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Demanda de mais de uma d\u00e9cada dos povos origin\u00e1rios, a cria\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o\u00a0Nacional Ind\u00edgena da Verdade (CNIV) ser\u00e1 pauta no Congresso Nacional, por iniciativa da ex-ministra e deputada federal S\u00f4nia Guajajara (PSOL-SP). A parlamentar organizou uma audi\u00eancia p\u00fablica para 17 de novembro\u00a0na C\u00e2mara dos Deputados, com o objetivo de avan\u00e7ar na proposta.![](\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1701895&o=rss\")
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<\/p>\n
A audi\u00eancia foi aprovada por meio\u00a0do Requerimento n\u00ba 86\/2026\u00a0na Comiss\u00e3o da Amaz\u00f4nia e dos Povos Origin\u00e1rios e Tradicionais. O documento destaca a Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil (Apib)\u00a0como uma das entidades que v\u00eam reiterando a necessidade de se captar, com a forma\u00e7\u00e3o da CNIV, mais elementos que comprovem a\u00e7\u00f5es de\u00a0despotismo durante a ditadura militar.<\/p>\n<\/p>\n
Ao criar a CNIV, o objetivo \u00e9 responsabilizar o Estado pelas viol\u00eancias que cometeu, que assumiram a forma de escraviza\u00e7\u00e3o, estupros, envenenamentos, torturas, remo\u00e7\u00f5es dos ind\u00edgenas de seus territ\u00f3rios, entre outras. Houve\u00a0ainda\u00a0pessoas desaparecidas e presas ilegalmente e com bens culturais destru\u00eddos.\u00a0<\/p>\n
Devem comparecer \u00e0 audi\u00eancia, al\u00e9m de lideran\u00e7as ind\u00edgenas, representantes do poder p\u00fablico, do sistema de Justi\u00e7a, da sociedade civil e\u00a0pesquisadores. Eles devem apresentar\u00a0contribui\u00e7\u00f5es, ampliando a documenta\u00e7\u00e3o feita pela Comiss\u00e3o Nacional da Verdade (CNV), que \u00e9 reconhecida pelo movimento ind\u00edgena mas insuficiente, por conter descri\u00e7\u00f5es dos impactos na vida de dez povos apenas.\u00a0<\/p>\n
As popula\u00e7\u00f5es dos Tapayuna, Parakan\u00e3, Arawet\u00e9, Arara, Panar\u00e1, Waimiri-atroari, Cinta-larga, Xet\u00e1, Yanomami e Xavante equivaliam, somadas, a 3,3% dos povos identificados na \u00e9poca. O levantamento permitiu que se chegasse a uma estimativa de\u00a08.350 ind\u00edgenas assassinados entre 1964 e 1985. A contagem oficial do Brasil relaciona 305 povos, n\u00famero que aumenta com os classificados como em isolamento e \u00e9 provavelmente inferior \u00e0 quantidade real.<\/p>\n
Um dos n\u00e3o ind\u00edgenas mais incans\u00e1veis nessa luta, o jornalista Marcelo Zelic, que morreu em maio de 2023\u00a0em decorr\u00eancia de um AVC, era integrante do Grupo de Trabalho (GT) Ind\u00edgena da CNV e questionou o relat\u00f3rio conclu\u00eddo\u00a0em 2014. A primeira vers\u00e3o\u00a0tinha somente 35 p\u00e1ginas, quase o total de unidades federativas do Brasil. Era como se em uma p\u00e1gina pudessem ser\u00a0resumidos todos os crimes ocorridos\u00a0em 21 anos de ditadura, caso dedicassem uma p\u00e1gina por estado.\u00a0<\/p>\n
\u00a0Ap\u00f3s protestos do GT e a\u00a0manifesta\u00e7\u00e3o de\u00a0descontentamento de Zelic com a qualidade do relat\u00f3rio, na 29\u00aa Reuni\u00e3o Brasileira de Antropologia (RBA), o material foi substitu\u00eddo.<\/p>\n
