![\"\"](\"http:\/\/zerohorabrasil.com\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/Captura-de-Tela-2025-08-12-as-15.06.48-300x186.webp\")
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O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), irritou parlamentares de oposi\u00e7\u00e3o com a aprova\u00e7\u00e3o acelerada do requerimento de urg\u00eancia do PL da Adultiza\u00e7\u00e3o, projeto de lei que prev\u00ea ampliar prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes no ambiente digital.<\/p>\n
A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 que Motta “tratorou” a sess\u00e3o com uma vota\u00e7\u00e3o c\u00e9lere da urg\u00eancia em car\u00e1ter simb\u00f3lico, quando n\u00e3o h\u00e1 registro individual dos votos dos parlamentares. A an\u00e1lise durou quatro minutos e ocorreu logo na abertura da ordem do dia nesta ter\u00e7a-feira (19\/8).<\/p>\n
“Aqueles que forem pela aprova\u00e7\u00e3o do requerimento, permane\u00e7am como se acham. Aprovado”, declarou Motta. A bancada do Novo pediu vota\u00e7\u00e3o nominal, m\u00e9todo em que os deputados registram os votos individualmente, mas a solicita\u00e7\u00e3o foi rapidamente rejeitada. “Mat\u00e9ria vencida, deputado. Vossa excel\u00eancia deveria ter pedido… J\u00e1 estou em outra mat\u00e9ria”, rejeitou o pedido feito por Ricardo Salles (Novo-SP). A movimenta\u00e7\u00e3o de Motta impediu uma a\u00e7\u00e3o da oposi\u00e7\u00e3o para obstruir a vota\u00e7\u00e3o, como deputados indicaram que fariam.<\/p>\n
Parlamentares de oposi\u00e7\u00e3o liderados pela minoria e pelas bancadas de PL e Novo s\u00e3o contr\u00e1rios \u00e0 proposta contra a adultiza\u00e7\u00e3o. As lideran\u00e7as do grupo argumentam que o relat\u00f3rio apresentado pelo relator, deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PB), abre brecha para regula\u00e7\u00e3o das redes sociais. Elas t\u00eam apelidado o projeto de “PL da Censura” e “PL da Morda\u00e7a”.<\/p>\n
“Sabe o que significa, deputado Hugo Motta? Significa que Vossa Excel\u00eancia n\u00e3o quis dar \u00e0 oposi\u00e7\u00e3o o direito de registrar o voto. Vossa Excel\u00eancia contribui para a censura que o Poder Executivo quer imp\u00f4r sobre o povo brasileiro”, disparou o l\u00edder do Novo, deputado Marcel Van Hattem (RS).<\/span><\/span><\/p>\n O requerimento de urg\u00eancia aprovado pelo plen\u00e1rio da C\u00e2mara acelera a tramita\u00e7\u00e3o do projeto de lei e o retira do rito de tramita\u00e7\u00e3o normal. Com a mudan\u00e7a, a proposta n\u00e3o ser\u00e1 analisada pelas comiss\u00f5es, e a perspectiva \u00e9 que ela seja votada nesta quarta-feira (20\/8). Depois disso, deve retornar ao Senado para an\u00e1lise das mudan\u00e7as feitas pela C\u00e2mara.<\/p>\n Em reuni\u00e3o do col\u00e9gio de l\u00edderes nesta ter\u00e7a-feira pela manh\u00e3, deputados da oposi\u00e7\u00e3o e do Uni\u00e3o Brasil rejeitaram a possibilidade de votar o projeto de lei da adultiza\u00e7\u00e3o nos moldes do relat\u00f3rio apresentado por Jadyel Alencar \u00e0 Comiss\u00e3o de Comunica\u00e7\u00e3o. O relator se disp\u00f4s a acatar sugest\u00f5es para tornar o projeto mais palat\u00e1vel para a oposi\u00e7\u00e3o. Entretanto, os deputados indicam, nos bastidores, que n\u00e3o t\u00eam interesse em aderir ao PL da Adultiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Parlamentares do grupo argumentam que o projeto de lei, no formato em que se encontra, abre brechas para censura pr\u00e9via. Na contram\u00e3o, governistas alegam que \u00e9 inevit\u00e1vel discutir a prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes sem adotar mecanismos de regula\u00e7\u00e3o no ambiente digital. Eles avaliam que \u00e9 necess\u00e1rio conferir responsabilidade \u00e0s plataformas pelos conte\u00fados nelas publicados.<\/p>\n A vers\u00e3o mais recente do parecer do relator atribui justamente \u00e0s plataformas a responsabilidade de proteger crian\u00e7as e adolescentes. \u201cOs fornecedores dever\u00e3o tomar medidas razo\u00e1veis para prevenir e mitigar o acesso e a exposi\u00e7\u00e3o a conte\u00fados relacionados a explora\u00e7\u00e3o sexual, viol\u00eancia f\u00edsica, ass\u00e9dio e bullying virtual de crian\u00e7as e adolescentes\u201d, pontua.<\/p>\n O deputado tamb\u00e9m prev\u00ea, na proposta, que as plataformas avaliem os materiais publicados para impedir que esse p\u00fablico acesse \u201cconte\u00fados ilegais, danosos e em desacordo com sua classifica\u00e7\u00e3o et\u00e1ria\u201d.<\/p>\n Parlamentares de oposi\u00e7\u00e3o argumentam que essa regula\u00e7\u00e3o n\u00e3o cabe \u00e0s plataformas, mas se trata de controle parental, cabendo, portanto, aos pais e respons\u00e1veis exerc\u00ea-lo. H\u00e1, tamb\u00e9m, a avalia\u00e7\u00e3o de que o tema estaria sendo usado pelo governo do presidente Luiz In\u00e1cio\u00a0Lula da Silva (PT) com fins escusos para restringir a liberdade de express\u00e3o, inclusive, em \u00e2mbitos que n\u00e3o se referem \u00e0s crian\u00e7as e aos adolescentes.<\/p>\n O PL da Adultiza\u00e7\u00e3o \u00e9 o principal projeto em tramita\u00e7\u00e3o para prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes nas redes sociais. Apresentado ao Congresso Nacional pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE), ele foi aprovado pelo Senado Federal em novembro do ano passado, e aguardava an\u00e1lise da C\u00e2mara h\u00e1 9 meses.<\/p>\n A den\u00fancia sobre erotiza\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as nas redes feita pelo influenciador Felca em seu canal no YouTube deu f\u00f4lego \u00e0 proposta que ainda precisaria ser votada pelas comiss\u00f5es de Comunica\u00e7\u00e3o e Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a.<\/p>\n Se o m\u00e9rito do texto for aprovado pela C\u00e2mara nesta quarta-feira, o projeto retornar\u00e1 ao Senado Federal para que os senadores validem as mudan\u00e7as feitas pela C\u00e2mara. Depois, ele \u00e9 remetido \u00e0 san\u00e7\u00e3o de Lula.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), irritou parlamentares de oposi\u00e7\u00e3o com a aprova\u00e7\u00e3o acelerada do requerimento de urg\u00eancia do PL da Adultiza\u00e7\u00e3o, projeto de lei que prev\u00ea ampliar prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes no ambiente digital. 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