{"id":24506,"date":"2026-05-26T20:45:15","date_gmt":"2026-05-27T00:45:15","guid":{"rendered":"https:\/\/zerohorabrasil.com\/ultimas-noticias\/frente-parlamentar-cria-projeto-contra-anuncio-e-patrocinio-das-bets\/"},"modified":"2026-05-26T20:45:15","modified_gmt":"2026-05-27T00:45:15","slug":"frente-parlamentar-cria-projeto-contra-anuncio-e-patrocinio-das-bets","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/zerohorabrasil.com\/economia-e-negocios\/frente-parlamentar-cria-projeto-contra-anuncio-e-patrocinio-das-bets\/","title":{"rendered":"Frente parlamentar cria projeto contra an\u00fancio e patroc\u00ednio das bets"},"content":{"rendered":"<\/p>\n<p><a class=\"\" href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/economia\/noticia\/2026-05\/frente-parlamentar-cria-projeto-contra-anuncio-e-patrocinio-das-bets\"><br \/>\n                    <img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/cdn.jsdelivr.net\/gh\/sergiosdlima\/assets-ebc@1.0.0\/abr\/assets\/images\/logo-agenciabrasil.svg\" alt=\"Logo Ag\u00eancia Brasil\"><\/a><\/p>\n<p><strong>A Frente Parlamentar Mista para a Promo\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade Mental apresentou, nesta ter\u00e7a (26), projeto de lei para tramitar, de forma simult\u00e2nea, na C\u00e2mara dos Deputados (2478) e no Senado Federal (2470) a fim proibir an\u00fancio, propaganda e patroc\u00ednio de <em>Bets<\/em> (apostas esportivas) no Brasil. A proposta conta com o apoio de 20 deputados federais e sete senadores.\u00a0<\/strong><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1691089&#038;o=rss\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?id=1691089&#038;o=rss\"><\/p>\n<p>O projeto batizado de &#8220;Brasil Contra as Bets&#8221; re\u00fane parlamentares de diferentes partidos e matrizes ideol\u00f3gicas. Um exemplo \u00e9 que, na apresenta\u00e7\u00e3o da proposta, a deputada Benedita da Silva (PT-RJ) esteve ao lado da senadora Damares Alves (Republicanos-DF).\u00a0<\/p>\n<\/p>\n<h3>Not\u00edcias relacionadas:<\/h3>\n<ul>\n<li><a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/economia\/noticia\/2026-05\/cresce-percentual-de-paulistanos-que-apostam-em-bets-para-elevar-renda\">Cresce percentual de paulistanos que apostam em bets para elevar renda.<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/economia\/noticia\/2026-05\/governo-fara-ajuste-para-proibir-bets-no-desenrola-fies\">Governo far\u00e1 ajuste para proibir bets no Desenrola Fies.<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/saude\/noticia\/2026-05\/fiocruz-oferece-curso-gratuito-sobre-bets-e-saude-mental\">Fiocruz oferece curso gratuito sobre bets e sa\u00fade mental.<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<p>O <strong>presidente da Frente Parlamentar de Promo\u00e7\u00e3o de Sa\u00fade Mental, deputado Pedro Campos (PSB-PE), disse, \u00e0 Ag\u00eancia Brasil, esperar que o projeto tramite ainda neste ano no Congresso Nacional com celeridade.\u00a0<\/strong><\/p>\n<blockquote>\n<p>\u201cAs pessoas est\u00e3o sobrecarregadas, inclusive, com a publicidade das <em>bets<\/em> de maneira geral. Para al\u00e9m do problema do jogo e do adoecimento das pessoas, do endividamento das fam\u00edlias, a pr\u00f3pria publicidade excessiva \u00e9 algo que tem incomodado a popula\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou.\u00a0<\/p>\n<\/blockquote>\n<p><strong>No entanto, o parlamentar ponderou que a proposta deve enfrentar a for\u00e7a do setor do Legislativo. \u201cMas n\u00f3s j\u00e1 vimos, em outras oportunidades, que o plen\u00e1rio da C\u00e2mara representa a vis\u00e3o da sociedade brasileira\u201d.<\/strong><\/p>\n<p>No texto, est\u00e1 prevista a proibi\u00e7\u00e3o total de publicidade das <em>bets<\/em> em televis\u00e3o, r\u00e1dio, internet, redes sociais, <em>streaming<\/em> e <em>outdoors<\/em>, al\u00e9m da proibi\u00e7\u00e3o de patroc\u00ednios esportivos e culturais vinculados \u00e0s plataformas de apostas.