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A Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil (Anac) aprovou o pedido da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Empresas A\u00e9reas (Abear) para ampliar o hor\u00e1rio das opera\u00e7\u00f5es no Aeroporto de Congonhas, em S\u00e3o Paulo, em situa\u00e7\u00f5es consideradas excepcionais.![](\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1701948&o=rss\")
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Com a decis\u00e3o, o aeroporto, que funciona entre as 6h e 23h por estar localizado em \u00e1rea residencial, poderia ter seu hor\u00e1rio ampliado para al\u00e9m das 23h<\/strong>, mas somente quando ocorrerem eventos extraordin\u00e1rios que provoquem impactos na malha a\u00e9rea.<\/p>\n<\/p>\n A decis\u00e3o foi aprovada na 27\u00aa Reuni\u00e3o Deliberativa Eletr\u00f4nica da Diretoria Colegiada da ag\u00eancia e n\u00e3o prev\u00ea a altera\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio oficial de funcionamento do aeroporto e nem vai permitir que sejam programados voos para al\u00e9m do seu hor\u00e1rio normal de funcionamento.<\/p>\n Segundo a Anac, o que ocorreu \u00e9 que a diretoria colegiada estabeleceu uma interpreta\u00e7\u00e3o para a Resolu\u00e7\u00e3o 55, em vigor desde 2008, e que veda opera\u00e7\u00f5es comerciais regulares e de avia\u00e7\u00e3o geral no aeroporto depois das 23h<\/strong>, salvo em situa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas como voos para transporte de enfermos graves ou \u00f3rg\u00e3os para transplante e opera\u00e7\u00f5es de busca e salvamento. Essa norma, no entanto, n\u00e3o previa o tratamento em situa\u00e7\u00f5es de conting\u00eancias, o que foi revisto agora.<\/p>\n \u201cA medida busca reduzir impactos em cascata na malha a\u00e9rea e aos passageiros provocados por eventos extraordin\u00e1rios, como mau tempo, e que afetem voos j\u00e1 previstos para o dia\u201d, informou a Anac, por meio de nota.\u00a0<\/p>\n \u201cA medida ser\u00e1 restrita \u00e0 conclus\u00e3o, total ou parcial, de opera\u00e7\u00f5es que j\u00e1 estavam programadas para o dia em que ocorreu a situa\u00e7\u00e3o excepcional\u201d, acrescentou a ag\u00eancia.<\/strong><\/p>\n Segundo a concession\u00e1ria Aena, que administra o aeroporto, a medida da Anac prev\u00ea \u201ceventuais prorroga\u00e7\u00f5es do hor\u00e1rio operacional\u201d exclusivamente em situa\u00e7\u00f5es excepcionais, \u201ccomo eventos meteorol\u00f3gicos adversos, normalmente associados a impactos severos na malha a\u00e9rea que atende o aeroporto, com potenciais desdobramentos em toda a malha a\u00e9rea nacional\u201d.<\/p>\n Essas situa\u00e7\u00f5es, esclareceu a Aena, ser\u00e3o avaliadas caso a caso.<\/strong>\u00a0<\/p>\n \u201cA excepcionalidade dessas medidas tamb\u00e9m \u00e9 demonstrada pelos dados registrados recentemente: em 2025, houve cinco ocorr\u00eancias de prorroga\u00e7\u00e3o do funcionamento e, em 2026, foram registradas apenas duas at\u00e9 o momento. Portanto, n\u00e3o se trata de uma mudan\u00e7a do hor\u00e1rio operacional de Congonhas nem de uma autoriza\u00e7\u00e3o para funcionamento regular ap\u00f3s as 23h\u201d, diz a Aena.<\/p>\n \u201cO hor\u00e1rio permanece inalterado, e eventuais prorroga\u00e7\u00f5es continuam restritas a situa\u00e7\u00f5es excepcionais, devidamente caracterizadas e avaliadas de acordo com os crit\u00e9rios aplic\u00e1veis\u201d, acrescenta a concession\u00e1ria, por meio de nota.<\/p>\n A Abear refor\u00e7ou \u00e0 Ag\u00eancia Brasil<\/strong> que \u201ca medida \u00e9 restrita a situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia ou de for\u00e7a maior, como condi\u00e7\u00f5es meteorol\u00f3gicas adversas, que determinem a interrup\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o por motivos de seguran\u00e7a, o que tem efeitos em toda a malha a\u00e9rea do pa\u00eds\u201d<\/strong>.<\/p>\n Segundo a associa\u00e7\u00e3o, o objetivo \u201c\u00e9 atualizar a norma para dar previsibilidade e agilidade \u00e0s iniciativas adotadas pelas autoridades em coordena\u00e7\u00e3o com as empresas a\u00e9reas e a operadora aeroportu\u00e1ria para mitigar os impactos para os passageiros, sem qualquer preju\u00edzo \u00e0 seguran\u00e7a das opera\u00e7\u00f5es em Congonhas\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil (Anac) aprovou o pedido da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Empresas A\u00e9reas (Abear) para ampliar o hor\u00e1rio das opera\u00e7\u00f5es no Aeroporto de Congonhas, em S\u00e3o Paulo, em situa\u00e7\u00f5es consideradas excepcionais. 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