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A ministra C\u00e1rmen L\u00facia, do Supremo Tribunal Federal (STF), lamentou a exposi\u00e7\u00e3o negativa da Corte nas \u00faltimas semanas, em fun\u00e7\u00e3o das den\u00fancias de envolvimento de magistrados do tribunal no caso do Banco Master<\/strong>. A manifesta\u00e7\u00e3o da magistrada ocorreu nesta ter\u00e7a-feira (15), durante julgamento que decidiria sobre a abertura de investiga\u00e7\u00e3o contra o ministro Alexandre de Moraes, por sua suposta rela\u00e7\u00e3o com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. “Estou nesta sess\u00e3o, como talvez muitos de meus colegas, em estado de profunda consterna\u00e7\u00e3o e tristeza. Hoje, um dos colegas me dizia se eu estava aborrecida com alguma coisa, mas eu disse que estava triste. N\u00e3o apenas pelo tema que nos traz aqui, mas porque este Supremo Tribunal Federal, guarda da Constitui\u00e7\u00e3o, por determina\u00e7\u00e3o nela expressa, provocou, acho, um mal-estar c\u00edvico em todas as cidad\u00e3s e cidad\u00e3os brasileiros nestes \u00faltimos dias”, afirmou a ministra.<\/p>\n<\/p>\n Segundo C\u00e1rmen L\u00facia, houve uma espetaculariza\u00e7\u00e3o desse caso, o que fez grande mal \u00e0 sociedade, que deveria estar discutindo os rumos do pa\u00eds em meio ao processo eleitoral.<\/strong> “Poder Judici\u00e1rio existe para tranquilizar o povo, e n\u00f3s geramos intranquilidade, essa \u00e9 a minha percep\u00e7\u00e3o. Inebriamos o sentimento de justi\u00e7a da cidadania estes \u00faltimos dias”, apontou.<\/p>\n A sess\u00e3o acabou sendo suspensa, ap\u00f3s um pedido de vista do ministro Fl\u00e1vio Dino. Com isso, a an\u00e1lise do caso n\u00e3o tem data para ser retomada. O placar parcial do julgamento ficou em 4 votos a 3 a favor da an\u00e1lise separada sobre a conduta de Moraes e os atos praticados pelo ent\u00e3o relator do caso Master, ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a<\/strong>, que encaminhou den\u00fancias contra o colega e outras autoridades, incluindo o procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet.<\/p>\n A pr\u00f3pria ministra C\u00e1rmen L\u00facia acompanhou a decis\u00e3o do presidente do STF, Edson Fachin, de votar em separado as den\u00fancias contra Mendon\u00e7a e Moraes. O mesmo entendimento foi seguido pelos ministros Luiz Fux e pelo pr\u00f3prio Mendon\u00e7a, formando a maioria parcial.<\/p>\n J\u00e1 os votos pelo julgamento conjunto foram proferidos por Gilmar Mendes, formulador da quest\u00e3o de ordem, al\u00e9m de Cristiano Zanin\u00a0e Alexandre de Moraes. Como Dino pediu vista, sua posi\u00e7\u00e3o a favor do julgamento em separado n\u00e3o foi considerada no placar.<\/p>\n Antes do voto de C\u00e1rmen L\u00facia, o ministro Luiz Fux tamb\u00e9m registrou a posi\u00e7\u00e3o a favor do julgamento em separado das suspeitas envolvendo Moraes e Mendon\u00e7a.<\/p>\n “N\u00e3o h\u00e1 mais t\u00eanue conex\u00e3o entre essas duas peti\u00e7\u00f5es. Uma alega abuso de autoridade [de Mendon\u00e7a] e outra alega atos supostamente il\u00edcitos praticados por um membro dessa corte [Moraes]. Uma coisa \u00e9 abuso de autoridade, outra \u00e9 essa investiga\u00e7\u00e3o. N\u00e3o h\u00e1 causas penais, n\u00e3o h\u00e1 processo criminal, n\u00e3o h\u00e1 inqu\u00e9rito”, disse.<\/p>\n “O que houve foi uma diverg\u00eancia entre dois ministros para deliberar sobre determinados fatos. No meu modo de ver, a presid\u00eancia foi instada a compor essa diverg\u00eancia e o fez pela via administrativa que o Regimento [do STF] lhe faculta”, acrescentou Fux.