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As novas medidas anunciadas pelo governo federal para conter a alta dos combust\u00edveis\u00a0ter\u00e3o custo estimado de R$ 7 bilh\u00f5es por m\u00eas, informou nesta quarta-feira (9) o ministro do Planejamento e Or\u00e7amento, Bruno Moretti.<\/strong> O pacote inclui redu\u00e7\u00e3o de tributos sobre gasolina e etanol e uma nova subven\u00e7\u00e3o ao diesel, em meio \u00e0 alta do petr\u00f3leo provocada pela guerra no Oriente M\u00e9dio.<\/p>\n \u201cEstamos fazendo uso do espa\u00e7o fiscal de que dispomos, sem pedir espa\u00e7o adicional\u201d, declarou Moretti.\n<\/p><\/blockquote>\n Decreto assinado pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva reduz em R$ 0,63 por litro as al\u00edquotas de PIS\/Pasep e Cofins sobre a gasolina, fazendo a cobran\u00e7a cair para R$ 0,16 por litro.<\/strong><\/p>\n Para o etanol hidratado, os tributos federais ser\u00e3o zerados temporariamente, com redu\u00e7\u00e3o de R$ 0,19 por litro.<\/strong><\/p>\n As medidas valem de 10 de setembro a 9 de outubro e substituem a subven\u00e7\u00e3o anterior da gasolina, de R$ 0,44 por litro. O impacto estimado da desonera\u00e7\u00e3o da gasolina e do etanol \u00e9 de R$ 2 bilh\u00f5es por m\u00eas.<\/p>\n Medida provis\u00f3ria autoriza nova subven\u00e7\u00e3o de R$ 1 por litro de diesel rodovi\u00e1rio para produtores e importadores.<\/strong> O valor ser\u00e1 regulamentado pelo Minist\u00e9rio da Fazenda e revisado a cada 30 dias, podendo ser alterado, interrompido ou prorrogado conforme as condi\u00e7\u00f5es do mercado.<\/p>\n O custo estimado \u00e9 de R$ 5 bilh\u00f5es em setembro, dependendo da ades\u00e3o das empresas.<\/p>\n Somadas as novas medidas, o impacto mensal chega a R$ 7 bilh\u00f5es. Com a atual subven\u00e7\u00e3o de R$ 1,12 por litro de diesel, que termina em 27 de setembro e custa R$ 5,5 bilh\u00f5es por m\u00eas, o impacto sobre as contas p\u00fablicas em setembro ser\u00e1 de R$ 12,5 bilh\u00f5es.<\/p>\n Entre mar\u00e7o e agosto, o governo gastou ou deixou de arrecadar R$ 25 bilh\u00f5es com medidas para conter os pre\u00e7os dos combust\u00edveis. Com setembro, a conta chega a R$ 37,5 bilh\u00f5es em 2026.<\/p>\n O secret\u00e1rio-executivo do Minist\u00e9rio da Fazenda, Rog\u00e9rio Ceron, afirmou que o governo espera mais de R$ 10 bilh\u00f5es em receitas extraordin\u00e1rias de petr\u00f3leo para financiar as desonera\u00e7\u00f5es.<\/strong><\/p>\n \u201cA estimativa de receitas extraordin\u00e1rias para esse per\u00edodo ser\u00e1 de mais de R$ 10 bilh\u00f5es\u201d, disse.<\/p>\n A subven\u00e7\u00e3o do diesel ser\u00e1 financiada por cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio editado por medida provis\u00f3ria. O impacto ser\u00e1 incorporado ao pr\u00f3ximo Relat\u00f3rio Bimestral de Avalia\u00e7\u00e3o de Receitas e Despesas, previsto para 24 de setembro.<\/p>\n O relat\u00f3rio traz orienta\u00e7\u00f5es para a execu\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento. Caso necess\u00e1rio, o governo poder\u00e1 bloquear gastos n\u00e3o obrigat\u00f3rios para cumprir os limites de despesas do arcabou\u00e7o fiscal.<\/p>\n Moretti rejeitou a avalia\u00e7\u00e3o de que o pacote tenha car\u00e1ter populista e afirmou que as medidas s\u00e3o tempor\u00e1rias e buscam reduzir os efeitos da alta internacional do petr\u00f3leo.<\/p>\n \u201cEssa \u00e9 uma pol\u00edtica de suaviza\u00e7\u00e3o de pre\u00e7o, de mitiga\u00e7\u00e3o dos efeitos da guerra sobre os pre\u00e7os de derivado. Portanto, n\u00e3o h\u00e1 uma redu\u00e7\u00e3o artificial. N\u00e3o h\u00e1 distor\u00e7\u00e3o de pre\u00e7o relativo, n\u00e3o h\u00e1 um uso, digamos, populista desse instrumento\u201d, afirmou.<\/p>\n<\/blockquote>\n O barril do tipo Brent, refer\u00eancia internacional, fechou a US$ 101,21 nesta quarta-feira, com alta de 3,36%. Em nota, o Pal\u00e1cio do Planalto afirmou que \u201cas medidas buscam amortecer, de forma tempor\u00e1ria, os efeitos dessa conjuntura internacional sobre o mercado dom\u00e9stico\u201d.<\/p>\n O ministro da Fazenda, Dario Durigan, defendeu a\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias para proteger a popula\u00e7\u00e3o e classificou como boa pr\u00e1tica a ado\u00e7\u00e3o de \u201cmedidas limitadas e tempor\u00e1rias\u201d.<\/p>\n Segundo o governo, as medidas anteriores ajudaram a conter os pre\u00e7os. Durante a guerra, o diesel caiu 6% no Brasil, enquanto subiu 25% na Alemanha. Apesar da queda recente, os pre\u00e7os brasileiros ainda est\u00e3o acima dos n\u00edveis anteriores ao conflito.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" As novas medidas anunciadas pelo governo federal para conter a alta dos combust\u00edveis\u00a0ter\u00e3o custo estimado de R$ 7 bilh\u00f5es por m\u00eas, informou nesta quarta-feira (9) o ministro do Planejamento e Or\u00e7amento, Bruno Moretti. 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Not\u00edcias relacionadas:<\/h3>\n
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Gasolina e etanol<\/h2>\n
Subs\u00eddio ao diesel<\/h2>\n
Custo total<\/h2>\n
Recursos<\/h2>\n
Alta do petr\u00f3leo<\/h2>\n
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