{"id":30355,"date":"2026-08-26T17:31:14","date_gmt":"2026-08-26T21:31:14","guid":{"rendered":"https:\/\/zerohorabrasil.com\/ultimas-noticias\/governo-e-congresso-acertam-pautas-para-esforco-concentrado-de-votacao\/"},"modified":"2026-08-26T17:31:14","modified_gmt":"2026-08-26T21:31:14","slug":"governo-e-congresso-acertam-pautas-para-esforco-concentrado-de-votacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/zerohorabrasil.com\/politica\/governo-e-congresso-acertam-pautas-para-esforco-concentrado-de-votacao\/","title":{"rendered":"Governo e Congresso acertam pautas para esfor\u00e7o concentrado de vota\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"<\/p>\n<p>\n                    <img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/cdn.jsdelivr.net\/gh\/sergiosdlima\/assets-ebc@1.0.0\/abr\/assets\/images\/logo-agenciabrasil.svg\" alt=\"Logo Ag\u00eancia Brasil\"><\/p>\n<p>O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva acertou com os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), e da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), a pauta de vota\u00e7\u00e3o para o esfor\u00e7o concentrado do Congresso Nacional marcado para a pr\u00f3xima semana.<img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1700695&#038;o=rss\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?id=1700695&#038;o=rss\"><\/p>\n<p>O martelo foi batido ap\u00f3s um almo\u00e7o no Pal\u00e1cio da Alvorada, a convite de Lula. Os temas definidos foram:<\/p>\n<ul>\n<li>a vota\u00e7\u00e3o das propostas de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PECs) do fim da escala de trabalho 6&#215;1 e da Seguran\u00e7a P\u00fablica;<\/li>\n<li>o fim da chamada taxa das blusinhas;<\/li>\n<li>a vota\u00e7\u00e3o do projeto de minerais cr\u00edticos;<\/li>\n<li>e a vota\u00e7\u00e3o do projeto Redata, que facilita a constru\u00e7\u00e3o de data centers no pa\u00eds.<\/li>\n<\/ul>\n<h3>Not\u00edcias relacionadas:<\/h3>\n<ul>\n<li>CCJ do Senado prev\u00ea vota\u00e7\u00e3o da PEC da Seguran\u00e7a na pr\u00f3xima semana.<\/li>\n<li>Alcolumbre envia PEC do fim da escala 6&#215;1 para CCJ do Senado .<\/li>\n<li>Governo far\u00e1 esfor\u00e7o por fim da taxa das blusinhas, diz Durigan.<\/li>\n<\/ul>\n<p>O presidente comemorou o acordo e disse que o entendimento do esfor\u00e7o concentrado, marcado para a semana de 31 de agosto a 4 de setembro, foca nas pautas priorit\u00e1rias para a sociedade brasileira.<\/p>\n<p>\u201cO que \u00e9 importante que a gente tenha a dimens\u00e3o do que \u00e9 priorit\u00e1rio, e votar essas coisas que voc\u00eas v\u00e3o colocar na pauta \u00e9 uma prioridade do povo brasileiro\u201d, ressaltou Lula ao final do almo\u00e7o.\u00a0<\/p>\n<h2>C\u00e2mara e Senado<\/h2>\n<p>Pelo entendimento, a\u00a0C\u00e2mara dos Deputados vai designar o presidente da comiss\u00e3o mista que vai tratar da Medida Provis\u00f3ria (MP) 1357\/26, que acaba com a taxa das blusinhas. O texto suspende a cobran\u00e7a do imposto federal de importa\u00e7\u00e3o de 20% sobre compras internacionais de at\u00e9 US$ 50.\u00a0<\/p>\n<p>&#8220;A MP vence no meio de setembro. \u00c9 uma vit\u00f3ria n\u00e3o apenas das pessoas que compram nessas plataformas. Muitas ind\u00fastrias brasileiras fornecem por essas plataformas produtos que s\u00e3o vendidos por empresas brasileiras. \u00c9 uma medida que ser\u00e1 importante para nossa economia&#8221;, disse Mottta.<\/p>\n<p>J\u00e1 o Senado, al\u00e9m de designar o relator da MP da taxa das blusinhas, tamb\u00e9m ter\u00e1 que deliberar sobre a PEC 221\/19, do fim da escala 6 x 1; a PEC 18\/25, da Seguran\u00e7a P\u00fablica; o Projeto de Lei (PL) 278\/26, que estabelece o Regime Especial de Tributa\u00e7\u00e3o para Servi\u00e7os de Datacenter (Redata); e o PL 2780\/24, que estabelece a Pol\u00edtica Nacional de Minerais Cr\u00edticos e Estrat\u00e9gicos.