{"id":8664,"date":"2025-09-02T13:46:49","date_gmt":"2025-09-02T17:46:49","guid":{"rendered":"https:\/\/zerohorabrasil.com\/ultimas-noticias\/governo-abre-credito-extra-de-r-30-bilhoes-para-plano-brasil-soberano\/"},"modified":"2025-09-02T13:46:49","modified_gmt":"2025-09-02T17:46:49","slug":"governo-abre-credito-extra-de-r-30-bilhoes-para-plano-brasil-soberano","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/zerohorabrasil.com\/economia-e-negocios\/governo-abre-credito-extra-de-r-30-bilhoes-para-plano-brasil-soberano\/","title":{"rendered":"Governo abre cr\u00e9dito extra de R$ 30 bilh\u00f5es para Plano Brasil Soberano"},"content":{"rendered":"<\/p>\n<p><a class=\"\" href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/economia\/noticia\/2025-09\/governo-abre-credito-extra-de-r-30-bilhoes-para-plano-brasil-soberano\"><br \/>\n                    <img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/cdn.jsdelivr.net\/gh\/sergiosdlima\/assets-ebc@1.0.0\/abr\/assets\/images\/logo-agenciabrasil.svg\" alt=\"Logo Ag\u00eancia Brasil\"><\/a><\/p>\n<p>O governo federal publicou medida provis\u00f3ria (MP) que abre cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio de R$ 30 bilh\u00f5es para a execu\u00e7\u00e3o do Plano Brasil Soberano, que visa amparar empresas que tenham preju\u00edzo com as recentes medidas anunciadas pelos Estados Unidos, de taxar em 50% as exporta\u00e7\u00f5es brasileiras. <strong>A MP assinada pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva foi publicada na edi\u00e7\u00e3o desta ter\u00e7a-feira do <a href=\"https:\/\/www.in.gov.br\/en\/web\/dou\/-\/medida-provisoria-n-1.310-de-1-de-setembro-de-2025-652540584\" target=\"_blank\">Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o<\/a>.<\/strong><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1656807&#038;o=rss\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?id=1656807&#038;o=rss\"><\/p>\n<p>O <a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/economia\/noticia\/2025-08\/mundo-esta-avido-para-fazer-negociacao-com-brasil-afirma-Lula\" target=\"_blank\">plano<\/a> foi anunciado por Lula no dia 13 de agosto e os recursos ser\u00e3o aportados no Fundo Garantidor de Exporta\u00e7\u00f5es (FGE) para cr\u00e9dito com taxas acess\u00edveis. <strong>Ser\u00e3o priorizadas as empresas que n\u00e3o t\u00eam alternativas \u00e0 exporta\u00e7\u00e3o aos Estados Unidos<\/strong>, de acordo com a depend\u00eancia do faturamento, tipo de produto e porte de empresa.<\/p>\n<\/p>\n<h3>Not\u00edcias relacionadas:<\/h3>\n<ul>\n<li><a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/economia\/noticia\/2025-08\/saiba-quais-sao-medidas-do-plano-brasil-soberano\">Saiba quais s\u00e3o as medidas do Plano Brasil Soberano.<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/economia\/noticia\/2025-08\/tarifaco-sobre-parte-das-exportacoes-brasileiras-entra-em-vigor-hoje\">Tarifa\u00e7o sobre parte de exporta\u00e7\u00f5es brasileiras entra em vigor hoje.<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>As pequenas e m\u00e9dias empresas tamb\u00e9m poder\u00e3o recorrer a fundos garantidores para receber o cr\u00e9dito e o acesso \u00e0s linhas estar\u00e1 condicionado \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o do n\u00famero de empregos<\/strong>.<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m ser\u00e3o feitos aportes adicionais de R$ 1,5 bilh\u00e3o no Fundo Garantidor do Com\u00e9rcio Exterior (FGCE), de R$ 2 bilh\u00f5es no Fundo Garantidor para Investimentos (FGI), do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES), e R$ 1 bilh\u00e3o no Fundo de Garantia de Opera\u00e7\u00f5es (FGO), do Banco do Brasil, <strong>voltados prioritariamente ao acesso de pequenos e m\u00e9dios exportadores<\/strong>.<\/p>\n<p>O tarifa\u00e7o imposto ao Brasil faz parte da nova pol\u00edtica da Casa Branca, adotada pelo presidente Donald Trump, de elevar as tarifas contra parceiros comerciais na tentativa de reverter a relativa perda de competitividade da economia dos Estados Unidos para a China nas \u00faltimas d\u00e9cadas.<\/p>\n<p><strong>No dia 2 de abril, Trump imp\u00f4s barreiras alfandeg\u00e1rias a pa\u00edses de acordo com o tamanho do d\u00e9ficit que os Estados Unidos t\u00eam com cada na\u00e7\u00e3o. Como os EUA t\u00eam super\u00e1vit com o Brasil, na ocasi\u00e3o, foi imposta a taxa mais baixa, de 10%<\/strong>.