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A defesa do senador Fl\u00e1vio Bolsonaro tentou quatro vezes transferir do ministro Fl\u00e1vio Dino para Andr\u00e9 Mendon\u00e7a a investiga\u00e7\u00e3o sobre a destina\u00e7\u00e3o de emendas parlamentares a entidades ligadas \u00e0 produtora de Dark Horse, filme sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro.<\/strong> Ap\u00f3s a queda do sigilo das a\u00e7\u00f5es relacionadas ao Banco Master, foi revelado que Fl\u00e1vio \u00e9 investigado em supostos crimes no financiamento ao filme Dark Horse. Entre as suspeitas de atos il\u00edcitos, est\u00e3o evas\u00e3o de divisas e lavagem de dinheiro.<\/p>\n<\/p>\n Os pedidos foram apresentados entre 3 e 29 de julho deste ano. Duas solicita\u00e7\u00f5es foram encaminhadas ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, e outras duas ao pr\u00f3prio Dino, segundo documentos.<\/p>\n Os advogados sustentaram que Mendon\u00e7a deveria concentrar as investiga\u00e7\u00f5es relacionadas ao filme por j\u00e1 ser relator de outros procedimentos envolvendo a produ\u00e7\u00e3o e o financiamento obtido junto ao ex-dono do Banco Master, Daniel Vorcaro. O ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a foi indicado ao STF pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n Em um dos documentos, a defesa acusou a distribui\u00e7\u00e3o do caso a Dino de criar uma \u201cpreven\u00e7\u00e3o artificial\u201d para definir a relatoria.<\/strong><\/p>\n \u201cDemonstrou-se que o protocolo das peti\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito da ADPF n\u00ba 854 n\u00e3o se deu por acaso, mas se tratou de verdadeira manipula\u00e7\u00e3o das regras de compet\u00eancia, a fim de criar uma preven\u00e7\u00e3o artificial e inexistente do Exmo. Min. Fl\u00e1vio Dino para os fatos\u201d, afirmaram os advogados.<\/p>\n Em outro pedido, a defesa argumentou que cinco de seis procedimentos relacionados \u00e0 investiga\u00e7\u00e3o j\u00e1 estavam sob a relatoria de Mendon\u00e7a e que apenas um havia sido distribu\u00eddo a Dino.<\/p>\n \u201cResta evidente que, dos seis processos autuados perante esse Supremo Tribunal Federal para requerer a instaura\u00e7\u00e3o de investiga\u00e7\u00f5es acerca do filme Dark Horse<\/em>, apenas um deles, a Peti\u00e7\u00e3o n\u00ba 16.070, n\u00e3o est\u00e1 sob a relatoria do Exmo. Min. Andr\u00e9 Mendon\u00e7a\u201d, diz o documento.<\/p>\n A defesa tamb\u00e9m afirmou que a investiga\u00e7\u00e3o relacionada \u00e0s emendas n\u00e3o deveria estar vinculada \u00e0 ADPF 854, processo relatado por Dino no STF.<\/p>\n \u201cA ADPF n\u00ba 854 \u00e9 a a\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento secreto. Trata-se de processo objetivo de controle concentrado de constitucionalidade, de relatoria do Exmo. Min. Fl\u00e1vio Dino, sem qualquer rela\u00e7\u00e3o com apura\u00e7\u00e3o criminal de financiamento de obra audiovisual\u201d, sustentaram os advogados.<\/p>\n As apura\u00e7\u00f5es envolvendo o filme\u00a0Dark Horse<\/em> abrangem diferentes frentes. Entre elas, est\u00e3o repasses de R$ 62,8 milh\u00f5es atribu\u00eddos a Vorcaro para o financiamento do filme, a eventual utiliza\u00e7\u00e3o de parte dos recursos para bancar Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos e a poss\u00edvel destina\u00e7\u00e3o de emendas parlamentares a entidades ligadas \u00e0 produtora da cinebiografia.<\/p>\n Fl\u00e1vio tem afirmado publicamente que n\u00e3o houve dinheiro p\u00fablico no financiamento do filme.<\/p>\n A investiga\u00e7\u00e3o sobre as emendas, por\u00e9m, ganhou for\u00e7a ap\u00f3s den\u00fancias de poss\u00edvel desvio de finalidade e falta de transpar\u00eancia na aplica\u00e7\u00e3o dos recursos.<\/p>\n Na quinta-feira (10), a Pol\u00edcia Federal deflagrou uma opera\u00e7\u00e3o relacionada \u00e0 apura\u00e7\u00e3o e cumpriu 49 mandados de busca e apreens\u00e3o. Entre os alvos estavam o ex-secret\u00e1rio especial da Cultura Mario Frias e Karina Ferreira da Gama, propriet\u00e1ria da Go Up, produtora de Dark Horse<\/em>.<\/p>\n A opera\u00e7\u00e3o foi autorizada por Fl\u00e1vio Dino, justamente no procedimento que a defesa de Fl\u00e1vio Bolsonaro tentou transferir para Mendon\u00e7a.<\/p>\n Segundo a PF, a investiga\u00e7\u00e3o apura suspeitas de desvio de recursos p\u00fablicos provenientes de emendas parlamentares e identificou movimenta\u00e7\u00f5es de centenas de milh\u00f5es de reais entre empresas relacionadas ao suposto esquema.<\/p>\n Entre os crimes investigados est\u00e3o peculato, falsidade documental, lavagem de dinheiro, organiza\u00e7\u00e3o criminosa e crimes licitat\u00f3rios.<\/p>\n A investiga\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m est\u00e1 relacionada \u00e0s apura\u00e7\u00f5es conduzidas por Mendon\u00e7a sobre Daniel Vorcaro e o Banco Master.<\/strong><\/p>\n Documentos cujo sigilo foi levantado pelo STF mostram mensagens e outros elementos sobre o financiamento de Dark Horse<\/em>. A PF investiga a origem dos recursos destinados \u00e0 produ\u00e7\u00e3o e o caminho percorrido pelo dinheiro.<\/p>\n Entre os documentos est\u00e3o contratos firmados pela Go Up com profissionais que trabalharam no filme. Os acordos incluem cl\u00e1usulas de confidencialidade com previs\u00e3o de multa de R$ 1 milh\u00e3o em caso de descumprimento.<\/p>\n A defesa de Fl\u00e1vio sustenta que Mendon\u00e7a deve concentrar os procedimentos para evitar decis\u00f5es conflitantes e por j\u00e1 conduzir outras investiga\u00e7\u00f5es relacionadas ao caso.<\/p>\n A opera\u00e7\u00e3o autorizada por Dino, entretanto, mant\u00e9m sob responsabilidade do ministro a apura\u00e7\u00e3o espec\u00edfica sobre o poss\u00edvel uso irregular de emendas parlamentares no financiamento da produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A defesa do senador Fl\u00e1vio Bolsonaro tentou quatro vezes transferir do ministro Fl\u00e1vio Dino para Andr\u00e9 Mendon\u00e7a a investiga\u00e7\u00e3o sobre a destina\u00e7\u00e3o de emendas parlamentares a entidades ligadas \u00e0 produtora de Dark Horse, filme sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro. 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<\/p>\nNot\u00edcias relacionadas:<\/h3>\n
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Disputa pela relatoria<\/h2>\n
Investiga\u00e7\u00e3o sobre o filme<\/h2>\n
Opera\u00e7\u00e3o da PF<\/h2>\n
Rela\u00e7\u00e3o com Vorcaro<\/h2>\n