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O senador Omar Aziz (PSD-AM), relator da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que acaba com a escala 6×1 e reduz a jornada m\u00e1xima de trabalho para 40 horas semanais no Brasil, afirmou nesta ter\u00e7a-feira (1\u00ba) que o texto dever\u00e1 ser aprovado com ampla maioria na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ).<\/strong> Aziz disse que\u00a0apresentar\u00e1 um requerimento para acelerar a tramita\u00e7\u00e3o da proposta, eliminando intervalos regimentais (chamados de interst\u00edcios), para que a mat\u00e9ria possa ser votada em plen\u00e1rio, em regime de urg\u00eancia. A sess\u00e3o na CCJ que votar\u00e1 o relat\u00f3rio est\u00e1 marcada para esta quarta-feira (2), como segundo item da pauta, ap\u00f3s a vota\u00e7\u00e3o da PEC da Seguran\u00e7a P\u00fablica.<\/strong><\/p>\n “A gente aprovando na CCJ, vamos pedir o calend\u00e1rio especial para votar no plen\u00e1rio. O que \u00e9 esse calend\u00e1rio especial? Voc\u00ea quebra os interst\u00edcios, voc\u00ea n\u00e3o precisa ler cinco vezes, em cinco sess\u00f5es seguidas. Voc\u00ea pode votar no primeiro e segundo turnos no mesmo dia”, explicou em entrevista a jornalistas.\n<\/p><\/blockquote>\n A estrat\u00e9gia, segundo o relator, foi acertada em reuni\u00e3o com a l\u00edder do governo no Senado, senadora Teresa Leit\u00e3o (PT-PE), o l\u00edder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) e o presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA). Apesar disso, n\u00e3o houve, at\u00e9 o momento, nenhuma garantia do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), de que o texto ser\u00e1 levado ao plen\u00e1rio.<\/p>\n “\u00c9\u00a0uma mat\u00e9ria que mexe com 37 milh\u00f5es de brasileiros, dos quais quase 20 milh\u00f5es s\u00e3o mulheres que t\u00eam uma jornada dupla de trabalho. A maioria delas \u00e9 m\u00e3e solo e precisa cuidar dos filhos e sair ara trabalhar. E eu chamo essa PEC de PEC da empatia”, defendeu Aziz.<\/p>\n<\/blockquote>\n O senador informou ter recebido representantes de diferentes segmentos empresariais nos \u00faltimos dias, como com\u00e9rcio, servi\u00e7os, educa\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o, mas reafirmou que n\u00e3o mudar\u00e1 o relat\u00f3rio da PEC aprovada na C\u00e2mara, para que o texto n\u00e3o precise retornar para an\u00e1lise dos deputados.<\/p>\n Segundo Omar Aziz, determinados setores, que t\u00eam caracter\u00edsticas espec\u00edficas de jornada de trabalho, dever\u00e3o discutir essa situa\u00e7\u00e3o em projeto de complementar ou at\u00e9 mesmo uma eventual nova PEC.<\/strong><\/p>\n Na semana passada, Aziz apresentou relat\u00f3rio favor\u00e1vel ao fim da escala 6×1 de trabalhar e \u00e0 redu\u00e7\u00e3o da jornada m\u00e1xima semanal para 40 horas. \u00a0<\/p>\n Sobre a resist\u00eancia da oposi\u00e7\u00e3o, que promete obstruir a vota\u00e7\u00e3o, o relator afirmou que isso faz parte do jogo democr\u00e1tico. “V\u00e3o usar todos os argumentos que o Regimento permite a eles usarem, \u00e9 normal. Agora, cada um \u00e9 dono da sua opini\u00e3o”.<\/p>\n O qu\u00f3rum para aprova\u00e7\u00e3o de uma PEC \u00e9 de tr\u00eas quintos dos votos (60%) dos senadores, o que equivale a pelo menos 49 votos favor\u00e1veis, em dois turnos de discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O senador Omar Aziz (PSD-AM), relator da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que acaba com a escala 6×1 e reduz a jornada m\u00e1xima de trabalho para 40 horas semanais no Brasil, afirmou nesta ter\u00e7a-feira (1\u00ba) que o texto dever\u00e1 ser aprovado com ampla maioria na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ). Aziz disse que\u00a0apresentar\u00e1 um […]<\/p>\n","protected":false},"author":326,"featured_media":30747,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"rop_custom_images_group":[],"rop_custom_messages_group":[],"rop_publish_now":"initial","rop_publish_now_accounts":{"facebook_9136735276363284_1546287478841159":""},"rop_publish_now_history":[],"rop_publish_now_status":"pending","_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-30746","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-ultimas-noticias"],"yoast_head":"\n![](\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1701298&o=rss\")
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Saiba o que prev\u00ea os principais pontos do texto:<\/h2>\n
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