![\"Logo](\"https:\/\/cdn.jsdelivr.net\/gh\/sergiosdlima\/assets-ebc@1.0.0\/abr\/assets\/images\/logo-agenciabrasil.svg\"){kind=logo}
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O Judici\u00e1rio brasileiro observou em 2025 um crescimento alarmante de processos por intoler\u00e2ncia e inj\u00faria por orienta\u00e7\u00e3o sexual, identidade ou express\u00e3o de g\u00eanero. O alerta \u00e9 do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ).<\/strong> O Judici\u00e1rio classifica em dois grupos esses tipos de crime, os que afetam a identidade de g\u00eanero, quando faz refer\u00eancia a o que a pessoa \u00e9, como transexual, transg\u00eanero ou n\u00e3o bin\u00e1rio.<\/p>\n<\/p>\n Tamb\u00e9m os processos que dizem respeito \u00e0 orienta\u00e7\u00e3o sexual, quando a a\u00e7\u00e3o faz refer\u00eancia \u00e0 atra\u00e7\u00e3o por quem a pessoa tem, como homossexual, bissexual, assexual, por exemplo.<\/p>\n Os novos processos de preconceito por identidade de g\u00eanero, que representam uma parte das a\u00e7\u00f5es iniciadas por popula\u00e7\u00e3o LGBTQIAPN+, quase triplicaram, passando de 83 em 2024, para 221, em 2025.<\/strong><\/p>\n J\u00e1 os casos julgados para esse tipo de crime passaram de 24 para 102 na compara\u00e7\u00e3o entre os dois anos. Quando considerados os processos que receberam baixa, por terem sido encerrados ou remetidos a outras inst\u00e2ncias, as a\u00e7\u00f5es saltaram de 43, em 2024, para 116 em 2025.<\/p>\n De acordo com nota divulgada pelo CNJ, \u201co crescimento indica maior presen\u00e7a dessas demandas no sistema de Justi\u00e7a e refor\u00e7a a import\u00e2ncia de pol\u00edticas judici\u00e1rias voltadas ao enfrentamento da discrimina\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n Uma tend\u00eancia de crescimento tamb\u00e9m foi observada nas a\u00e7\u00f5es referentes a discrimina\u00e7\u00e3o por orienta\u00e7\u00e3o sexual. Em 2024 foram registrados 167 novos processos e, em 2025, saltaram para 317. Julgados e baixados passaram de respectivamente 51 e 62, para 164 e 175, de 2024 para 2025.<\/strong><\/p>\n Nos dados parciais de 2026, at\u00e9 31 de maio, a tend\u00eancia de crescimento tamb\u00e9m ocorre. Nesse per\u00edodo foram registrados 105 novos processos referentes \u00e0 identidade de g\u00eanero e 173 novos processos por intoler\u00e2ncia \u00e0 orienta\u00e7\u00e3o sexual.\u00a0\u00a0\u00a0<\/p>\n De acordo com o CNJ, novas normas, qualifica\u00e7\u00e3o de dados e capacita\u00e7\u00e3o de profissionais do Judici\u00e1rio contribu\u00edram para a amplia\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 Justi\u00e7a e fortalecimento da prote\u00e7\u00e3o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o LGBTQIAPN+.<\/strong><\/p>\n \u201cEntre os principais marcos est\u00e3o o reconhecimento do casamento civil entre pessoas do mesmo sexo, a regulamenta\u00e7\u00e3o do uso do nome social e a possibilidade de altera\u00e7\u00e3o de prenome e g\u00eanero diretamente nos cart\u00f3rios de registro civil\u201d, destaca o informe do CNJ.<\/p>\n<\/blockquote>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Judici\u00e1rio brasileiro observou em 2025 um crescimento alarmante de processos por intoler\u00e2ncia e inj\u00faria por orienta\u00e7\u00e3o sexual, identidade ou express\u00e3o de g\u00eanero. O alerta \u00e9 do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ). O Judici\u00e1rio classifica em dois grupos esses tipos de crime, os que afetam a identidade de g\u00eanero, quando faz refer\u00eancia a o que […]<\/p>\n","protected":false},"author":359,"featured_media":26559,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"rop_custom_images_group":[],"rop_custom_messages_group":[],"rop_publish_now":"initial","rop_publish_now_accounts":{"facebook_9136735276363284_1546287478841159":""},"rop_publish_now_history":[],"rop_publish_now_status":"pending","_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-26558","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-seguranca-e-justica"],"yoast_head":"\n![](\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1694891&o=rss\")
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<\/p>\nNot\u00edcias relacionadas:<\/h3>\n
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Orienta\u00e7\u00e3o sexual<\/h2>\n
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