\u00a0<\/p>\n<h2>Alto risco<\/h2>\n<p>O projeto aponta a necessidade de medidas relacionadas ao fortalecimento do tratamento da ludopatia no Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) e limita\u00e7\u00f5es para modalidades de apostas consideradas de alto risco de depend\u00eancia.<\/p>\n<p>No evento,\u00a0 <strong>representantes do Instituto de Estudos para Pol\u00edticas de Sa\u00fade (IEPS) apontaram que os danos associados \u00e0s apostas <em>online<\/em> podem gerar custos superiores a R$ 38 bilh\u00f5es anuais no Brasil, incluindo as necessidades de tratamento de sa\u00fade mental, como a incid\u00eancia de endividamento familiar, ansiedade, depress\u00e3o e exposi\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes \u00e0 publicidade massiva das plataformas digitais<\/strong>.<\/p>\n<p>Pedro Campos destacou a estimativa de que 12 milh\u00f5es de brasileiros j\u00e1 apresentam algum comportamento de risco no jogo.<\/p>\n<blockquote>\n<p>\u201cMais de um milh\u00e3o de brasileiros j\u00e1 t\u00eam um diagn\u00f3stico de transtorno do jogo\u201d, lamentou. Ele criticou ainda que at\u00e9 comentaristas de jogos de futebol oferecem dicas sobre como apostar nas partidas. \u201cIsso \u00e9 um absurdo sem tamanho\u201d, disse.<\/p>\n<\/blockquote>\n<p><strong>O Brasil tem atualmente 80 empresas que s\u00e3o regulares para a execu\u00e7\u00e3o de jogos e apostas, mas estima-se que h\u00e1 tamb\u00e9m um mercado irregular. O deputado ainda recordou que o Pa\u00eds celebra os 25 anos da reforma antimanicomial no Brasil. \u201cN\u00f3s precisamos, de uma vez por todas, nos livrar desses manic\u00f4mios digitais contempor\u00e2neo\u201d.\u00a0<\/strong><\/p>\n<h2>&#8220;Lobby poderoso&#8221;<\/h2>\n<p><strong>A deputada Tabata Amaral (PSB-SP) acrescentou que o Pa\u00eds nunca enfrentou um <em>lobby<\/em> t\u00e3o bem financiado e estruturado. \u201cA gente est\u00e1 tratando de algo que est\u00e1 adoecendo a popula\u00e7\u00e3o brasileira. Pouqu\u00edssimas vezes eu vi um lobby t\u00e3o efetivo e unido de recursos\u201d.\u00a0 A parlamentar alertou que devem haver den\u00fancias de empresas de bet financiando campanhas eleitorais e programas partid\u00e1rios.<\/strong><\/p>\n<blockquote>\n<p>No evento, a senadora Damares Alves disse que est\u00e1 otimista para aprova\u00e7\u00e3o do projeto, como ocorreu com o da licen\u00e7a paternidade neste ano. Ela disse que recebeu um relat\u00f3rio informando que 41% dos evang\u00e9licos est\u00e3o jogando em apostas <em>online<\/em>. \u201cE dos 41%, 35% contra\u00edram d\u00edvidas\u201d, alertou.\u00a0<\/p>\n<\/blockquote>\n<h2>Autoexclus\u00e3o<\/h2>\n<p>O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade divulgou tamb\u00e9m, nesta ter\u00e7a, que mais de 574 mil pessoas j\u00e1 recorreram a uma plataforma de autoexclus\u00e3o, criada pelo governo federal, no final do ano passado, que permite o bloqueio volunt\u00e1rio e simult\u00e2neo de todas as casas de apostas em uma \u00fanica solicita\u00e7\u00e3o, ligada ao CPF da pessoa.\u00a0<\/p>\n<blockquote>\n<p>\u201cDo total de cadastrados, 207 mil usu\u00e1rios (41%) apontaram a perda de controle sobre o jogo e os impactos na sa\u00fade mental como principal motivo para a autoexclus\u00e3o\u201d, diz a nota do governo.\u00a0<\/p>\n<\/blockquote>\n<p>Al\u00e9m do bloqueio simult\u00e2neo, a autoexclus\u00e3o impede novos cadastros e suspende o envio de publicidade direcionada sobre o assunto. Durante o processo, os usu\u00e1rios podem definir por quanto tempo desejam permanecer fora das casas de apostas.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Frente Parlamentar Mista para a Promo\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade Mental apresentou, nesta ter\u00e7a (26), projeto de lei para tramitar, de forma simult\u00e2nea, na C\u00e2mara dos Deputados (2478) e no Senado Federal (2470) a fim proibir an\u00fancio, propaganda e patroc\u00ednio de Bets (apostas esportivas) no Brasil. 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