{"id":6080,"date":"2025-07-01T19:46:51","date_gmt":"2025-07-01T23:46:51","guid":{"rendered":"https:\/\/zerohorabrasil.com\/chega-ao-congresso-caderno-de-propostas-para-educacao-antirracista\/"},"modified":"2025-07-01T19:46:51","modified_gmt":"2025-07-01T23:46:51","slug":"chega-ao-congresso-caderno-de-propostas-para-educacao-antirracista","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/zerohorabrasil.com\/educacao-e-carreiras\/chega-ao-congresso-caderno-de-propostas-para-educacao-antirracista\/","title":{"rendered":"Chega ao Congresso caderno de propostas para educa\u00e7\u00e3o antirracista"},"content":{"rendered":"<\/p>\n<p><a class=\"\" href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/educacao\/noticia\/2025-07\/chega-ao-congresso-caderno-de-propostas-para-educacao-antirracista\"><br \/>\n                    <img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/cdn.jsdelivr.net\/gh\/sergiosdlima\/assets-ebc@1.0.0\/abr\/assets\/images\/logo-agenciabrasil.svg\" alt=\"Logo Ag\u00eancia Brasil\"><\/a><\/p>\n<p><strong>A forma\u00e7\u00e3o de professores antirracistas foi a reivindica\u00e7\u00e3o que mais apareceu em uma consulta p\u00fablica sobre o novo Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE) \u2014 farol de pol\u00edticas p\u00fablicas na \u00e1rea \u2014, que ouviu movimentos negros, ind\u00edgenas, quilombolas, educadores e conselhos sociais, entre maio e junho de 2025. <\/strong><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1649141&#038;o=rss\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?id=1649141&#038;o=rss\"><\/p>\n<p>A chamada reuniu mais de 400 propostas, que foram lan\u00e7adas nesta ter\u00e7a-feira (1\u00ba) pela Frente Parlamentar Mista Antirracismo do Congresso Nacional, em formato de caderno de propostas.<\/p>\n<\/p>\n<h3>Not\u00edcias relacionadas:<\/h3>\n<ul>\n<li><a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/esportes\/noticia\/2025-05\/novo-codigo-discipinar-da-fifa-endurece-punicoes-em-casos-de-racismo\">Novo C\u00f3digo Disciplinar da Fifa endurece puni\u00e7\u00f5es em casos de racismo.<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/justica\/noticia\/2025-05\/agu-pede-que-policia-federal-investigue-racismo-contra-ministra-do-tse\">AGU pede que Pol\u00edcia Federal investigue racismo contra ministra do TSE.<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/direitos-humanos\/noticia\/2025-04\/racismo-no-futebol-cresce-apesar-de-campanhas-alerta-observatorio\">Racismo no futebol cresce, apesar de campanhas, alerta Observat\u00f3rio.<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<p>O Caderno PNE Antirracista cont\u00e9m diretrizes para melhorar a forma\u00e7\u00e3o dos jovens no pa\u00eds, considerando que o racismo \u00e9 uma limita\u00e7\u00e3o estrutural que compromete tanto a qualidade do ensino, por excluir saberes e formas de conhecimento, quanto a perman\u00eancia de estudantes em escolas e universidades.<\/p>\n<blockquote>\n<p>\u201cPensar em educa\u00e7\u00e3o hoje no Brasil sem pensar o combate ao racismo na educa\u00e7\u00e3o, como um todo, n\u00e3o garante educa\u00e7\u00e3o de qualidade, n\u00e3o garante um direito constitucional\u201d, disse a deputada Carol Dartora (PT-PR), vice-coordenadora da frente, no semin\u00e1rio que marcou a entrega do caderno \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n<\/blockquote>\n<p>Segundo a deputada, \u00e9 preciso ter em mente que as escolas que atendem a popula\u00e7\u00e3o negra, as que ficam em territ\u00f3rios perif\u00e9ricos, em territ\u00f3rios pobres, em comunidades quilombolas sofrem com falta de material did\u00e1tico, com falta de forma\u00e7\u00e3o de professores, com falta de respeito \u00e0 cultura afro-brasileira, com situa\u00e7\u00f5es que v\u00e3o desde a demoniza\u00e7\u00e3o da cultura afro-brasileira e africana a professores, equipes pedag\u00f3gicas e estudantes que promovem viol\u00eancia racial.<\/p>\n<p>O PNE 2024-2034 est\u00e1 em discuss\u00e3o no Congresso Nacional desde maio. No relat\u00f3rio final da comiss\u00e3o, a deputada Tabata Amaral (PSB-SP) deve propor melhorias ao projeto original enviado pelo governo federal, com 18 objetivos a serem cumpridos por todos os n\u00edveis de ensino. A previs\u00e3o \u00e9 que o documento seja votado no in\u00edcio do segundo semestre.<\/p>\n<p>De acordo com Thales Vieira, diretor de Estrat\u00e9gias e Programas do Observat\u00f3rio da Branquitude, que participou da reda\u00e7\u00e3o do Caderno PNE Antirracista, as 400 propostas buscam uma educa\u00e7\u00e3o que enfrente de forma franca a causa de todas as outras desigualdades no pa\u00eds: a racial. Ele explica que contribuir para o PNE \u00e9 &#8220;beneficiar estudantes e estabelecimentos mais expostos \u00e0s consequ\u00eancias da n\u00e3o corre\u00e7\u00e3o de distor\u00e7\u00f5es e injusti\u00e7as hist\u00f3ricas&#8221;, reflexo, sobretudo, da escravid\u00e3o.