![\"\"](\"https:\/\/amazoniasemfronteira.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/05\/WhatsApp-Image-2025-05-15-at-10.36.26-1-300x200.jpeg\")
<\/p>\nNo Amazonas, o Maio Laranja, que marca o Dia Nacional de Combate ao Abuso e \u00e0 Explora\u00e7\u00e3o Sexual de Crian\u00e7as e Adolescentes (18), ganha for\u00e7a com uma s\u00e9rie de iniciativas lideradas por parlamentares do Uni\u00e3o Brasil e pelo governador Wilson Lima, presidente estadual da sigla. As medidas refor\u00e7am o compromisso com o combate ao abuso e \u00e0 explora\u00e7\u00e3o sexual de menores e consolidam o partido como protagonista na luta pelos direitos da inf\u00e2ncia no estado.<\/p>\n
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O governador Wilson Lima destaca que o enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia infantojuvenil \u00e9 prioridade na gest\u00e3o estadual e que as a\u00e7\u00f5es do Uni\u00e3o Brasil v\u00e3o al\u00e9m do simbolismo, traduzindo-se em pol\u00edticas p\u00fablicas permanentes. Durante o Maio Laranja, essas iniciativas revelam um alinhamento entre discurso e pr\u00e1tica, com projetos legislativos consistentes e a\u00e7\u00f5es eficazes que demonstram o compromisso do partido com a defesa da inf\u00e2ncia. \u201cO nosso governo atua para proteger e acolher cada crian\u00e7a e adolescente, especialmente nas regi\u00f5es mais vulner\u00e1veis do Amazonas. Defend\u00ea-los, \u00e9 defender o futuro do nosso estado. E essa \u00e9 uma causa que nos une e nos move\u201d, resume o governador.<\/p>\n
Para o 2\u00ba vice-presidente estadual da sigla, Marcellus Camp\u00ealo, as a\u00e7\u00f5es do Uni\u00e3o Brasil demonstram que o partido est\u00e1 alinhado com as causas sociais que importam de verdade. \u201cA prote\u00e7\u00e3o da inf\u00e2ncia exige firmeza e sensibilidade. Temos parlamentares comprometidos com leis eficazes e um governo que n\u00e3o hesita em agir. O combate ao abuso sexual n\u00e3o pode ser epis\u00f3dico. Deve ser permanente, integrado e rigoroso\u201d, refor\u00e7a.<\/p>\n
As medidas v\u00e3o al\u00e9m das a\u00e7\u00f5es do governo estadual. Na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM), o presidente da Casa, deputado Roberto Cidade (Uni\u00e3o-AM), \u00e9 autor da Lei n\u00ba 6.573\/2023, um marco na preven\u00e7\u00e3o ao ass\u00e9dio e abuso infantil no esporte. A legisla\u00e7\u00e3o estabelece protocolos obrigat\u00f3rios para clubes formadores e academias esportivas, incluindo a exig\u00eancia de atestados de antecedentes criminais para todos os profissionais e volunt\u00e1rios, al\u00e9m da cria\u00e7\u00e3o de ouvidorias com garantia de sigilo. \u201cPrecisamos garantir mais seguran\u00e7a aos nossos jovens, principalmente nos ambientes de esporte e lazer. Por isso, \u00e9 t\u00e3o importante que a nossa Lei seja conhecida e respeitada\u201d, ressalta Cidade.<\/p>\n
J\u00e1 a deputada Joana Darc (Uni\u00e3o-AM) se destaca com uma s\u00e9rie de projetos e leis voltados \u00e0 prote\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as. Um deles \u00e9 o PL n\u00ba 577\/2024, que prop\u00f5e a inclus\u00e3o de medidas de combate \u00e0 pedofilia em terminais rodovi\u00e1rios, aquavi\u00e1rios, barcos e \u00f4nibus intermunicipais \u2014 locais frequentemente usados por redes de explora\u00e7\u00e3o. \u201cEsses terminais s\u00e3o espa\u00e7os cr\u00edticos. A vigil\u00e2ncia tem de ser redobrada onde h\u00e1 maior risco de abuso\u201d, alerta. A parlamentar tamb\u00e9m \u00e9 autora do PL n\u00ba 540\/2020, que prev\u00ea a exibi\u00e7\u00e3o de v\u00eddeos publicit\u00e1rios educativos contra a pedofilia nas sess\u00f5es de cinema, al\u00e9m de legisla\u00e7\u00f5es j\u00e1 em vigor, como a Lei n\u00ba 5.136\/2020, que exige placas com informa\u00e7\u00f5es sobre den\u00fancias em locais frequentados por crian\u00e7as.<\/p>\n
O deputado Thiago Abrahim (Uni\u00e3o-AM) tamb\u00e9m intensifica sua atua\u00e7\u00e3o parlamentar com foco em pol\u00edticas inclusivas. Seu Projeto de Lei n\u00ba 246\/2024 estabelece diretrizes para o uso respons\u00e1vel de telas digitais por crian\u00e7as, com aten\u00e7\u00e3o especial \u00e0quelas com defici\u00eancia. J\u00e1 o PL n\u00ba 799\/2024 busca promover a inclus\u00e3o social de jovens com sofrimento mental por meio da arte e do esporte. Abrahim tamb\u00e9m \u00e9 autor de leis como a n\u00ba 6.977\/2024, que assegura prefer\u00eancia no acesso de m\u00e3es solo com filhos pequenos a programas sociais, e a n\u00ba 6.998\/2024, que garante atendimento psicossocial priorit\u00e1rio a m\u00e3es cuidadoras de crian\u00e7as com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A Lei n\u00ba 6.983\/2024, que