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O corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Vilas B\u00f4as Cu\u00eava, derrubou neste domingo (11) a decis\u00e3o do presidente da Corte, Kassio Nunes Marques, que suspendeu o canal \u201cEx\u00e9rcito do Lula\u201d, criado no WhatsApp para postagens de apoios ao candidato \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT).\u00a0<\/strong> Neste s\u00e1bado (10), Vilas B\u00f4as Cu\u00eava, relator do processo, pediu que o presidenci\u00e1vel apresente informa\u00e7\u00f5es complementares, mas n\u00e3o determinou a suspens\u00e3o do canal.<\/p>\n<\/p>\n Antes da decis\u00e3o de Kassio, a legalidade do canal \u201cEx\u00e9rcito do Lula\u201d j\u00e1 estava judicializada no TSE. A campanha do candidato \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL) ajuizou uma a\u00e7\u00e3o para cassar o mandato de Janones, al\u00e9m de solicitar a suspens\u00e3o do canal.<\/p>\n A decis\u00e3o final ser\u00e1 discutida pelo plen\u00e1rio do TSE.<\/strong>\u00a0<\/p>\n Mais cedo, Kassio Nunes Marques\u00a0determinou a suspens\u00e3o do canal,\u00a0 que conta com mais de 3,4 milh\u00f5es de pessoas.\u00a0<\/strong>O ministro atendeu ao pedido de suspens\u00e3o protocolado pela campanha de Bolsonaro, que alegou\u00a0que o canal foi criado para disseminar desinforma\u00e7\u00e3o sobre o cancelamento do Programa Bolsa Fam\u00edlia, redu\u00e7\u00e3o do valor de aposentadorias, entre outros casos.<\/p>\n No entendimento de Kassio, o canal \u00e9 respons\u00e1vel pela replica\u00e7\u00e3o de conte\u00fados que j\u00e1 foram considerados \u201cinver\u00eddicos\u201d pelo tribunal<\/strong>, como a afirma\u00e7\u00e3o de que Fl\u00e1vio seria favor\u00e1vel \u00e0 retirada do t\u00edtulo de Nossa Senhora Aparecida de padroeira do Brasil, al\u00e9m de afirmar que o candidato reduzir\u00e1 aposentadorias se for eleito.<\/p>\n O criador do canal,\u00a0deputado federal reeleito Andr\u00e9 Janones (Rede-MG),\u00a0criticou a decis\u00e3o do TSE.<\/strong> \u201cA censura j\u00e1 come\u00e7ou\u201d, declarou Janones nesta tarde, em um v\u00eddeo nas redes sociais.<\/p>\n Segundo Janones, o canal \u201cEx\u00e9rcito do Lula\u201d foi criado para mobilizar e orientar eleitores durante o segundo turno das elei\u00e7\u00f5es presidenciais, que ser\u00e1 disputado no dia 25, \u00faltimo domingo do m\u00eas, entre Fl\u00e1vio e o Lula.<\/p>\n Ao participar de ato na Avenida Paulista, em S\u00e3o Paulo (SP), Lula questionou a imparcialidade\u00a0de\u00a0decis\u00f5es contr\u00e1rias \u00e0\u00a0sua candidatura e disse que o PT vai acionar a Justi\u00e7a contra a suspens\u00e3o do canal.\u00a0<\/strong><\/p>\n \u201cVamos hoje entrar na Justi\u00e7a com um pedido do nosso partido para que a gente equilibre esse jogo. N\u00e3o vamos aceitar intromiss\u00e3o indevida da Justi\u00e7a Eleitoral na elei\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou Lula \u00e0\u00a0imprensa, antes de um ato de campanha na Avenida Paulista, em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n Na decis\u00e3o, Vilas B\u00f4as Cu\u00eava\u00a0disse que o pedido de Fl\u00e1vio para derrubar o canal foi protocolado na presid\u00eancia do TSE 41 minutos ap\u00f3s sua decis\u00e3o que determinou a complementa\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es sobre a suposta atividade ilegal do canal.<\/strong><\/p>\n O corregedor tamb\u00e9m afirmou que a campanha de Fl\u00e1vio apresentou a Kassio documentos que n\u00e3o foram anexados no processo que est\u00e1 sob sua relatoria.<\/p>\n \u201cOcorre que, apenas 41 minutos ap\u00f3s a decis\u00e3o desta corregedoria, o investigante apresentou \u00e0 presid\u00eancia deste tribunal pedido de provid\u00eancias administrativas acompanhado de documenta\u00e7\u00e3o que n\u00e3o integrava a presente investiga\u00e7\u00e3o, incluindo dossi\u00ea de publica\u00e7\u00f5es, levantamento sobre a circula\u00e7\u00e3o de v\u00eddeos e plano de conformidade da plataforma\u201d, completou.<\/p>\n Por fim, o corregedor disse que a atua\u00e7\u00e3o da presid\u00eancia da Corte deve ocorrer em harmonia com a compet\u00eancia jurisdicional do tribunal.<\/p>\n \u201cEm regra, uma vez submetida determinada controv\u00e9rsia \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o jurisdicional do \u00f3rg\u00e3o competente, a prud\u00eancia institucional recomenda que a atua\u00e7\u00e3o administrativa n\u00e3o antecipe a solu\u00e7\u00e3o da mesma pretens\u00e3o, sob pena de comprometer a coer\u00eancia das decis\u00f5es e a seguran\u00e7a jur\u00eddica\u201d, completou.<\/p>\n Para justificar a suspens\u00e3o do canal, Kassio invocou a compet\u00eancia administrativa do cargo de presidente para decidir sobre o cumprimento da resolu\u00e7\u00e3o de obriga as redes sociais a combaterem o impulsionamento ilegal de conte\u00fado.<\/p>\n Para tentar resolver a controv\u00e9rsia, Villas B\u00f4as Cueva decidiu enviar o caso para decis\u00e3o definitiva do plen\u00e1rio. A data do julgamento ainda ser\u00e1 marcada pelo presidente do TSE.\u00a0<\/strong><\/p>\n \u201cA delibera\u00e7\u00e3o colegiada mostra-se necess\u00e1ria, ainda, para solucionar a sobreposi\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias adotadas em procedimentos distintos e estabelecer orienta\u00e7\u00e3o institucional quanto aos deveres de boa-f\u00e9, lealdade e coopera\u00e7\u00e3o processual na formula\u00e7\u00e3o de pedidos cautelares perante esta Corte\u201d, afirmou.<\/p>\n Mat\u00e9ria ampliada \u00e0s 17h07<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Vilas B\u00f4as Cu\u00eava, derrubou neste domingo (11) a decis\u00e3o do presidente da Corte, Kassio Nunes Marques, que suspendeu o canal \u201cEx\u00e9rcito do Lula\u201d, criado no WhatsApp para postagens de apoios ao candidato \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT).\u00a0 Neste s\u00e1bado (10), Vilas B\u00f4as Cu\u00eava, relator do processo, pediu […]<\/p>\n","protected":false},"author":325,"featured_media":33944,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"rop_custom_images_group":[],"rop_custom_messages_group":[],"rop_publish_now":"initial","rop_publish_now_accounts":{"facebook_9136735276363284_1546287478841159":""},"rop_publish_now_history":[],"rop_publish_now_status":"pending","_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-33943","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-ultimas-noticias"],"yoast_head":"\n![](\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1705048&o=rss\")
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<\/p>\nNot\u00edcias relacionadas:<\/h3>\n
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Suspens\u00e3o<\/h2>\n
41 minutos<\/h2>\n
Plen\u00e1rio<\/h2>\n