{"id":24688,"date":"2026-05-30T05:28:16","date_gmt":"2026-05-30T09:28:16","guid":{"rendered":"https:\/\/zerohorabrasil.com\/ultimas-noticias\/bc-regulamenta-regras-do-cmn-para-limitar-uso-do-fgc-por-bancos\/"},"modified":"2026-05-30T05:28:16","modified_gmt":"2026-05-30T09:28:16","slug":"bc-regulamenta-regras-do-cmn-para-limitar-uso-do-fgc-por-bancos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/zerohorabrasil.com\/economia-e-negocios\/bc-regulamenta-regras-do-cmn-para-limitar-uso-do-fgc-por-bancos\/","title":{"rendered":"BC regulamenta regras do CMN para limitar uso do FGC por bancos"},"content":{"rendered":"<\/p>\n<p><a class=\"\" href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/economia\/noticia\/2026-05\/bc-regulamenta-regras-do-cmn-para-limitar-uso-do-fgc-por-bancos\"><br \/>\n                    <img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/cdn.jsdelivr.net\/gh\/sergiosdlima\/assets-ebc@1.0.0\/abr\/assets\/images\/logo-agenciabrasil.svg\" alt=\"Logo Ag\u00eancia Brasil\"><\/a><\/p>\n<p>O Banco Central publicou nesta sexta-feira (30) a regulamenta\u00e7\u00e3o das novas regras <a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/economia\/noticia\/2026-04\/cmn-endurece-regras-para-bancos-captarem-recursos-com-garantia-do-fgc\" target=\"_blank\">aprovadas pelo Conselho Monet\u00e1rio Nacional (CMN) no fim de abril<\/a>\u00a0para limitar o uso do Fundo Garantidor de Cr\u00e9ditos (FGC) como estrat\u00e9gia de capta\u00e7\u00e3o por bancos.<img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1691552&#038;o=rss\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?id=1691552&#038;o=rss\"><\/p>\n<p><strong>As medidas entram em vigor na pr\u00f3xima segunda-feira (1\u00ba)<\/strong> e fazem parte da rea\u00e7\u00e3o das autoridades financeiras \u00e0 crise envolvendo o Banco Master, institui\u00e7\u00e3o investigada por suspeitas de fraudes financeiras e que acumulou problemas de liquidez ap\u00f3s crescer rapidamente oferecendo aplica\u00e7\u00f5es com rendimentos acima da m\u00e9dia do mercado.<\/p>\n<\/p>\n<h3>Not\u00edcias relacionadas:<\/h3>\n<ul>\n<li><a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/economia\/noticia\/2026-04\/bancos-apoiam-novas-regras-do-fgc-apos-decisao-do-cmn\">Bancos apoiam novas regras do FGC ap\u00f3s decis\u00e3o do CMN.<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/economia\/noticia\/2026-05\/bancos-transferem-r-57-bi-de-valores-esquecidos-para-o-desenrola\">Bancos transferem R$ 5,7 bi de valores esquecidos para o Desenrola.<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/politica\/noticia\/2026-05\/pedido-de-vista-adia-votacao-de-autonomia-financeira-do-banco-central\">Pedido de vista adia vota\u00e7\u00e3o de autonomia financeira do Banco Central.<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<p>Em <a href=\"https:\/\/www.bcb.gov.br\/estabilidadefinanceira\/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20BCB&#038;numero=572\" target=\"_blank\">resolu\u00e7\u00e3o<\/a> editada nesta sexta-feira, o BC detalhou como funcionar\u00e3o os mecanismos criados pelo CMN para impedir que bancos usem a garantia do FGC para atrair investidores enquanto assumem riscos considerados excessivos.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.whatsapp.com\/channel\/0029VaoRTgrInlqYLSk59B2M\" target=\"_blank\">>> Siga o canal da <strong>Ag\u00eancia Brasil <\/strong>no WhatsApp<\/a><\/p>\n<h2>Ativo de refer\u00eancia<\/h2>\n<p><strong>A principal novidade \u00e9 a regulamenta\u00e7\u00e3o do chamado \u201cAtivo de Refer\u00eancia\u201d, indicador criado para medir a qualidade, a liquidez e a diversifica\u00e7\u00e3o dos ativos mantidos pelos bancos.<\/strong><\/p>\n<p>O objetivo \u00e9 verificar se a institui\u00e7\u00e3o tem patrim\u00f4nio seguro suficiente para sustentar o volume de recursos captados com cobertura do FGC.<\/p>\n<p>Pelas novas regras, quando o valor das capta\u00e7\u00f5es garantidas pelo fundo superar determinados par\u00e2metros de seguran\u00e7a definidos pelo BC, o <strong>banco ser\u00e1 obrigado a destinar parte desses recursos para t\u00edtulos p\u00fablicos federais<\/strong>, considerados ativos de baixo risco.