<\/p>\n<p>Por\u00e9m, em 6 de agosto, entrou em vigor a <a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/economia\/noticia\/2025-08\/tarifaco-sobre-parte-das-exportacoes-brasileiras-entra-em-vigor-hoje\" target=\"_blank\">tarifa adicional<\/a> de 40% contra o Brasil em retalia\u00e7\u00e3o a decis\u00f5es que, segundo Trump, prejudicariam as big techs estadunidenses e em resposta ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, acusado de liderar uma <a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/tags\/golpe-de-estado\" target=\"_blank\">tentativa de golpe de Estado<\/a>\u00a0ap\u00f3s perder as elei\u00e7\u00f5es de 2022.<\/p>\n<p><strong>H\u00e1 uma lista de exce\u00e7\u00f5es e, de tudo que \u00e9 exportado pelo Brasil ao pa\u00eds norte-americano, 35,6% est\u00e3o sob uma tarifa de 50%<\/strong>.<\/p>\n<h2>Acesso aos recursos<\/h2>\n<p>Poder\u00e3o acessar as a\u00e7\u00f5es previstas no Plano Brasil Soberano as <strong>pessoas jur\u00eddicas de direito privado que realizam exporta\u00e7\u00e3o aos Estados Unidos de bens que foram afetados pelas tarifas e que sejam registradas nos sistemas oficiais de com\u00e9rcio exterior.<\/strong><\/p>\n<p>Tamb\u00e9m podem aderir as pessoas f\u00edsicas que exportam bens para os Estados Unidos em car\u00e1ter empresarial ou profissional, <strong>devidamente registradas como exportadoras junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes, na categoria de empresas individuais, microempreendedores individuais (MEI) e produtores rurais com CNPJ.<\/strong><\/p>\n<p>Para ter acesso \u00e0s a\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito e garantia previstas, <strong>\u00e9 necess\u00e1rio estar em situa\u00e7\u00e3o regular na Receita Federal do Brasil (RFB) e na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) quanto a tributos e contribui\u00e7\u00f5es federais<\/strong>. N\u00e3o poder\u00e1 se beneficiar das medidas quem estiver sob regime de recupera\u00e7\u00e3o judicial ou extrajudicial, fal\u00eancia ou liquida\u00e7\u00e3o, exceto se demonstrado plano de recupera\u00e7\u00e3o aprovado judicialmente.<\/p>\n<p><strong>O acesso \u00e0s medidas do plano ser\u00e1 dado com prioridade \u00e0s empresas que tenham registrado, entre julho de 2024 e junho de 2025, no m\u00ednimo 5% do faturamento total proveniente de exporta\u00e7\u00f5es de produtos impactados pelas tarifas adicionais dos Estados Unidos<\/strong>.<\/p>\n<p>Aquelas empresas cujo percentual do faturamento bruto decorrente de exporta\u00e7\u00f5es de produtos impactados seja igual ou superior a 20% do faturamento total apurado no mesmo per\u00edodo poder\u00e3o acessar linhas de financiamento em condi\u00e7\u00f5es mais favor\u00e1veis. No caso das garantias do Programa Emergencial de Acesso a Cr\u00e9dito (PEAC-FGI Solid\u00e1rio), apenas as empresas com faturamento bruto anual de at\u00e9 R$ 300 milh\u00f5es no ano anterior \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o (MPMEs) ter\u00e3o acesso.<\/p>\n<p>Al\u00e9m da amplia\u00e7\u00e3o das linhas de financiamento \u00e0s exporta\u00e7\u00f5es, entre as medidas econ\u00f4micas, o <a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/economia\/noticia\/2025-08\/saiba-quais-sao-medidas-do-plano-brasil-soberano\" target=\"_blank\">Plano Brasil Soberano<\/a>\u00a0<strong>prev\u00ea a prorroga\u00e7\u00e3o da suspens\u00e3o de tributos para empresas exportadoras; aumento do percentual de restitui\u00e7\u00e3o de tributos federais via Reintegra; e facilita\u00e7\u00e3o da compra de g\u00eaneros aliment\u00edcios por \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos<\/strong>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O governo federal publicou medida provis\u00f3ria (MP) que abre cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio de R$ 30 bilh\u00f5es para a execu\u00e7\u00e3o do Plano Brasil Soberano, que visa amparar empresas que tenham preju\u00edzo com as recentes medidas anunciadas pelos Estados Unidos, de taxar em 50% as exporta\u00e7\u00f5es brasileiras. 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