institui a Pol\u00edtica de Maternidade Segura no Amazonas, complementa esse pacote de a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 inf\u00e2ncia desde a gesta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u00bb DEFESA DA INF\u00c2NCIA \u2013 No legislativo municipal, a atua\u00e7\u00e3o do Uni\u00e3o Brasil tamb\u00e9m tem sido decisiva. A vereadora Professora Jaqueline (Uni\u00e3o-AM) tem um hist\u00f3rico consistente de defesa da inf\u00e2ncia, com leis como a n\u00ba 1.787\/2013, que introduziu a educa\u00e7\u00e3o financeira nas escolas p\u00fablicas de Manaus, formando crian\u00e7as mais conscientes sobre consumo e cidadania. \u201cSou autora da Lei n\u00ba 2.776\/2021, que obriga s\u00edndicos e administradores de condom\u00ednios a denunciarem casos de viol\u00eancia contra crian\u00e7as, transformando esses ambientes em espa\u00e7os de vigil\u00e2ncia e prote\u00e7\u00e3o\u201d, informa. Em 2024, a vereadora aprovou a Lei n\u00ba 3.359, que garante o ensino da l\u00edngua portuguesa a crian\u00e7as migrantes e refugiadas, promovendo inclus\u00e3o e respeito \u00e0 diversidade cultural.<\/p>\n
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J\u00e1 o vereador Saimon Bessa (Uni\u00e3o-AM) trouxe a discuss\u00e3o do Maio Laranja para a C\u00e2mara Municipal de Manaus com dados alarmantes: mais de 4 mil casos de viol\u00eancia contra crian\u00e7as e adolescentes foram registrados na capital s\u00f3 em 2024, segundo a Delegacia Especializada (Depca). \u201cEsses dados n\u00e3o podem ser tratados com indiferen\u00e7a. Cada ocorr\u00eancia representa uma vida impactada por traumas profundos. Precisamos garantir que essas crian\u00e7as sejam ouvidas, protegidas e amparadas com dignidade e justi\u00e7a\u201d, afirmou. Bessa tamb\u00e9m refor\u00e7ou a import\u00e2ncia do Disque 100 como ferramenta de den\u00fancia e anunciou que intensificar\u00e1 a proposi\u00e7\u00e3o de leis voltadas \u00e0 preven\u00e7\u00e3o, acolhimento e educa\u00e7\u00e3o nas escolas e comunidades.<\/p>\n
\u00bb SELO UNICEF \u2013<\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n O Governo do Amazonas tem liderado uma mobiliza\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica pela ades\u00e3o dos munic\u00edpios ao Selo Unicef, certifica\u00e7\u00e3o que reconhece pol\u00edticas p\u00fablicas eficazes na promo\u00e7\u00e3o dos direitos de crian\u00e7as e adolescentes. Coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb), com apoio de \u00f3rg\u00e3os estaduais e parceiros como o Tribunal de Contas do Estado, a iniciativa visa ampliar o alcance da prote\u00e7\u00e3o social, especialmente em \u00e1reas remotas.<\/p>\n Na edi\u00e7\u00e3o 2021-2024, o estado alcan\u00e7ou 55 ades\u00f5es e 29 certifica\u00e7\u00f5es, superando a m\u00e9dia nacional em indicadores-chave. Para 2025-2028, a meta \u00e9 envolver todos os 61 munic\u00edpios do interior, com foco ampliado nas popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas e quilombolas. \u201cMais que reconhecimento, o Selo representa um compromisso concreto com a equidade, a inclus\u00e3o e o fortalecimento das redes de cuidado, alinhado aos objetivos de desenvolvimento sustent\u00e1vel\u201d, acrescenta Marcellus Camp\u00ealo, secret\u00e1rio da Sedurb, respons\u00e1vel por coordenar as a\u00e7\u00f5es de mobiliza\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios para ades\u00e3o ao Selo.<\/p>\n <\/p>\n Fonte: ASSESSORIA<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" No Amazonas, o Maio Laranja, que marca o Dia Nacional de Combate ao Abuso e \u00e0 Explora\u00e7\u00e3o Sexual de Crian\u00e7as e Adolescentes (18), ganha for\u00e7a com uma s\u00e9rie de iniciativas lideradas por parlamentares do Uni\u00e3o Brasil e pelo governador Wilson Lima, presidente estadual da sigla. As medidas refor\u00e7am o compromisso com o combate ao abuso […]<\/p>\n","protected":false},"author":93,"featured_media":2496,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"rop_custom_images_group":[],"rop_custom_messages_group":[],"rop_publish_now":"initial","rop_publish_now_accounts":{"facebook_9136735276363284_1546287478841159":""},"rop_publish_now_history":[],"rop_publish_now_status":"pending","_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[4,1],"tags":[72,69,70,71],"class_list":["post-2493","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica","category-ultimas-noticias","tag-ganha-forca-com-uma-serie-de-iniciativas-lideradas-por-parlamentares-do-uniao-brasil-e-pelo-governador-wilson-lima","tag-no-amazonas","tag-o-maio-laranja","tag-que-marca-o-dia-nacional-de-combate-ao-abuso-e-a-exploracao-sexual-de-criancas-e-adolescentes-18"],"yoast_head":"\n