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A Federa\u00e7\u00e3o \u00danica dos Petroleiros (FUP) divulgou, nesta ter\u00e7a-feira (11), 50 propostas para o setor de \u00f3leo e g\u00e1s no Brasil e para transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica.\u00a0 A institui\u00e7\u00e3o pede\u00a0o fortalecimento do papel da Petrobras, o aumento do controle estatal sobre a companhia, assim como a reestatiza\u00e7\u00e3o de refinarias e a redu\u00e7\u00e3o de dividendos pagos aos acionistas da petroleira. \u00a0![](\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1699319&o=rss\")
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Reunidos na FUP, os trabalhadores defendem, entre outras medidas, o retorno \u00e0 obrigatoriedade da Petrobras como operadora \u00fanica no regime de partilha em \u00e1reas do pr\u00e9-sal brasileiro, conforme previsto originalmente na Lei n\u00ba 12.351 de 2010.<\/strong><\/p>\n<\/p>\n A legisla\u00e7\u00e3o original previa que a Petrobras teria, no m\u00ednimo, 30% de cada campo, sendo a respons\u00e1vel por conduzir os cons\u00f3rcios formados com outras companhias privadas. Com a destitui\u00e7\u00e3o da presidente\u00a0Dilma Rousseff\u00a0em 2016, a Lei 13.365 mudou essa regra e acabou com a obriga\u00e7\u00e3o da Petrobras de liderar a explora\u00e7\u00e3o no pr\u00e9-sal.<\/p>\n A categoria defende ainda ampliar o controle acion\u00e1rio estatal sobre a Petrobras e reformar o sistema de governan\u00e7a da companhia para \u201creverter\u201d as transforma\u00e7\u00f5es que orientaram a empresa para \u201cmaximiza\u00e7\u00e3o\u201d e distribui\u00e7\u00e3o de lucros no curto prazo, o que tende a favorecer os acionistas.<\/strong><\/p>\n \u201cRecomenda-se a revis\u00e3o do seu Estatuto Social; adequa\u00e7\u00e3o da sua pol\u00edtica de remunera\u00e7\u00e3o aos acionistas a Lei das Sociedades An\u00f4nimas, que fixa limite a 25% do lucro l\u00edquido, para explicitar a primazia do interesse p\u00fablico\u201d, diz o documento.<\/p>\n<\/blockquote>\n A\u00a0Plataforma de Pol\u00edticas P\u00fablicas do Setor de \u00f3leo e G\u00e1s 2027-2030: Soberania Energ\u00e9tica e Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica Justa\u00a0foi desenhada em parceria com o Instituto de Estudos Estrat\u00e9gicos de Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (Ineep)<\/strong>.\u00a0<\/p>\n A coordenadora-geral da FUP, Cibele Vieira, destacou que as propostas foram elaboradas a partir do Congresso Nacional da FUP, com cerca de 400 participantes, com objetivo de influenciar o debate p\u00fablico em meio \u00e0s elei\u00e7\u00f5es de 2026.<\/strong><\/p>\n \u201cA elei\u00e7\u00e3o \u00e9 o momento, dentro da democracia, em que o pa\u00eds se volta para debater a si mesmo. \u00c9 nesse momento que\u00a0temos que nos colocar. N\u00f3s, trabalhadores e trabalhadoras, temos uma vis\u00e3o, um projeto de pa\u00eds\u201d, afirmou, em cerim\u00f4nia no Congresso Nacional, em Bras\u00edlia.<\/p>\n<\/blockquote>\n A FUP defende ainda que a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica privilegie o desenvolvimento nacional, \u201cn\u00e3o pela abrupta elimina\u00e7\u00e3o dos f\u00f3sseis<\/strong>\u201d, lembrando que o setor responde por 45% da demanda interna de energia, cerca de 13% do Produto Interno Bruto (PIB), lidera a pauta de exporta\u00e7\u00f5es\u00a0e soma mais de 600 mil empregos diretos e indiretos.<\/p>\n \u201cN\u00e3o pode ser uma transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica de discurso vazio e f\u00e1cil. Tem de\u00a0ser uma transi\u00e7\u00e3o que considere o ser humano, o combate \u00e0 pobreza energ\u00e9tica\u00a0e o meio ambiente e n\u00e3o trate essas coisas dissociadas”, justificou\u00a0Cibele.<\/p>\n<\/blockquote>\n O documento \u00e9 estruturado em quatro eixos, sendo o primeiro\u00a0Soberania Nacional e Distribui\u00e7\u00e3o Justa da Riqueza\u00a0que defende a cria\u00e7\u00e3o de um comit\u00ea para gest\u00e3o da renda petrol\u00edfera, que seria respons\u00e1vel por definir os objetivos de fundos como\u00a0o\u00a0do Pr\u00e9-sal e do Clima<\/strong>.