia Brasil\"><noscript><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/imagens.ebc.com.br\/B1BJa4P4rFe_7MecjUX6pHNuoAE=\/754x0\/smart\/https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/sites\/default\/files\/atoms\/image\/1068091-1%20-%2006032017-pzzb1010.jpg?itok=L5wEnUq2\" alt=\"Bras\u00edlia - Inclu\u00edda no rod\u00edzio de abastecimento do DF, a Universidade de Bras\u00edlia (UnB) est\u00e1 tomando medidas para reduzir o consumo de \u00e1gua, como adiar o in\u00edcio das aulas no principal campus da institui\u00e7\u00e3o em fun\u00e7\u00e3o do racionamento (Fabio\" title=\"Fabio Rodrigues Pozzebom\/Ag\u00eancia Brasil\"><\/noscript><br \/>\n    <!-- END scald=963 --><\/div>\n<div class=\"dnd-caption-wrapper\">\n<div class=\"meta\"><!--copyright=963-->Instituto Central de Ci\u00eancias (ICC)\u00a0da Universidade de Bras\u00edlia (UnB)\u00a0&#8211; <strong>Fabio Rodrigues Pozzebom\/Arquivo Ag\u00eancia Brasil<\/strong><!--END copyright=963--><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<p>Segundo o relat\u00f3rio da equipe de transi\u00e7\u00e3o, o MEC e as autarquias sofreram, entre 2019 e 2022, retrocessos institucionais, or\u00e7ament\u00e1rios e normativos, observando-se falta de planejamento; descontinuidade de pol\u00edticas relevantes; desarticula\u00e7\u00e3o com os sistemas de ensino estaduais e municipais e da rede federal de ensino; incapacidade de execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria; e omiss\u00f5es perante os desafios educacionais.\u00a0<\/p>\n<p>A recomposi\u00e7\u00e3o dos investimentos e dos recursos para custeio das universidades e institutos federais, assim como a garantia das bolsas de estudo para estudantes e pesquisadores, \u00e9 fundamental para a garantia de uma educa\u00e7\u00e3o de qualidade, segundo a equipe de transi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>\u201cO descaso com a educa\u00e7\u00e3o atingiu diversos programas, como os de alimenta\u00e7\u00e3o escolar, constru\u00e7\u00e3o de creches e escolas, organiza\u00e7\u00e3o curricular, amplia\u00e7\u00e3o do tempo integral, inicia\u00e7\u00e3o \u00e0 doc\u00eancia, entre outros. As poucas iniciativas adotadas foram tardias, beneficiaram um limitado n\u00famero de estudantes e estiveram desconectadas das necessidades reais, como no caso da estrat\u00e9gia de forma\u00e7\u00e3o de professores por meio de plataformas de educa\u00e7\u00e3o a dist\u00e2ncia, sem coordena\u00e7\u00e3o nacional, incentivo e valoriza\u00e7\u00e3o dos educadores\u201d, diz o texto.\u00a0<\/p>\n<h2>Merenda ser\u00e1 prioridade\u00a0<\/h2>\n<div class=\"dnd-widget-wrapper context-medio_4colunas type-image atom-align-left\">\n<div class=\"dnd-atom-rendered\">\n<h3>You do not have access to view this Atom.<\/h3>\n<\/div>\n<div class=\"dnd-caption-wrapper\">\n<div class=\"meta\"><!--copyright=252729-->merenda escolar, SEDUC AM &#8211; <strong>SEDUC\/AM<\/strong><!--END copyright=252729--><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<p>Uma das prioridades, seguindo a bandeira de combater a fome no pa\u00eds, \u00e9 a garantia de merenda escolar de qualidade. No Brasil, a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica deve ser ofertada em regime de colabora\u00e7\u00e3o com os estados e munic\u00edpios. A gest\u00e3o das escolas p\u00fablicas cabe aos governos estaduais e municipais, mas o governo federal deve oferecer apoio. Para a merenda, o governo federal repassa o equivalente a R$ 0,36 por aluno, chegando a R$ 1,07 para alunos do ensino integral, valores que n\u00e3o s\u00e3o reajustados desde 2017.\u00a0<\/p>\n<p>Para a equipe de transi\u00e7\u00e3o, o reajuste do valor da merenda \u00e9 uma das quest\u00f5es emergenciais na educa\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, deve ser priorizada a garantia de que cerca de um ter\u00e7o dos alimentos seja proveniente da agricultura familiar, como est\u00e1 previsto na Lei 11.947\/2009.\u00a0<\/p>\n<p>Outra prioridade elencada pela equipe de transi\u00e7\u00e3o \u00e9 o apoio \u00e0 educa\u00e7\u00e3o infantil. Pelo Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE), Lei 13.005\/2014, at\u00e9 2024, 50% das crian\u00e7as com at\u00e9 3 anos devem estar matriculadas em creches. Atualmente, conforme dados de 2019, essa porcentagem \u00e9 de cerca de 38%.\u00a0<\/p>\n<p>A educa\u00e7\u00e3o integral tamb\u00e9m dever\u00e1 ser fortalecida. Segundo o PNE, pelo menos 50% das escolas p\u00fablicas devem oferecer jornadas de sete horas di\u00e1rias ou mais at\u00e9 2024. Atualmente, de acordo com dados de 2020, essa oferta chega a 29,5% das escolas. Al\u00e9m disso, 25% dos alunos devem ser atendidos pela jornada integral. Esse \u00edndice \u00e9 12,9%.