<\/p>\n<p><strong>No semin\u00e1rio, na C\u00e2mara dos Deputados, a cientista e educadora Iraneide Silva, da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Pesquisadores Negros, lembrou que a educa\u00e7\u00e3o do negro no p\u00f3s-aboli\u00e7\u00e3o foi marcada pela exclus\u00e3o, discrimina\u00e7\u00e3o e desigualdade, mas tamb\u00e9m pelas lutas e resist\u00eancias em busca de direitos e oportunidades. \u201cCompreendemos que a educa\u00e7\u00e3o foi, e continua sendo, ferramenta fundamental para emancipa\u00e7\u00e3o e para igualdade que visam a equidade, que \u00e9 o queremos de fato\u201d.<\/strong><\/p>\n<p>Afonso Gomes, do Coletivo Nacional da Juventude Negra da Uni\u00e3o Nacional dos Estudantes (UNE), lembrou que jovens negros v\u00eam sendo historicamente marginalizados e, em propor\u00e7\u00e3o muito maior que os demais, s\u00e3o v\u00edtimas da viol\u00eancia. Na educa\u00e7\u00e3o, defendeu pol\u00edticas de perman\u00eancia. \u201cO novo PNE deve fazer com que os jovens se vejam dentro das escolas, para que n\u00e3o prefiram faltar aula a sofrer racismo.\u201d<\/p>\n<p>O caderno elaborado pela Frente Parlamentar, al\u00e9m da forma\u00e7\u00e3o permanente de docentes, compilou propostas para aplica\u00e7\u00e3o das leis que tornaram obrigat\u00f3rio o ensino da hist\u00f3ria e da cultura afro-brasileiras, dos povos ind\u00edgenas e da \u00c1frica, pelas leis 10.639, de 2003, e 11.645, de 2008. Essas leis s\u00e3o consideradas uma das principais conquistas da educa\u00e7\u00e3o brasileira, ao lado das cotas raciais no ensino superior.<\/p>\n<p>Em rela\u00e7\u00e3o aos estudantes, as proposi\u00e7\u00f5es colhidas pela Frente Parlamentar refletem um olhar para identificar a trajet\u00f3ria do estudante, n\u00e3o apenas o acesso, mas as dificuldades de perman\u00eancia, com aten\u00e7\u00e3o especial para a infraestrutura de escolas quilombolas e incluindo materiais did\u00e1ticos com a vis\u00e3o de mundo ind\u00edgena.<\/p>\n<h2>Base de forma\u00e7\u00e3o de jovens<\/h2>\n<p>As propostas, em geral, cobram que o olhar antirracista seja a base da forma\u00e7\u00e3o dos jovens e dos professores, e n\u00e3o &#8220;um processo t\u00e9cnico&#8221;. Assim, deve dialogar tamb\u00e9m com as realidades do entorno das escolas e incluir novas formas de educar e aprender, como a arte-educa\u00e7\u00e3o, as pedagogias de terreiro e a cultura <em>hip hop<\/em>.<\/p>\n<p>Para colocar as sugest\u00f5es em pr\u00e1tica, existe necessidade de atualizar os cursos de licenciatura e pedagogia, de criar polos regionais de forma\u00e7\u00e3o cont\u00ednua de professores, com a participa\u00e7\u00e3o de universidades, movimentos sociais, lideran\u00e7as tradicionais, das fam\u00edlias e da comunidade escolar, com financiamento p\u00fablico.<\/p>\n<p>Outra proposta que emergiu da consulta p\u00fablica \u00e9 a Educa\u00e7\u00e3o para as Rela\u00e7\u00f5es \u00c9tnico-Raciais (ERER). A medida sugere o uso de jogos interativos, livros infantis, exposi\u00e7\u00f5es e visitas virtuais a terreiros, com \u00eanfase no combate ao racismo religioso.<\/p>\n<p>O investimento espec\u00edfico na educa\u00e7\u00e3o escolar quilombola consta ainda do documento como urg\u00eancia, para reverter anos e anos de ensino prec\u00e1rio.<\/p>\n<p>Outro ponto importante \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de monitoramento das desigualdades raciais com m\u00e9tricas claras, a cria\u00e7\u00e3o de indicadores \u00e9tnico-raciais, ao lado da inclus\u00e3o obrigat\u00f3ria de quesito ra\u00e7a\/cor nos registros dos alunos.<\/p>\n<p>A deputada Tabata Amaral (PSB-SP), que \u00e9 a presidente da Comiss\u00e3o Especial do PNE, e integra a frente antirracista, disse que o documento traduz uma necessidade inadi\u00e1vel.<\/p>\n<blockquote>\n<p>&#8220;Assumir a educa\u00e7\u00e3o antirracista como eixo do PNE significa apostar em um projeto mais justo e inclusivo, acreditando que cada crian\u00e7a negra, ind\u00edgena ou quilombola t\u00eam direito n\u00e3o somente a uma vaga na escola, mas a uma educa\u00e7\u00e3o que valorize sua hist\u00f3ria, identidade e futuro&#8221;, afirmou, no texto de abertura do pr\u00f3prio documento.<\/p>\n<\/blockquote>\n<p>\u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A forma\u00e7\u00e3o de professores antirracistas foi a reivindica\u00e7\u00e3o que mais apareceu em uma consulta p\u00fablica sobre o novo Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE) \u2014 farol de pol\u00edticas p\u00fablicas na \u00e1rea \u2014, que ouviu movimentos negros, ind\u00edgenas, quilombolas, educadores e conselhos sociais, entre maio e junho de 2025. 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