<\/p>\n A plataforma da FUP pede ainda a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Estabiliza Brasil, para mitigar a volatilidade do mercado global de petr\u00f3leo,\u00a0e do Fundo para Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica.<\/p>\n Uma das propostas \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de imposto permanente sobre exporta\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo cru, para favorecer o refino nacional, e um tributo sobre lucros extraordin\u00e1rios das empresas do setor para financiar a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica.<\/p>\n O segundo eixo prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica para incentivar as ind\u00fastrias nacionais ligadas ao setor de \u00f3leo e g\u00e1s e a promo\u00e7\u00e3o da integra\u00e7\u00e3o produtiva latino-americana.<\/strong><\/p>\n A diretora t\u00e9cnica do Ineep, Ticiana Alvares, destacou que a seguran\u00e7a energ\u00e9tica permite ao Estado se defender frente a amea\u00e7as externas \u00e0 soberania e ao desenvolvimento do pa\u00eds.<\/p>\n \u201cA soberania energ\u00e9tica diz respeito tamb\u00e9m \u00e0 forma\u00a0como o Estado consegue se apropriar dos seus recursos energ\u00e9ticos. \u00c9, portanto, o conceito mais vinculado \u00e0 ideia do desenvolvimento nacional\u201d, comentou.<\/p>\n<\/blockquote>\n O Eixo 2 da plataforma prop\u00f5e ainda ampliar a capacidade de refino do pa\u00eds e defende revogar a Lei do Novo Mercado de G\u00e1s (14.134\/2021). \u201cO modelo atual priorizou a liberaliza\u00e7\u00e3o e a desverticaliza\u00e7\u00e3o do segmento, o que resultou em fragmenta\u00e7\u00e3o da cadeia, dificuldades na expans\u00e3o da infraestrutura e aumento das tarifas\u201d, diz o texto.<\/p>\n O documento critica o modelo para defini\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o do g\u00e1s natural no Brasil, considerado alto na compara\u00e7\u00e3o internacional, \u201cmesmo com cerca de 75% do consumo supridos por produ\u00e7\u00e3o interna. \u00c9 preciso substituir a indexa\u00e7\u00e3o das refer\u00eancias internacionais por metodologia ancorada nos custos dom\u00e9sticos de produ\u00e7\u00e3o\u201d. \u00a0<\/p>\n O terceiro eixo, que foca na Petrobras, prop\u00f5e a amplia\u00e7\u00e3o dos investimentos em explora\u00e7\u00e3o de \u00f3leo e g\u00e1s no Brasil e no exterior, assim como a reestatiza\u00e7\u00e3o de ativos privatizados nos \u00faltimos anos, incluindo as refinarias de Mataripe (BA), Clara Camar\u00e3o (RN) SIX (PR) e Ream\u00a0(AM).<\/strong><\/p>\n O documento da FUP sugere a reestatiza\u00e7\u00e3o da BR Distribuidora e da Liquig\u00e1s para, entre outros objetivos, \u201creduzir margens excessivas de lucro no segmento\u201d, e defende fortalecer a presen\u00e7a da Petrobras na produ\u00e7\u00e3o de fertilizantes.<\/p>\n O \u00faltimo eixo do documento defende a amplia\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o social e sindical na formula\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas para transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica.<\/strong> Prop\u00f5e tamb\u00e9m\u00a0a cria\u00e7\u00e3o do Programa Nacional de Adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s Mudan\u00e7as do Clima.<\/p>\n A erradica\u00e7\u00e3o da pobreza energ\u00e9tica, inser\u00e7\u00e3o do Brasil nas cadeias globais de minerais cr\u00edticos, fundamentais para ind\u00fastria da transi\u00e7\u00e3o, e o fomento \u00e0\u00a0economia do hidrog\u00eanio verde est\u00e3o entre as propostas da categoria para o tema.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A 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Distribui\u00e7\u00e3o justa da riqueza<\/h2>\n
Desenvolvimento Social e Integra\u00e7\u00e3o Produtiva<\/h2>\n
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Foco na Petrobras<\/h2>\n
Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica Justa<\/h2>\n