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O plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (13), o\u00a0Projeto de Lei (PL) 4.578\/2025, que traz diretrizes para a pol\u00edtica de promo\u00e7\u00e3o do futebol feminino no Brasil. Entre as mudan\u00e7as, est\u00e1 a limita\u00e7\u00e3o da inscri\u00e7\u00e3o de jogadoras n\u00e3o profissionais nas competi\u00e7\u00f5es femininas nacionais.![](\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1699591&o=rss\")
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O PL, de autoria do Poder Executivo, define\u00a0o desenvolvimento do futebol feminino como prioridade na pol\u00edtica p\u00fablica esportiva do pa\u00eds<\/strong>, atribuindo ao Minist\u00e9rio do Esporte a promo\u00e7\u00e3o do futebol praticado pelas mulheres brasileiras.<\/p>\n<\/p>\n A relatora, Jack Rocha (PT-ES), sustentou no parecer que o projeto ganha ainda mais import\u00e2ncia com a realiza\u00e7\u00e3o da Copa do Mundo de Futebol Feminino de 2027 no pa\u00eds.<\/p>\n \u201cA proposi\u00e7\u00e3o representa importante instrumento para a ado\u00e7\u00e3o de uma estrat\u00e9gia de longo prazo voltada \u00e0 supera\u00e7\u00e3o das desigualdades historicamente impostas ao futebol feminino\u201d, escreveu a parlamentar.<\/p>\n<\/blockquote>\n A limita\u00e7\u00e3o da inscri\u00e7\u00e3o de jogadoras n\u00e3o profissionais nas competi\u00e7\u00f5es do pa\u00eds busca incentivar a profissionaliza\u00e7\u00e3o das atletas<\/strong>.<\/p>\n Na principal divis\u00e3o das competi\u00e7\u00f5es nacionais, o texto permite a inscri\u00e7\u00e3o de, no m\u00e1ximo, quatro atletas n\u00e3o profissionais por equipe. Nas demais divis\u00f5es, o n\u00famero de jogadoras n\u00e3o profissionais pode ser de at\u00e9 seis por time. \u00a0<\/p>\n O texto ainda determina que o Executivo deve reduzir esses limites gradualmente, \u201cat\u00e9 a total profissionaliza\u00e7\u00e3o das competi\u00e7\u00f5es oficiais de futebol feminino\u201d.<\/p>\n O projeto de lei prev\u00ea incentivos para a promo\u00e7\u00e3o da igualdade salarial entre homens e mulheres no futebol, al\u00e9m de induzir a publica\u00e7\u00e3o do calend\u00e1rio dos jogos com anteced\u00eancia necess\u00e1ria para permitir o planejamento dos clubes e atletas.<\/p>\n Segundo o texto aprovado, as organiza\u00e7\u00f5es esportivas devem disponibilizar a mesma estrutura (equipamentos e equipes de suporte) utilizada pelas equipes masculinas<\/strong>.<\/p>\n Outra inova\u00e7\u00e3o da proposta \u00e9 uma mudan\u00e7a na Lei Geral do Esporte\u00a0para incluir a obrigatoriedade de equipes femininas em organiza\u00e7\u00f5es formadoras de atleta na modalidade futebol.<\/p>\n O projeto ainda estimula a amplia\u00e7\u00e3o das mulheres em cargos de gest\u00e3o, arbitragem e dire\u00e7\u00e3o t\u00e9cnicas e exige a elabora\u00e7\u00e3o de um plano para o legado da Copa do Mundo Feminino da FIFA de 2027.<\/p>\n O respeito \u201cirrestrito\u201d aos direitos das mulheres gr\u00e1vidas e da maternidade, e a cria\u00e7\u00e3o de protocolos para combater a discrimina\u00e7\u00e3o, o racismo e a viol\u00eancia contra as mulheres no futebol\u00a0est\u00e3o entre as medidas previstas no projeto.<\/p>\n Em outra vota\u00e7\u00e3o da mesma sess\u00e3o plen\u00e1ria, os deputados e deputadas aprovaram o PL 1.842 de 2025, que reconhece o futebol como manifesta\u00e7\u00e3o da cultura nacional e como patrim\u00f4nio imaterial cultural do povo brasileiro.<\/p>\n \u201cO futebol \u00e9 uma das mais significativas manifesta\u00e7\u00f5es culturais brasileiras, com papel central na constru\u00e7\u00e3o da identidade nacional e na coes\u00e3o social, transcendendo o campo esportivo para influenciar a m\u00fasica, a literatura, o cinema e diversas outras express\u00f5es art\u00edsticas e culturais\u201d, escreveu o autor da proposi\u00e7\u00e3o, deputado Helio Lopes (PL-RJ).<\/p>\n<\/blockquote>\n A proposta prev\u00ea ainda que o Poder Executivo promova a\u00e7\u00f5es para a salvaguarda e valoriza\u00e7\u00e3o do futebol \u201ccomo express\u00e3o da identidade nacional, assegurando o direito \u00e0 mem\u00f3ria e \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o dessa pr\u00e1tica\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (13), o\u00a0Projeto de Lei (PL) 4.578\/2025, que traz diretrizes para a pol\u00edtica de promo\u00e7\u00e3o do futebol feminino no Brasil. 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Jogadoras profissionais<\/h2>\n
Incentivos \u00e0 igualdade<\/h2>\n
Patrim\u00f4nio cultural imaterial<\/h2>\n
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