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Os exportadores poder\u00e3o ter acesso a cr\u00e9dito antecipado at\u00e9 pouco mais de dois anos antes do embarque da mercadoria.<\/strong> Em reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria nesta sexta-feira (10), o Conselho Monet\u00e1rio Nacional (CMN) aprovou\u00a0uma mudan\u00e7a nas regras do Programa de Financiamento \u00e0s Exporta\u00e7\u00f5es (Proex) que amplia o prazo para libera\u00e7\u00e3o de recursos aos exportadores antes do embarque de produtos ou da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os ao exterior. Segundo o Minist\u00e9rio da Fazenda, a medida busca facilitar o acesso ao cr\u00e9dito, especialmente para micro, pequenas e m\u00e9dias empresas, e adequar o programa \u00e0s novas regras do Seguro de Cr\u00e9dito \u00e0 Exporta\u00e7\u00e3o. <\/strong><\/p>\n<\/p>\n A resolu\u00e7\u00e3o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o e, segundo o governo, n\u00e3o gera aumento de despesas para o Tesouro Nacional.<\/p>\n Antes da altera\u00e7\u00e3o, o Proex permitia que o exportador recebesse os recursos do financiamento com anteced\u00eancia de at\u00e9 180 dias em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 exporta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Com a nova regra, esse prazo passa a ser de:<\/p>\n Na pr\u00e1tica, empresas que precisam de mais tempo para produzir bens ou preparar servi\u00e7os destinados ao mercado internacional poder\u00e3o acessar o cr\u00e9dito com maior anteced\u00eancia.<\/p>\n Criado pela Lei\u00a010.184, de 2001, o Programa de Financiamento \u00e0s Exporta\u00e7\u00f5es (Proex) \u00e9 um instrumento do governo federal para incentivar as exporta\u00e7\u00f5es brasileiras.<\/p>\n O programa oferece financiamento em condi\u00e7\u00f5es semelhantes \u00e0s praticadas no mercado internacional, permitindo que empresas brasileiras tenham acesso a cr\u00e9dito mais competitivo para vender produtos e servi\u00e7os ao exterior.<\/strong><\/p>\n Desde 2024, o Proex tamb\u00e9m passou a oferecer financiamento na chamada fase pr\u00e9-embarque.<\/p>\n O financiamento pr\u00e9-embarque funciona como um cr\u00e9dito concedido antes da exporta\u00e7\u00e3o ocorrer.<\/p>\n Esse recurso pode ser utilizado para cobrir despesas como:<\/p>\n Depois que a exporta\u00e7\u00e3o \u00e9 conclu\u00edda, o financiamento segue as regras previstas no contrato firmado com a institui\u00e7\u00e3o financeira.<\/p>\n Segundo o Minist\u00e9rio da Fazenda, a mudan\u00e7a foi necess\u00e1ria para adequar o Proex \u00e0s novas regras do Seguro de Cr\u00e9dito \u00e0 Exporta\u00e7\u00e3o (SCE), garantido pelo Fundo de Garantia \u00e0 Exporta\u00e7\u00e3o (FGE).<\/p>\n Uma lei aprovada em 2026 ampliou a cobertura desse seguro para opera\u00e7\u00f5es de pr\u00e9-embarque.<\/p>\n Antes, o seguro cobria financiamentos de at\u00e9 180 dias. Agora, a cobertura pode alcan\u00e7ar at\u00e9 750 dias. Como grande parte das opera\u00e7\u00f5es do Proex usa essa garantia, o governo decidiu harmonizar os dois programas.<\/strong><\/p>\n A mudan\u00e7a beneficia empresas exportadoras de diferentes portes, mas deve ter maior impacto para micro, pequenas e m\u00e9dias empresas.<\/strong><\/p>\n Essas companhias costumam precisar de mais tempo para fabricar produtos, organizar a produ\u00e7\u00e3o e cumprir contratos internacionais antes do embarque das mercadorias.<\/p>\n A resolu\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m traz um ajuste operacional relacionado aos documentos exigidos nas exporta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n A Declara\u00e7\u00e3o \u00danica de Exporta\u00e7\u00e3o (DU-E), documento eletr\u00f4nico que re\u00fane informa\u00e7\u00f5es aduaneiras, comerciais e financeiras da opera\u00e7\u00e3o, dever\u00e1 estar vinculada ao m\u00f3dulo de Licen\u00e7as, Permiss\u00f5es, Certificados e Outros Documentos (LPCO).<\/p>\n Segundo o governo, a medida padroniza os procedimentos e d\u00e1 mais seguran\u00e7a \u00e0s opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n O Minist\u00e9rio da Fazenda informou que a altera\u00e7\u00e3o n\u00e3o aumenta os gastos p\u00fablicos.<\/p>\n Isso porque o volume de financiamentos continuar\u00e1 limitado aos recursos j\u00e1 previstos no Or\u00e7amento da Uni\u00e3o para 2026 e depender\u00e1 das dota\u00e7\u00f5es aprovadas para os exerc\u00edcios seguintes.<\/strong><\/p>\n Respons\u00e1vel por definir as diretrizes da pol\u00edtica monet\u00e1ria, cambial e de cr\u00e9dito do pa\u00eds, o Conselho Monet\u00e1rio Nacional\u00a0\u00e9 presidido pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan. Completam o \u00f3rg\u00e3o o presidente do Banco Central, Gabriel Gal\u00edpolo, e o ministro do Planejamento e Or\u00e7amento, Bruno Moretti.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Os exportadores poder\u00e3o ter acesso a cr\u00e9dito antecipado at\u00e9 pouco mais de dois anos antes do embarque da mercadoria. 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<\/p>\nNot\u00edcias relacionadas:<\/h3>\n
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O que mudou<\/h2>\n
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O que \u00e9 o Proex<\/h2>\n
Pr\u00e9-embarque<\/h2>\n
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Por que o prazo aumentou?<\/h2>\n
Beneficiados<\/h2>\n
Mudan\u00e7a documental<\/h2>\n
Impacto fiscal<\/h2>\n
O que \u00e9 o CMN?<\/h2>\n