\u00a0<\/p>\n<h2>Mais di\u00e1logo<\/h2>\n<p>O governo Lula pretende fortalecer os espa\u00e7os de di\u00e1logo, em especial, com gestores estaduais e municipais, para garantir o regime de colabora\u00e7\u00e3o. O relat\u00f3rio aponta a import\u00e2ncia da recria\u00e7\u00e3o de uma s\u00e9rie de comit\u00eas e comiss\u00f5es que foram extintos desde 2019, como o Comit\u00ea Permanente de Planejamento e Gest\u00e3o da Rede Federal de Educa\u00e7\u00e3o Profissional, Cient\u00edfica e Tecnol\u00f3gica.\u00a0<\/p>\n<p>Segundo a publica\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m constituem desafios a retomada de comiss\u00f5es paralisadas, a exemplo do Comit\u00ea Gestor do Programa Universidade Para Todos (CGProuni); o aperfei\u00e7oamento de conselhos em funcionamento, como o Conselho de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Fundeb); e a cria\u00e7\u00e3o de novos conselhos, como o Conselho Consultivo de Regula\u00e7\u00e3o, Avalia\u00e7\u00e3o e Supervis\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o Superior, com ampla participa\u00e7\u00e3o de organiza\u00e7\u00f5es que militam na \u00e1rea educacional.\u00a0<\/p>\n<h2>Educa\u00e7\u00e3o especial e escolas c\u00edvico-militares<\/h2>\n<p>O relat\u00f3rio aponta a necessidade de revoga\u00e7\u00e3o de normas consideradas atrasadas e divergentes em rela\u00e7\u00e3o um projeto de educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, gratuita, laica e democr\u00e1tica.<\/p>\n<p>\u201cAs normas educacionais mais recentes refletem esse movimento de ideologiza\u00e7\u00e3o, precariza\u00e7\u00e3o e constrangimento da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica\u201d, diz o texto.\u00a0<\/p>\n<p>Entre as medidas citadas est\u00e1 acabar com a pol\u00edtica p\u00fablica de educa\u00e7\u00e3o especial que, de acordo com a equipe de transi\u00e7\u00e3o, promove o isolamento social das crian\u00e7as com defici\u00eancia. Para isso, a proposta \u00e9 a revoga\u00e7\u00e3o do Decreto n\u00ba 10.502\/2020, que exclui as crian\u00e7as com defici\u00eancia do conv\u00edvio com as demais crian\u00e7as nos ambientes escolares.\u00a0<\/p>\n<div class=\"dnd-widget-wrapper context-medio_4colunas type-image atom-align-left\">\n<div class=\"dnd-atom-rendered\"><!-- scald=147646:medio_4colunas {\"additionalClasses\":\"\"} --><br \/>\n            <img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/sites\/default\/files\/thumbnails\/image\/loading_v2.gif\" data-echo=\"https:\/\/imagens.ebc.com.br\/WIz7TSjH4GKuEUE9Jr9L8Nojqkw=\/365x0\/smart\/https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/sites\/default\/files\/thumbnails\/image\/antcrz_abr_05091922229.jpg?itok=WN5Vpl_f\" alt=\"O Presidente Jair Bolsonaro durante o Lan\u00e7amento do Programa Nacional das Escolas C\u00edvico-Militares \u2013 PECIM.\" title=\"Antonio Cruz\/ Ag\u00eancia Brasil\"><noscript><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/imagens.ebc.com.br\/WIz7TSjH4GKuEUE9Jr9L8Nojqkw=\/365x0\/smart\/https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/sites\/default\/files\/thumbnails\/image\/antcrz_abr_05091922229.jpg?itok=WN5Vpl_f\" alt=\"O Presidente Jair Bolsonaro durante o Lan\u00e7amento do Programa Nacional das Escolas C\u00edvico-Militares \u2013 PECIM.\" title=\"Antonio Cruz\/ Ag\u00eancia Brasil\"><\/noscript><br \/>\n    <!-- END scald=147646 --><\/div>\n<div class=\"dnd-caption-wrapper\">\n<div class=\"meta\">Lan\u00e7amento do Programa Nacional das Escolas C\u00edvico-Militares. &#8211; <strong>Antonio Cruz\/Arquivo Ag\u00eancia Brasil<\/strong><!--END copyright=147646--><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<p>Outra proposta \u00e9 avaliar o Programa Nacional das Escolas C\u00edvico-Militares. A\u00a0sugest\u00e3o \u00e9 que o presidente da Rep\u00fablica edite despacho orientando o ministro da Educa\u00e7\u00e3o a avaliar os resultados da pol\u00edtica p\u00fablica prevista no Decreto 10004\/2019, que instituiu o programa, sob crit\u00e9rios t\u00e9cnicos relativos ao custo-benef\u00edcio, para defini\u00e7\u00e3o sobre a dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e continuidade.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A recomposi\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria da educa\u00e7\u00e3o e a garantia da execu\u00e7\u00e3o de estrat\u00e9gias consideradas fundamentais como o Programa Nacional do Livro Did\u00e1tico (PNLD), que distribui a escolas p\u00fablicas livros did\u00e1ticos e liter\u00e1rios, est\u00e3o entre os principais desafios do governo do presidente eleito Luiz In\u00e1cio Lula da Silva que toma posse no dia 1\u00ba de janeiro. 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