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O Congresso Nacional entra em recesso a partir desta sexta-feira (17) sem analisar uma s\u00e9rie de pautas que estavam previstas para o primeiro semestre e acabaram tendo a an\u00e1lise adiada.\u00a0![](\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1696949&o=rss\")
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A retomada dos trabalhos deve ocorrer somente em agosto<\/strong>, embora o calend\u00e1rio deva ser afetado pela campanha para as elei\u00e7\u00f5es gerais de outubro, na qual muitos parlamentares devem se engajar como candidatos.\u00a0<\/p>\n Entre os principais projetos que aguardam vota\u00e7\u00e3o est\u00e1 a proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que\u00a0acaba com a escala 6×1\u00a0e reduz a jornada de trabalho das atuais 44 para 40 horas semanais.<\/p>\n Aprovada na C\u00e2mara dos Deputados, em 27 de maio, com apenas 22 votos contr\u00e1rios, a\u00a0PEC segue travada na mesa do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP)<\/strong>.<\/p>\n O senador n\u00e3o despachou a proposta para a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ)\u00a0e, como n\u00e3o h\u00e1 sess\u00e3o da comiss\u00e3o nesta semana, a an\u00e1lise da PEC deve ficar para o segundo semestre, em meio \u00e0 campanha eleitoral.\u00a0<\/p>\n Na C\u00e2mara dos Deputados, uma das vota\u00e7\u00f5es mais esperadas \u00e9 a do projeto de lei que criminaliza a misoginia, que\u00a0\u00e9 o \u00f3dio e a discrimina\u00e7\u00e3o contra mulheres pelo fato de serem mulheres. O\u00a0PL 896 de 2023\u00a0equipara a misoginia \u00e0 pr\u00e1tica do racismo.<\/p>\n A relatora do projeto, deputada Tabata Amaral (PSB-SP), e a bancada feminina na C\u00e2mara buscaram pressionar para que o texto fosse votado antes do recesso, mas a aprecia\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio acabou adiada em face da press\u00e3o da ala conservadora do Congresso<\/strong>.\u00a0<\/p>\n A urg\u00eancia do PL que criminaliza a misoginia foi aprovada na C\u00e2mara no dia 1\u00ba de julho, por 293 votos favor\u00e1veis e 158 contr\u00e1rios.\u00a0No Senado o texto foi aprovado, por unanimidade, em mar\u00e7o.<\/p>\n Nesta semana, o presidente da C\u00e2mara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), ao reconhecer que a criminaliza\u00e7\u00e3o da misoginia divide o plen\u00e1rio, pediu que as bancadas recebam a relatora Tabata Amaral para constru\u00e7\u00e3o de um \u201ctexto de consenso\u201d.<\/p>\n \u201c[Com a urg\u00eancia sendo aprovada] n\u00f3s vamos, ao lado das lideran\u00e7as, com muita cautela, com muito respeito, construir o melhor texto poss\u00edvel.\u201d, disse Motta.<\/p>\n A urg\u00eancia ao projeto foi rejeitada pelos partidos Novo, Miss\u00e3o e o Partido Liberal (PL), que encaminharam contra a vota\u00e7\u00e3o<\/strong>. A l\u00edder do PL J\u00falia Zanatta (PL-SC), argumenta que o tema n\u00e3o est\u00e1 maduro para vota\u00e7\u00e3o. \u201cH\u00e1 v\u00e1rias diverg\u00eancias\u201d, disse.<\/p>\n Ficou tamb\u00e9m pendente de an\u00e1lise pelo plen\u00e1rio da C\u00e2mara o projeto que amplia o limite de faturamento do microempreendedor individual para R$ 140 mil anuais. O tema chegou a ser pautado para vota\u00e7\u00e3o em 7 de julho, na C\u00e2mara, mas acabou n\u00e3o sendo apreciado devido a impasses com a equipe econ\u00f4mica do governo<\/strong>.\u00a0<\/p>\n Entre os pontos de disputa est\u00e3o a sugest\u00e3o de alguns parlamentares para que o texto preveja um reajuste autom\u00e1tico no teto do MEI, de modo que acompanhe a infla\u00e7\u00e3o. A proposta n\u00e3o foi bem aceita pelo governo, que alega impacto fiscal de at\u00e9 R$ 50 bilh\u00f5es anuais.\u00a0<\/p>\n Outro ponto em impasse diz respeito ao reajuste da al\u00edquota para quem faz parte do Simples Nacional, proposta que n\u00e3o constava no texto original do projeto de lei mas que alguns parlamentares pressionam pela inclus\u00e3o.\u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Congresso Nacional entra em recesso a partir desta sexta-feira (17) sem analisar uma s\u00e9rie de pautas que estavam previstas para o primeiro semestre e acabaram tendo a an\u00e1lise adiada.\u00a0 A retomada dos trabalhos deve ocorrer somente em agosto, embora o calend\u00e1rio deva ser afetado pela campanha para as elei\u00e7\u00f5es gerais de outubro, na qual […]<\/p>\n","protected":false},"author":320,"featured_media":28001,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"rop_custom_images_group":[],"rop_custom_messages_group":[],"rop_publish_now":"initial","rop_publish_now_accounts":{"facebook_9136735276363284_1546287478841159":""},"rop_publish_now_history":[],"rop_publish_now_status":"pending","_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-28000","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-ultimas-noticias"],"yoast_head":"\nEscala 6×1<\/h2>\n<\/p>\n
Not\u00edcias relacionadas:<\/h3>\n
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Criminaliza\u00e7\u00e3o da misoginia<\/h2>\n
Amplia\u00e7\u00e3o do MEI<\/h2>\n