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O ju\u00edzo da 2\u00aa Vara Criminal da Comarca de Nova Igua\u00e7u, na Baixada Fluminense,\u00a0recebeu den\u00fancia oferecida pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio (MPRJ) contra Diogo dos Santos Serpa, acusado de exercer ilegalmente a medicina e de utilizar identidade e documentos profissionais de terceiros para fazer\u00a0atendimentos m\u00e9dicos, apesar de n\u00e3o ter\u00a0habilita\u00e7\u00e3o legal para o exerc\u00edcio da profiss\u00e3o.![](\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1700147&o=rss\")
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De acordo com a den\u00fancia, o acusado teria se apresentado como o m\u00e9dico Jeferson Targino Sampaio e, utilizando seu nome e registro profissional, realizado consultas, prescrito\u00a0medicamentos, solicitado exames e acompanhado uma paciente de 10\u00a0anos de idade, diagnosticada com meduloblastoma grau IV, entre outubro de 2025 a agosto de 2026.<\/strong><\/p>\n<\/p>\n Durante a investiga\u00e7\u00e3o, foram apreendidos, entre outros itens, carimbo e blocos de receitu\u00e1rio em nome de Jeferson Targino Sampaio, al\u00e9m de receitu\u00e1rios de controle especial em nome de outro profissional. Laudo pericial juntado aos autos concluiu que o material estava em condi\u00e7\u00f5es de uso e poderia ser utilizado para que algu\u00e9m se apresentasse como m\u00e9dico.<\/p>\n Tamb\u00e9m foram incorporados aos autos elementos relativos \u00e0 poss\u00edvel atua\u00e7\u00e3o do acusado em outros atendimentos. Entre eles, h\u00e1 registro de ocorr\u00eancia no qual representante de uma cl\u00ednica informou que Diogo teria se apresentado como Jeferson Targino Sampaio e realizado aproximadamente 230 exames admissionais. Esses fatos ainda ser\u00e3o objeto de apura\u00e7\u00e3o no curso do processo.<\/strong><\/p>\n Ao receber a den\u00fancia, o juiz Guilherme Grandmasson Ferreira Chaves considerou presentes os requisitos legais para a instaura\u00e7\u00e3o da a\u00e7\u00e3o penal.<\/p>\n \u201cA den\u00fancia cont\u00e9m a exposi\u00e7\u00e3o dos fatos criminosos com suas circunst\u00e2ncias, a qualifica\u00e7\u00e3o do acusado, a classifica\u00e7\u00e3o jur\u00eddica das condutas e o rol de testemunhas, estando acompanhada de elementos que fornecem a necess\u00e1ria justa causa para a deflagra\u00e7\u00e3o da a\u00e7\u00e3o penal.\u201d<\/p>\n<\/blockquote>\n O magistrado tamb\u00e9m indeferiu o pedido de revoga\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o preventiva e o pedido subsidi\u00e1rio de substitui\u00e7\u00e3o por medidas cautelares diversas.<\/strong><\/p>\n Na decis\u00e3o, o ju\u00edzo destacou que a manuten\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o n\u00e3o decorre da gravidade abstrata das acusa\u00e7\u00f5es, mas das circunst\u00e2ncias concretas descritas nos autos, especialmente da dura\u00e7\u00e3o e da forma de atua\u00e7\u00e3o atribu\u00edda ao acusado e do risco de reitera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \u201cMantenho, portanto, a pris\u00e3o preventiva de Diogo dos Santos Serpa, para garantia da ordem p\u00fablica, diante do concreto e contempor\u00e2neo risco de reitera\u00e7\u00e3o delitiva, por permanecerem presentes os pressupostos e requisitos previstos nos artigos 312 e 313 do C\u00f3digo de Processo Penal.\u201d<\/p>\n<\/blockquote>\n A decis\u00e3o tamb\u00e9m determinou a realiza\u00e7\u00e3o de dilig\u00eancias destinadas ao aprofundamento da apura\u00e7\u00e3o, entre elas o fornecimento do prontu\u00e1rio m\u00e9dico integral da paciente pelas institui\u00e7\u00f5es envolvidas e a realiza\u00e7\u00e3o de avalia\u00e7\u00e3o m\u00e9dico-pericial, para an\u00e1lise das condutas atribu\u00eddas ao acusado \u00e0 luz do quadro cl\u00ednico da crian\u00e7a.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O ju\u00edzo da 2\u00aa Vara Criminal da Comarca de Nova Igua\u00e7u, na Baixada Fluminense,\u00a0recebeu den\u00fancia oferecida pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio (MPRJ) contra Diogo dos Santos Serpa, acusado de exercer ilegalmente a medicina e de utilizar identidade e documentos profissionais de terceiros para fazer\u00a0atendimentos m\u00e9dicos, apesar de n\u00e3o ter\u00a0habilita\u00e7\u00e3o legal para o exerc\u00edcio da profiss\u00e3o. […]<\/p>\n","protected":false},"author":357,"featured_media":29973,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"rop_custom_images_group":[],"rop_custom_messages_group":[],"rop_publish_now":"initial","rop_publish_now_accounts":{"facebook_9136735276363284_1546287478841159":""},"rop_publish_now_history":[],"rop_publish_now_status":"pending","_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-29972","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-seguranca-e-justica"],"yoast_head":"\nNot\u00edcias relacionadas:<\/h3>\n
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