![\"Logo](\"https:\/\/cdn.jsdelivr.net\/gh\/sergiosdlima\/assets-ebc@1.0.0\/abr\/assets\/images\/logo-agenciabrasil.svg\"){kind=logo}
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O Banco Central (BC) ampliou as regras de controle sobre opera\u00e7\u00f5es com ativos virtuais. O \u00f3rg\u00e3o determinou que transfer\u00eancias de criptomoedas de valor igual ou superior a US$ 10 mil, feitas de ou para carteiras autocustodiadas, sejam comunicadas ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).<\/strong> As novas regras entram em vigor em 1\u00ba de outubro de 2026<\/strong> e tamb\u00e9m estabelecem novas exig\u00eancias para empresas que atuam no mercado de ativos virtuais. A medida faz parte do conjunto de mecanismos de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo.<\/p>\n A partir de 1\u00ba de outubro:<\/p>\n O limite de US$ 10 mil \u00e9 um valor de comunica\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria, sem representar proibi\u00e7\u00e3o ou limite para movimenta\u00e7\u00f5es com criptomoedas.<\/p>\n As carteiras autocustodiadas s\u00e3o aquelas em que o pr\u00f3prio usu\u00e1rio mant\u00e9m o controle dos ativos e das chaves privadas. Diferentemente de uma conta mantida em uma corretora ou outra institui\u00e7\u00e3o, n\u00e3o h\u00e1 necessariamente um intermedi\u00e1rio respons\u00e1vel pela cust\u00f3dia dos recursos.<\/p>\n Por isso, esse tipo de opera\u00e7\u00e3o pode oferecer menos informa\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis para o acompanhamento das autoridades. A exig\u00eancia de comunica\u00e7\u00e3o busca ampliar a transpar\u00eancia e permitir maior monitoramento das movimenta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Um exemplo \u00e9 uma transfer\u00eancia acima de US$ 10 mil entre uma PSAV e uma carteira diretamente controlada pelo cliente. Nesse caso, a opera\u00e7\u00e3o estar\u00e1 sujeita \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o prevista nas novas regras.<\/p>\n O Coaf recebe, analisa e encaminha informa\u00e7\u00f5es sobre opera\u00e7\u00f5es que possam apresentar ind\u00edcios de irregularidades financeiras.<\/p>\n A comunica\u00e7\u00e3o de uma transa\u00e7\u00e3o ao \u00f3rg\u00e3o n\u00e3o significa que a opera\u00e7\u00e3o seja ilegal. O objetivo \u00e9 permitir que as autoridades tenham informa\u00e7\u00f5es para identificar padr\u00f5es e situa\u00e7\u00f5es que possam exigir an\u00e1lise.<\/p>\n As normas do BC para o mercado de ativos virtuais foram estabelecidas em novembro de 2025 e definiram obriga\u00e7\u00f5es para as empresas do setor.<\/p>\n Entre as exig\u00eancias est\u00e3o:<\/p>\n As empresas tamb\u00e9m devem informar de forma clara os riscos envolvidos, as pol\u00edticas de seguran\u00e7a e as tarifas cobradas.<\/p>\n O 1\u00ba de outubro de 2026 \u00e9 o prazo para as PSAVs que j\u00e1 operam no mercado formalizarem seus pedidos de autoriza\u00e7\u00e3o junto ao BC.<\/p>\n As regras tamb\u00e9m estabelecem procedimentos para o encerramento de relacionamentos com empresas que n\u00e3o estejam autorizadas nem em processo de autoriza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Algumas obriga\u00e7\u00f5es espec\u00edficas relacionadas ao envio de dados para a supervis\u00e3o do Banco Central entrar\u00e3o em vigor em 1\u00ba de janeiro de 2027.<\/p>\n As novas regras tamb\u00e9m determinam comunica\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica ao Coaf para opera\u00e7\u00f5es de c\u00e2mbio em esp\u00e9cie de valor igual ou superior a US$ 10 mil.<\/strong><\/p>\n A medida amplia o conjunto de opera\u00e7\u00f5es acompanhadas pelas autoridades e refor\u00e7a os mecanismos de controle sobre movimenta\u00e7\u00f5es consideradas relevantes para a preven\u00e7\u00e3o de crimes financeiros.<\/p>\n Com as mudan\u00e7as, o BC busca ampliar a quantidade e a qualidade das informa\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis sobre o mercado de ativos virtuais. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 refor\u00e7ar a supervis\u00e3o, aumentar a transpar\u00eancia e reduzir riscos associados a opera\u00e7\u00f5es nas quais h\u00e1 menor disponibilidade de dados sobre os participantes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Banco Central (BC) ampliou as regras de controle sobre opera\u00e7\u00f5es com ativos virtuais. O \u00f3rg\u00e3o determinou que transfer\u00eancias de criptomoedas de valor igual ou superior a US$ 10 mil, feitas de ou para carteiras autocustodiadas, sejam comunicadas ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). 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<\/p>\nPrincipais mudan\u00e7as<\/h2>\n<\/p>\n
Not\u00edcias relacionadas:<\/h3>\n
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Carteiras autocustodiadas<\/h2>\n
Papel do Coaf<\/h2>\n
Regras para empresas<\/h2>\n
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Prazos de autoriza\u00e7\u00e3o<\/h2>\n
C\u00e2mbio em esp\u00e9cie<\/h2>\n