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O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta segunda-feira\u00a0(15) que convocou para a tarde de amanh\u00e3 (16) uma reuni\u00e3o do col\u00e9gio de l\u00edderes para tratar do projeto de lei (PL) 1838\/26, do governo federal, que acaba com a escala de seis dias de trabalho para cada\u00a0dia de folga, a escala 6X1.<\/strong> O objetivo \u00e9 ter pontos do texto esclarecidos pelo\u00a0relator, o deputado federal L\u00e9o Prates (Republicanos-BA).<\/strong><\/p>\n<\/p>\n Encaminhado pelo governo em abril, o projeto define em 40 horas semanais o limite da jornada normal de trabalho na Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT), e oito di\u00e1rias, al\u00e9m de garantir ao trabalhador dois repousos semanais remunerados de 24 horas consecutivas.<\/p>\n Por ter sido encaminhada\u00a0em regime de urg\u00eancia, a proposta est\u00e1 trancando a pauta do plen\u00e1rio da C\u00e2mara, que s\u00f3 pode deliberar propostas de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PECs), Projetos de Decreto Legislativo (PDLs) e requerimentos de urg\u00eancia at\u00e9 que o projeto seja\u00a0votado.<\/strong><\/p>\n \u201cConvoquei Reuni\u00e3o de L\u00edderes para amanh\u00e3 (16), \u00e0s 14h. Na ocasi\u00e3o, o deputado @leopratesba vai esclarecer pontos do seu parecer sobre o PL que acaba com a escala 6×1, apesar de j\u00e1 termos aprovado a PEC sobre a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho. Com a aprecia\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria, destravamos a pauta da Casa\u201d, escreveu Motta em uma rede social.<\/p>\n >> Siga o canal da Ag\u00eancia Brasil <\/strong>no WhatsApp<\/p>\n Na quinta-feira (11), Motta designou o deputado Leo Prates, que tamb\u00e9m relatou o texto da PEC que acabou com a escala 6×1, como relator do projeto. O texto aprovado no final de maio reduziu a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas e estabelece a escala de cinco dias de trabalho por dois de folga (5×2). A atualmente a PEC est\u00e1 em an\u00e1lise no Senado Federal.<\/p>\n Al\u00e9m do projeto\u00a0de lei que acaba com escala 6X1, os l\u00edderes v\u00e3o debater ainda o PL 896\/23, que equipara a misoginia ao crime de racismo, o que a torna inafian\u00e7\u00e1vel e imprescrit\u00edvel.<\/strong><\/p>\n Na \u00faltima quarta-feira (10), a coordenadora do grupo de trabalho que debate a proposta, deputada Tabata Amaral (PSB-SP), apresentou uma nova vers\u00e3o do texto, que j\u00e1 foi aprovado no Senado.<\/p>\n \u201cJ\u00e1 a deputada @tabataamaralsp apresentar\u00e1 os resultados do GT da Misoginia. Devemos votar os dois projetos em plen\u00e1rio ainda nesta semana\u201d, completou Motta.<\/p>\n A relatora alterou principalmente a defini\u00e7\u00e3o de misoginia.<\/p>\n \u201cA fim de preservar a uniformidade conceitual da legisla\u00e7\u00e3o penal e processual penal sobre o tema, propomos a substitui\u00e7\u00e3o dos termos \u2018\u00f3dio\u2019 e \u2018avers\u00e3o\u2019, previstos no projeto para a caracteriza\u00e7\u00e3o da misoginia, pelas express\u00f5es \u2018menosprezo ou discrimina\u00e7\u00e3o\u2019 em raz\u00e3o da \u2018condi\u00e7\u00e3o de mulher\u2019.\u201d<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta segunda-feira\u00a0(15) que convocou para a tarde de amanh\u00e3 (16) uma reuni\u00e3o do col\u00e9gio de l\u00edderes para tratar do projeto de lei (PL) 1838\/26, do governo federal, que acaba com a escala de seis dias de trabalho para cada\u00a0dia de folga, a escala 6X1. O […]<\/p>\n","protected":false},"author":370,"featured_media":25630,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"rop_custom_images_group":[],"rop_custom_messages_group":[],"rop_publish_now":"initial","rop_publish_now_accounts":{"facebook_9136735276363284_1546287478841159":""},"rop_publish_now_history":[],"rop_publish_now_status":"pending","_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-25629","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"yoast_head":"\n![](\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1693430&o=rss\")
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<\/p>\nNot\u00edcias relacionadas:<\/h3>\n
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