![\"Logo](\"https:\/\/cdn.jsdelivr.net\/gh\/sergiosdlima\/assets-ebc@1.0.0\/abr\/assets\/images\/logo-agenciabrasil.svg\"){kind=logo}
\n\t\t\t\t<\/p>\n\n \n\t\t\t\t<\/p>\n
O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou neste s\u00e1bado (5) uma proposta para proibir que militares, delegados ou policiais sejam cedidos para atuar como assessores nos gabinetes da Corte.<\/strong> A proposta de altera\u00e7\u00e3o no Regimento Interno do STF j\u00e1 havia sido adiantada durante a semana ao presidente do Supremo, Edson Fachin, e foi agora formalizada por Mendes para que seja apreciada pelos demais ministros.<\/p>\n<\/p>\n A ideia surge em meio \u00e0\u00a0escalada da crise entre os ministros Alexandre de Moraes e Andr\u00e9 Mendon\u00e7a. Cada um, por exemplo, possui dois delegados da Pol\u00edcia Federal os assessorando em seus gabinetes.<\/strong><\/p>\n Para Mendes, a presen\u00e7a desses policiais nos gabinetes representa o risco de que decis\u00f5es sobre a condu\u00e7\u00e3o de investiga\u00e7\u00f5es, que seria de exclusividade da autoridade policial, estejam sendo transferidas para o Supremo.<\/strong><\/p>\n O texto apresentado pelo decano prev\u00ea que servidores das carreiras militares e policiais possam atuar em atividade de seguran\u00e7a dos gabinetes, mas que seja \u201cvedada a participa\u00e7\u00e3o na instru\u00e7\u00e3o de inqu\u00e9ritos ou processos e em atividades de assessoramento jur\u00eddico\u201d.<\/p>\n Outro trecho diz que \u201ccaber\u00e1 ao Presidente do Supremo Tribunal Federal providenciar o imediato retorno aos \u00f3rg\u00e3os de origem dos servidores atualmente em exerc\u00edcio no Tribunal em desacordo com a regra ora acrescida ao art. 357 do Regimento Interno\u201d. \u00a0<\/p>\n A proposta surge ainda ap\u00f3s o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, ter tentado articular a volta para a corpora\u00e7\u00e3o dos delegados cedidos ao gabinete de Mendon\u00e7a, que \u00e9 relator dos esc\u00e2ndalos de fraude financeira e corrup\u00e7\u00e3o no Banco Master e do desvio em aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).<\/p>\n Cabe agora a Fachin incluir a proposta em pauta para que seja apreciada e votada por todos os ministros do Supremo.<\/p>\n A proposta do decano vem \u00e0 tona ap\u00f3s Mendon\u00e7a ter retirado o sigilo, nesta semana, de um relat\u00f3rio da PF em que constam dezenas mensagens enviadas pelo ex-banqueiro Daniel Vorcaro, antigo dono do Master, a Moraes, segundo afirmam os investigadores.<\/p>\n Nas conversas, Vorcaro menciona um contrato de R$ 131 milh\u00f5es firmado pelo escrit\u00f3rio da advogada Viviane Barci de Moraes, esposa de Alexandre de Moraes, com o Master. Foram expostas tamb\u00e9m mensagens em que o ex-banqueiro demonstra ter obtido informa\u00e7\u00f5es sobre uma poss\u00edvel opera\u00e7\u00e3o da PF para prend\u00ea-lo.<\/p>\n Logo em seguida \u00e0 divulga\u00e7\u00e3o do material, Moraes pediu \u00e0 presid\u00eancia do Supremo a abertura de uma investiga\u00e7\u00e3o contra Mendon\u00e7a pelo que disse ser \u201cfortes ind\u00edcios\u201d de abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade na condu\u00e7\u00e3o do caso Master.<\/p>\n Para embasar suas acusa\u00e7\u00f5es, Moraes apresentou um relat\u00f3rio de intelig\u00eancia da PF segundo o qual Mendon\u00e7a atuaria de forma a direcionar as investiga\u00e7\u00f5es contra desafetos pol\u00edticos.<\/p>\n O documento, contudo, n\u00e3o \u00e9 assinado e traz a advert\u00eancia de se tratarem de uma an\u00e1lise prospectiva interna, sobre poss\u00edveis caminhos de investiga\u00e7\u00e3o, e \u201csem valor probat\u00f3rio\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou neste s\u00e1bado (5) uma proposta para proibir que militares, delegados ou policiais sejam cedidos para atuar como assessores nos gabinetes da Corte. A proposta de altera\u00e7\u00e3o no Regimento Interno do STF j\u00e1 havia sido adiantada durante a semana ao presidente do Supremo, Edson Fachin, […]<\/p>\n","protected":false},"author":444,"featured_media":31140,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"rop_custom_images_group":[],"rop_custom_messages_group":[],"rop_publish_now":"initial","rop_publish_now_accounts":{"facebook_9136735276363284_1546287478841159":""},"rop_publish_now_history":[],"rop_publish_now_status":"pending","_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-31139","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-seguranca-e-justica"],"yoast_head":"\n![](\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1701662&o=rss\")
![](\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?id=1701662&o=rss\")
<\/p>\nNot\u00edcias relacionadas:<\/h3>\n
\n
Relat\u00f3rios<\/h2>\n