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A Uni\u00e3o pagou R$ 696,38 milh\u00f5es em d\u00edvidas atrasadas de estados e munic\u00edpios em junho<\/strong>, segundo o Relat\u00f3rio Mensal de Garantias Honradas<\/em> divulgado nesta quinta-feira (16) pela Secretaria do Tesouro Nacional. Ao todo, foram quitados d\u00e9bitos em atraso de tr\u00eas governos estaduais e de quatro prefeituras<\/strong>.<\/p>\n<\/p>\n Os estados que precisaram de cobertura do Tesouro Nacional em junho foram:<\/p>\n Em rela\u00e7\u00e3o aos munic\u00edpios, tiveram d\u00edvidas pagas pela Uni\u00e3o as prefeituras de Taubat\u00e9 (SP), com R$ 29,23 milh\u00f5es; S\u00e3o Gon\u00e7alo do Amarante (RN), com R$ 13,11 milh\u00f5es; Paran\u00e3 (TO), com R$ 106,97 mil; e Santan\u00f3polis (BA), com R$ 67,19 mil.<\/strong><\/p>\n O valor coberto pelo governo federal para as d\u00edvidas n\u00e3o honradas pelos munic\u00edpios somou R$ 42,51 milh\u00f5es em junho.<\/p>\n Desde 2016, a Uni\u00e3o desembolsou R$ 89,42 bilh\u00f5es para honrar garantias concedidas em opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito contratadas por estados e munic\u00edpios<\/strong>. Essas garantias s\u00e3o acionadas quando estados ou munic\u00edpios deixam de pagar parcelas de empr\u00e9stimos e financiamentos contratados junto a institui\u00e7\u00f5es financeiras nacionais ou internacionais.<\/p>\n Nesses casos, a Uni\u00e3o quita a obriga\u00e7\u00e3o perante o credor e passa a buscar o ressarcimento dos valores por meio das contragarantias previstas nos contratos.<\/strong><\/p>\n De acordo com o Tesouro, dos R$ 89,42 bilh\u00f5es honrados pela Uni\u00e3o desde 2016, aproximadamente R$ 79,70 bilh\u00f5es est\u00e3o relacionados ao Regime de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal (RRF) ou a saldos de contratos administrados pela STN.<\/p>\n Nesses casos, os montantes pagos pela Uni\u00e3o s\u00e3o refinanciados em contratos de longo prazo, em vez de serem recuperados imediatamente por meio da execu\u00e7\u00e3o das contragarantias.<\/p>\n Atualmente, apenas o Rio Grande do Sul permanece no RRF. Esse mecanismo foi criado para auxiliar estados com elevado desequil\u00edbrio financeiro.<\/p>\n Goi\u00e1s, Minas Gerais e o Rio de Janeiro deixaram o regime ap\u00f3s terem aderido ao Programa de Pleno Pagamento de D\u00edvidas dos Estados (Propag) \u2013 que prev\u00ea descontos nos juros e parcelamento do saldo das d\u00edvidas estaduais em at\u00e9 30 anos.<\/p>\n Em troca, os estados que aderirem v\u00e3o aportar recursos para o Fundo de Equaliza\u00e7\u00e3o Federativa (FEF). Esse fundo distribuir\u00e1 recursos para investimentos em educa\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a p\u00fablica, saneamento, habita\u00e7\u00e3o e\u00a0transportes, entre outras \u00e1reas.<\/p>\n O relat\u00f3rio informa, ainda, que parte dos valores honrados continua pendente de recupera\u00e7\u00e3o por causa de decis\u00f5es judiciais ou processos de refinanciamento.<\/p>\n Entre os casos com bloqueio judicial est\u00e3o os munic\u00edpios de Taubat\u00e9 (SP), S\u00e3o Gon\u00e7alo do Amarante (RN) e Caucaia (CE), que somam R$ 406,64 milh\u00f5es em valores ainda n\u00e3o recuperados pela Uni\u00e3o.<\/p>\n As garantias representam os ativos oferecidos pela Uni\u00e3o \u2013 representada pelo Tesouro Nacional \u2013 para cobrir eventuais calotes em empr\u00e9stimos e financiamentos dos estados, munic\u00edpios e outras entidades com bancos nacionais ou institui\u00e7\u00f5es estrangeiras, como o Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).<\/p>\n Como garantidora das opera\u00e7\u00f5es, a Uni\u00e3o \u00e9 comunicada pelos credores de que n\u00e3o houve a quita\u00e7\u00e3o de determinada parcela do contrato.<\/p>\n Caso o ente n\u00e3o cumpra suas obriga\u00e7\u00f5es no prazo estipulado, o Tesouro compensa os calotes, mas desconta o valor coberto de repasses federais ordin\u00e1rios \u2013 como receitas dos fundos de participa\u00e7\u00e3o e compartilhamento de impostos, al\u00e9m de impedir novos financiamentos.<\/p>\n Sobre as obriga\u00e7\u00f5es em atraso incidem ainda juros, mora e outros encargos previstos nos contratos de empr\u00e9stimo, tamb\u00e9m pagos pela Uni\u00e3o.<\/p>\n H\u00e1 casos, entretanto, de bloqueio na execu\u00e7\u00e3o das contragarantias pela ado\u00e7\u00e3o de regimes de recupera\u00e7\u00e3o fiscal, por meio de decis\u00f5es judiciais que suspenderam a execu\u00e7\u00e3o ou por legisla\u00e7\u00f5es de compensa\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Uni\u00e3o pagou R$ 696,38 milh\u00f5es em d\u00edvidas atrasadas de estados e munic\u00edpios em junho, segundo o Relat\u00f3rio Mensal de Garantias Honradas divulgado nesta quinta-feira (16) pela Secretaria do Tesouro Nacional. Ao todo, foram quitados d\u00e9bitos em atraso de tr\u00eas governos estaduais e de quatro prefeituras. Not\u00edcias relacionadas: Vendas no varejo crescem 0,1% de abril […]<\/p>\n","protected":false},"author":468,"featured_media":27947,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"rop_custom_images_group":[],"rop_custom_messages_group":[],"rop_publish_now":"initial","rop_publish_now_accounts":{"facebook_9136735276363284_1546287478841159":""},"rop_publish_now_history":[],"rop_publish_now_status":"pending","_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[37],"tags":[],"class_list":["post-27946","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia-e-negocios"],"yoast_head":"\n![](\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1696853&o=rss\")
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<\/p>\nNot\u00edcias relacionadas:<\/h3>\n
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Recupera\u00e7\u00e3o fiscal<\/h2>\n
Pend\u00eancias<\/h2>\n
Recupera\u00e7\u00e3o de garantias<\/h2>\n