Ao questionar as autoridades sobre as vers\u00f5es do documento, Marcelo Zelic apresentou o texto “Comiss\u00e3o Nacional da Verdade e Povos Ind\u00edgenas: a um passo da omiss\u00e3o” para expressar sua indigna\u00e7\u00e3o com a s\u00edntese, que considerou curta demais. Ele afirma que o Estado facilitou a pr\u00e1tica das\u00a0viol\u00eancias e que isso fica evidente quando se descobre que muitas eram perpetradas por funcion\u00e1rios do Servi\u00e7o de Prote\u00e7\u00e3o aos \u00cdndios (SPI), ativo de 1910 a 1967, e que foi sucedido pela Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (Funai).\u00a0<\/p>\n
\n“Os povos ind\u00edgenas foram um dos grupos sociais mais violados em seus direitos no per\u00edodo de apura\u00e7\u00e3o da CNV (1946-1988), crimes b\u00e1rbaros foram praticados em todas as\u00a0d\u00e9cadas em quest\u00e3o, por a\u00e7\u00e3o, coniv\u00eancia, corrup\u00e7\u00e3o e omiss\u00e3o do Estado brasileiro, diz no texto. Ele citou o Relat\u00f3rio\u00a0Figueiredo\u00a0e fundou e coordenou o projeto Armaz\u00e9m Mem\u00f3ria.<\/p>\n<\/blockquote>\n
No texto, Zelic sugere que\u00a0a comiss\u00e3o deveria contar com uma coordena\u00e7\u00e3o-geral e uma equipe t\u00e9cnica para auxiliar nos trabalhos e por um colegiado de comissionados, composto por \u00f3rg\u00e3os do Estado, representa\u00e7\u00f5es dos povos ind\u00edgenas e entidades da sociedade civil de car\u00e1ter indigenista e de direitos humanos, respons\u00e1veis pela estrutura\u00e7\u00e3o da Rede de Comiss\u00f5es da Verdade Ind\u00edgena (Rede CVI). Assim, casos conclu\u00eddos pela Rede CVI seriam enviados\u00a0ao colegiado\u00a0para a abertura de processos.\u00a0<\/p>\n
Uma condi\u00e7\u00e3o para\u00a0sustentar esse\u00a0fluxo seria estimular os povos origin\u00e1rios a criarem comiss\u00f5es para si e em universidades que possam colaborar com levantamentos. Outra finalidade diz respeito \u00e0 mensura\u00e7\u00e3o de impactos territoriais, sociais, culturais e espirituais na vida das comunidades.<\/p>\n
\n\u201cN\u00e3o podemos construir uma democracia verdadeira sem reconhecer as viol\u00eancias cometidas contra os povos ind\u00edgenas. Precisamos garantir o direito \u00e0 mem\u00f3ria e \u00e0 verdade, identificar responsabilidades e construir pol\u00edticas de repara\u00e7\u00e3o integral para que essas viola\u00e7\u00f5es nunca mais se repitam\u201d, afirma\u00a0S\u00f4nia Guajajara.<\/p>\n<\/blockquote>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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Comiss\u00e3o da Verdade Ind\u00edgena ser\u00e1 tema de audi\u00eancia na C\u00e2mara -<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/zerohorabrasil.com\/ultimas-noticias\/comissao-da-verdade-indigena-sera-tema-de-audiencia-na-camara\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Comiss\u00e3o da Verdade Ind\u00edgena ser\u00e1 tema de audi\u00eancia na C\u00e2mara -\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"Demanda de mais de uma d\u00e9cada dos povos origin\u00e1rios, a cria\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o\u00a0Nacional Ind\u00edgena da Verdade (CNIV) ser\u00e1 pauta no Congresso Nacional, por iniciativa da ex-ministra e deputada federal S\u00f4nia Guajajara (PSOL-SP). 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