<\/p>\n<p>Na pr\u00e1tica, isso cria uma trava para impedir que institui\u00e7\u00f5es utilizem dinheiro protegido pelo FGC para sustentar estrat\u00e9gias de crescimento excessivamente arriscadas.<\/p>\n<h2>Exig\u00eancias<\/h2>\n<p>O Banco Central tamb\u00e9m alterou a forma de c\u00e1lculo do patrim\u00f4nio l\u00edquido ajustado das institui\u00e7\u00f5es financeiras, incluindo mecanismos adicionais de prote\u00e7\u00e3o usados pelos bancos para absorver preju\u00edzos em momentos de crise.<\/p>\n<p>Outra mudan\u00e7a envolve a transpar\u00eancia das opera\u00e7\u00f5es cobertas pelo FGC. <strong>A partir de novembro, os bancos associados ao fundo passar\u00e3o a receber informa\u00e7\u00f5es mais detalhadas sobre investidores e aplica\u00e7\u00f5es protegidas pela garantia.<\/strong><\/p>\n<p>Segundo o BC, as altera\u00e7\u00f5es aumentam a consist\u00eancia das regras prudenciais, melhoram a qualidade das informa\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis e refor\u00e7am a capacidade das institui\u00e7\u00f5es financeiras de enfrentar situa\u00e7\u00f5es de estresse.<\/p>\n<h2>Risco ao sistema<\/h2>\n<p>As medidas tamb\u00e9m buscam combater o chamado \u201crisco moral\u201d, situa\u00e7\u00e3o em que uma institui\u00e7\u00e3o financeira assume riscos maiores justamente porque sabe que existe uma rede de prote\u00e7\u00e3o caso algo d\u00ea errado.<\/p>\n<p><strong>Na avalia\u00e7\u00e3o do BC, alguns bancos passaram a depender excessivamente da garantia do FGC para captar dinheiro no mercado sem manter ativos suficientemente seguros para honrar seus compromissos.<\/strong><\/p>\n<p>Com a regulamenta\u00e7\u00e3o publicada nesta sexta-feira, o Banco Central tenta aproximar o n\u00edvel de prote\u00e7\u00e3o oferecido pelo fundo da real capacidade financeira de cada institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h2>Caso Master<\/h2>\n<p>O Banco Master tornou-se o principal exemplo dessa preocupa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>A institui\u00e7\u00e3o financeira cresceu rapidamente oferecendo rentabilidades elevadas em produtos financeiros cobertos pelo FGC. Ao mesmo tempo, mantinha parte relevante dos recursos aplicados em ativos considerados mais arriscados e de baixa liquidez, ou seja, dif\u00edceis de transformar rapidamente em dinheiro.<\/p>\n<p><strong>Com o agravamento da crise do banco, o caso passou a preocupar o mercado e as autoridades monet\u00e1rias, principalmente pelo impacto potencial sobre o pr\u00f3prio FGC.<\/strong><\/p>\n<h2>Entenda o FGC<\/h2>\n<p>O Fundo Garantidor de Cr\u00e9ditos funciona como uma esp\u00e9cie de seguro privado do sistema financeiro. Mantido pelos pr\u00f3prios bancos, ele protege investidores em caso de quebra de institui\u00e7\u00f5es financeiras.<\/p>\n<p>A garantia ajuda a dar seguran\u00e7a ao sistema banc\u00e1rio, mas o <strong>Banco Central avalia que algumas institui\u00e7\u00f5es passaram a usar essa prote\u00e7\u00e3o como ferramenta para captar recursos de forma agressiva.<\/strong><\/p>\n<p>Atualmente, a cobertura \u00e9 de at\u00e9 R$ 250 mil por CPF ou CNPJ, por institui\u00e7\u00e3o financeira, limitada a R$ 1 milh\u00e3o por correntista a cada quatro anos.\u00a0<\/p>\n<p><strong>O FGC cobre, at\u00e9 esses valores, dep\u00f3sitos em contas-correntes e poupan\u00e7a e aplica\u00e7\u00f5es como Certificados de Dep\u00f3sitos Banc\u00e1rios (CDB), Letras de Cr\u00e9dito Imobili\u00e1rio (LCI) e Letras de Cr\u00e9dito ao Agroneg\u00f3cio (LCA).<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Banco Central publicou nesta sexta-feira (30) a regulamenta\u00e7\u00e3o das novas regras aprovadas pelo Conselho Monet\u00e1rio Nacional (CMN) no fim de abril\u00a0para limitar o uso do Fundo Garantidor de Cr\u00e9ditos (FGC) como estrat\u00e9gia de capta\u00e7\u00e3o por bancos. 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