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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, declarou nesta quinta-feira (16) que a Corte vai continuar exercendo suas fun\u00e7\u00f5es sem “press\u00f5es externas”.<\/strong> As declara\u00e7\u00f5es do ministro constam em nota divulgada \u00e0 imprensa ap\u00f3s o an\u00fancio do novo tarifa\u00e7o dos Estados Unidos contra os produtos brasileiros. Entre as justificativas para adotar a medida, o governo norte-americano citou decis\u00f5es do STF sobre as big techs, como a que determina que as plataformas\u00a0precisam\u00a0 tirar do ar conte\u00fados ilegais sem precisar de ordem judicial.\u00a0\u00a0<\/p>\n<\/p>\n Fachin disse que o Supremo exerce suas fun\u00e7\u00f5es com base na Constitui\u00e7\u00e3o brasileira e que as decis\u00f5es do tribunal s\u00e3o p\u00fablicas e fundamentadas na lei.<\/p>\n “O Supremo Tribunal Federal permanecer\u00e1 exercendo, com serenidade, independ\u00eancia e firmeza, a miss\u00e3o que lhe foi confiada pela Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica, sem qualquer influ\u00eancia, press\u00e3o ou condicionamento de natureza externa, preservando a integridade da ordem constitucional, a separa\u00e7\u00e3o dos Poderes, a democracia e o Estado de Direito”, afirmou.<\/p>\n O presidente do STF tamb\u00e9m defendeu a independ\u00eancia do Judici\u00e1rio brasileiro.<\/strong><\/p>\n “Diverg\u00eancias entre Estados devem ser conduzidas pelos canais diplom\u00e1ticos e pelos mecanismos pr\u00f3prios do Direito Internacional, jamais por iniciativas que possam ser interpretadas como forma de constrangimento ao exerc\u00edcio da jurisdi\u00e7\u00e3o constitucional”, completou.<\/p>\n<\/blockquote>\n Em decis\u00f5es recentes, o ministro Alexandre de Moraes determinou a suspens\u00e3o de perfis de brasileiros que moram nos Estados Unidos. Os alvos s\u00e3o acusados de ataques antidemocr\u00e1ticos contra o Supremo.<\/p>\n Pela decis\u00e3o, Moraes foi processado na Justi\u00e7a da Fl\u00f3rida pelas redes sociais Rumble e Trump Media.<\/p>\n A defesa do ministro \u00e9 feita no exterior pela Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU). O \u00f3rg\u00e3o defende a soberania brasileira e sustenta que agentes p\u00fablicos n\u00e3o podem ser alvo direto do Judici\u00e1rio de outros pa\u00edses sem o consentimento do Estado brasileiro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, declarou nesta quinta-feira (16) que a Corte vai continuar exercendo suas fun\u00e7\u00f5es sem “press\u00f5es externas”. As declara\u00e7\u00f5es do ministro constam em nota divulgada \u00e0 imprensa ap\u00f3s o an\u00fancio do novo tarifa\u00e7o dos Estados Unidos contra os produtos brasileiros. Entre as justificativas para adotar a medida, […]<\/p>\n","protected":false},"author":325,"featured_media":27963,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"rop_custom_images_group":[],"rop_custom_messages_group":[],"rop_publish_now":"initial","rop_publish_now_accounts":{"facebook_9136735276363284_1546287478841159":""},"rop_publish_now_history":[],"rop_publish_now_status":"pending","_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-27962","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-seguranca-e-justica"],"yoast_head":"\n![](\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1696883&o=rss\")
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<\/p>\nNot\u00edcias relacionadas:<\/h3>\n
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Decis\u00f5es<\/h2>\n