<\/p>\n O relat\u00f3rio com men\u00e7\u00f5es a Moraes veio \u00e0 tona em 1\u00ba de setembro, quando o ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a levantou o sigilo sobre o documento. O ato desencadeou uma crise institucional sem precedentes no STF, com a divulga\u00e7\u00e3o rec\u00edproca de relat\u00f3rios\u00a0comprometedores e pedidos m\u00fatuos de investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) pediu a Fachin a anula\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio parcial. O \u00f3rg\u00e3o argumenta que o documento \u00e9 irregular porque Mendon\u00e7a permitiu que a investiga\u00e7\u00e3o avan\u00e7asse sobre um ministro do Supremo sem comunicar isso ao presidente da Corte ou ao plen\u00e1rio.<\/p>\n A PGR sugere que isso pode representa direcionamento por parte de Mendon\u00e7a, entre outros argumentos. O nome do procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet, contudo, tamb\u00e9m aparece nas mensagens que a PF diz terem sido enviadas por Vorcaro a Moraes.<\/p>\n O relat\u00f3rio divulgado por Mendon\u00e7a apresenta 52 mensagens que os investigadores dizem ter sido enviadas por Daniel Vorcaro a Alexandre de Moraes. Nelas, o ex-banqueiro aparenta ter uma rela\u00e7\u00e3o de proximidade com o ministro.<\/p>\n Em um trecho do que aparenta ser uma conversa, Vorcaro sugere ter enviado para a considera\u00e7\u00e3o de Moraes um contrato de R$ 131 milh\u00f5es do Master com o escrit\u00f3rio da advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro.<\/p>\n Em outro trecho, Vorcaro parece buscar junto a Moraes informa\u00e7\u00f5es sobre uma opera\u00e7\u00e3o iminente para prend\u00ea-lo. Segundo a PF, as mensagens foram enviadas entre 2023 e 17 de novembro de 2025, data em que o ex-banqueiro foi preso preventivamente.<\/p>\n Em defesa apresentada na madrugada desta ter\u00e7a (15), o ministro negou ter cometido qualquer tipo de irregularidade e classificou o relat\u00f3rio que cont\u00e9m supostas mensagens enviadas pelo ex-banqueiro a ele como inconstitucional e ilegal.<\/p>\n Alexandre de Moraes divulgou, em 2 de setembro, o que disse ser um relat\u00f3rio de intelig\u00eancia tamb\u00e9m da PF, no qual se sugere que Mendon\u00e7a possa ter direcionado as investiga\u00e7\u00f5es da Opera\u00e7\u00e3o Compliance Zero para atingir desafetos pol\u00edticos.<\/p>\n O documento, contudo, n\u00e3o \u00e9 assinado nem cont\u00e9m o timbre da corpora\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de trazer na capa o alerta de que o material foi produzido como uma conjectura e “sem valor probat\u00f3rio”.<\/p>\n Moraes pediu a Fachin a abertura de investiga\u00e7\u00e3o contra Mendon\u00e7a por suspeita de abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade. O presidente do Supremo marcou o julgamento deste pedido para 23 de setembro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A ministra C\u00e1rmen L\u00facia, do Supremo Tribunal Federal (STF), lamentou a exposi\u00e7\u00e3o negativa da Corte nas \u00faltimas semanas, em fun\u00e7\u00e3o das den\u00fancias de envolvimento de magistrados do tribunal no caso do Banco Master. 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<\/p>\nNot\u00edcias relacionadas:<\/h3>\n
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Voto de Luiz Fux<\/h2>\n
Entenda<\/h2>\n
Rea\u00e7\u00e3o<\/h2>\n