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Produtores rurais afetados por eventos clim\u00e1ticos ou outras condi\u00e7\u00f5es excepcionais ganharam mais um incentivo para renegociar d\u00edvidas<\/strong>. Em reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria, o Conselho Monet\u00e1rio Nacional (CMN) aprovou nesta sexta-feira (4) uma medida que amplia as possibilidades de refinanciamento de d\u00e9bitos de agricultores, pecuaristas e cooperativas agropecu\u00e1rias afetados por eventos adversos ou outras condi\u00e7\u00f5es excepcionais que prejudicaram a capacidade de produ\u00e7\u00e3o e pagamento. A decis\u00e3o permite a composi\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas que ficaram fora das regras da Resolu\u00e7\u00e3o CMN 5.330, aprovada em julho, por quest\u00f5es operacionais ou relacionadas aos prazos de formaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/p>\n A medida busca atender aos produtores que preenchiam os requisitos para renegociar os d\u00e9bitos, mas perderam o enquadramento por n\u00e3o conseguirem concluir a opera\u00e7\u00e3o dentro do prazo.<\/strong><\/p>\n Quem ser\u00e1 atendido<\/p>\n Poder\u00e3o ser enquadradas:<\/p>\n O prazo para contratar a recomposi\u00e7\u00e3o da d\u00edvida vai at\u00e9 12 de novembro.<\/strong><\/p>\n O CMN tamb\u00e9m autorizou as institui\u00e7\u00f5es financeiras a oferecerem linhas de cr\u00e9dito com recursos livres para a recomposi\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas rurais n\u00e3o contempladas pela Resolu\u00e7\u00e3o 5.330 ou quando os recursos originalmente destinados \u00e0 medida j\u00e1 tiverem sido totalmente utilizados.<\/p>\n A contrata\u00e7\u00e3o depender\u00e1 de an\u00e1lise de cr\u00e9dito pelo banco, que far\u00e1 uma nova classifica\u00e7\u00e3o de risco. As garantias (bens tomados em caso de inadimpl\u00eancia) tamb\u00e9m poder\u00e3o ser reavaliadas.<\/strong><\/p>\n O produtor, no entanto, deve ficar atento. Embora a medida amplie as op\u00e7\u00f5es de renegocia\u00e7\u00e3o, n\u00e3o significa aprova\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica do cr\u00e9dito.<\/p>\n O Conselho aprovou ainda um tratamento espec\u00edfico para opera\u00e7\u00f5es contratadas com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte (FNO), Nordeste (FNE) e Centro-Oeste (FCO).<\/p>\n A regra prev\u00ea uma classifica\u00e7\u00e3o de risco mais favor\u00e1vel para determinadas opera\u00e7\u00f5es renegociadas de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o vigente.\u00a0<\/p>\n Est\u00e3o contempladas opera\u00e7\u00f5es contratadas pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), pelo Programa Nacional de Apoio ao M\u00e9dio Produtor Rural (Pronamp) e demais linhas de cr\u00e9dito rural.<\/strong><\/p>\n Para os fundos constitucionais, a regra contempla dois grupos.<\/p>\n Primeiro grupo<\/strong><\/p>\n Opera\u00e7\u00f5es de custeio, comercializa\u00e7\u00e3o e industrializa\u00e7\u00e3o:<\/p>\n Segundo grupo<\/strong><\/p>\n Opera\u00e7\u00f5es de custeio, investimento, comercializa\u00e7\u00e3o e industrializa\u00e7\u00e3o:<\/p>\n A nova regra surgiu ap\u00f3s o CMN identificar, durante a regulamenta\u00e7\u00e3o da renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas rurais, opera\u00e7\u00f5es que atendiam aos crit\u00e9rios para renegocia\u00e7\u00e3o, mas ficaram impedidas de acessar as linhas de cr\u00e9dito por problemas operacionais relacionados \u00e0 formaliza\u00e7\u00e3o e aos prazos.<\/p>\n Essa resolu\u00e7\u00e3o regulamentou a Medida Provis\u00f3ria (MP) 1.376, editada em julho para apoiar produtores e cooperativas afetados por eventos clim\u00e1ticos e outras condi\u00e7\u00f5es excepcionais.<\/p>\n Publicada ap\u00f3s um acordo entre o governo e o Congresso, a MP prev\u00ea at\u00e9 dez anos de pagamento e a cria\u00e7\u00e3o de um fundo garantidor para ampliar o acesso ao financiamento rural de m\u00e9dio e longo prazo.<\/p>\n Com a nova decis\u00e3o, o CMN procura corrigir a lacuna e ampliar o alcance das medidas de apoio ao setor rural.<\/strong><\/p>\n O Conselho Monet\u00e1rio Nacional \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel por formular diretrizes das pol\u00edticas monet\u00e1ria, credit\u00edcia e cambial do pa\u00eds.<\/p>\n Presidido pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, o CMN tamb\u00e9m \u00e9 composto pelo presidente do Banco Central, Gabriel Gal\u00edpolo, e pelo ministro do Planejamento e Or\u00e7amento, Bruno Moretti.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Produtores rurais afetados por eventos clim\u00e1ticos ou outras condi\u00e7\u00f5es excepcionais ganharam mais um incentivo para renegociar d\u00edvidas. 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<\/p>\nNot\u00edcias relacionadas:<\/h3>\n
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Fundos constitucionais<\/h2>\n
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Entenda<\/h2>\n
Conselho<\/h2>\n