\u00a0<\/p>\n<p>\u201cSe o Senado votar a PEC da Seguran\u00e7a P\u00fablica, eu vou imediatamente criar\u00a0o Minist\u00e9rio da Seguran\u00e7a e discutir o or\u00e7amento, para que a gente possa, definitivamente, pactuar com estados e munic\u00edpios o tipo de seguran\u00e7a que a gente vai querer nesse pa\u00eds\u201d, adiantou o presidente da Rep\u00fablica.\u00a0<\/p>\n<p>Lula chamou aten\u00e7\u00e3o ainda para a vota\u00e7\u00e3o do Redata e do PL que trata dos minerais cr\u00edticos, classificando-as como delicadas.\u00a0<\/p>\n<p>&#8220;J\u00e1 tem muita gente estrangeira comprando aquilo que ainda nem regulamos. Essa riqueza \u00e9 do Brasil e temos de garantir que se transforme em uma coisa que fa\u00e7a o povo brasileiro sonhar\u201d, afirmou o presidente, que acrescentou ainda haver, no caso do Redata, a expectativa de que os investimentos cheguem a R$ 500 bilh\u00f5es.\u00a0<\/p>\n<p>O presidente do Senado tamb\u00e9m comemorou o resultado do almo\u00e7o e descreveu\u00a0que foi uma conversa, do ponto de vista institucional, sobre as agendas de pa\u00eds que precisam da delibera\u00e7\u00e3o e discuss\u00e3o do Congresso.<\/p>\n<p>\u201cA nossa rela\u00e7\u00e3o, com o Hugo Mottta, com o senhor, enquanto presidente do Brasil, tem dado muitos frutos positivos ao povo brasileiro. Temos a capacidade, com a compreens\u00e3o do tamanho das nossas responsabilidades, de darmos as solu\u00e7\u00f5es aos problemas que a sociedade espera de n\u00f3s, sem pensarmos em filia\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria ou posi\u00e7\u00e3o ideol\u00f3gica\u201d.<\/p>\n<h2>Tramita\u00e7\u00e3o acelerada<\/h2>\n<p><strong>Alcolumbre prometeu que as PECs do fim da Escala 6&#215;1 e da Seguran\u00e7a P\u00fablica ter\u00e3o suas relatorias apresentadas antes do in\u00edcio das vota\u00e7\u00f5es do esfor\u00e7o<\/strong>. O presidente do Senado prev\u00ea ainda que a vota\u00e7\u00e3o da PEC da Seguran\u00e7a vai esclarecer as atribui\u00e7\u00f5es dos munic\u00edpios, estados e da Uni\u00e3o sobre o tema.\u00a0<\/p>\n<p>O presidente do Senado prometeu ainda que a MP que trata do fim da taxa das blusinhas, o Redata e o projeto de minerais cr\u00edticos e terras raras ter\u00e3o sua tramita\u00e7\u00e3o acelerada, com previs\u00e3o de vota\u00e7\u00e3o na pr\u00f3xima semana.<\/p>\n<p>\u201cNa semana que vem, no tempo curto do esfor\u00e7o concentrado, vamos encaminhar essa mat\u00e9ria (fim da taxa das blusinhas) para que o senhor presidente possa sancionar\u201d.\u00a0<\/p>\n<p>Sobre o projeto que trata da Pol\u00edtica Nacional de Minerais Cr\u00edticos e Estrat\u00e9gicos, \u00a0Alcolumbre disse que, apesar de existir um projeto semelhante tramitando no Senado, ele dar\u00e1 prioridade ao texto encaminhado pelo Executivo e j\u00e1 aprovado na C\u00e2mara.<\/p>\n<p>\u201c\u00c9 o governo brasileiro quem sabe o que est\u00e1 passando hoje, inclusive em alguns estados do Brasil, de outros pa\u00edses estarem vindo comprar as nossas riquezas, j\u00e1 que n\u00e3o temos uma legisla\u00e7\u00e3o clara para nos proteger\u201d, afirmou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva acertou com os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), e da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), a pauta de vota\u00e7\u00e3o para o esfor\u00e7o concentrado do Congresso Nacional marcado para a pr\u00f3xima semana. 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