{"id":32998,"date":"2026-09-29T01:31:07","date_gmt":"2026-09-29T05:31:07","guid":{"rendered":"https:\/\/zerohorabrasil.com\/ultimas-noticias\/sociedade-civil-rebate-anatel-sobre-internet-gratis-na-eleicao\/"},"modified":"2026-09-29T01:31:07","modified_gmt":"2026-09-29T05:31:07","slug":"sociedade-civil-rebate-anatel-sobre-internet-gratis-na-eleicao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/zerohorabrasil.com\/seguranca-e-justica\/sociedade-civil-rebate-anatel-sobre-internet-gratis-na-eleicao\/","title":{"rendered":"Sociedade civil rebate Anatel sobre internet gr\u00e1tis na elei\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"<\/p>\n

\n \"Logo\n\t\t\t\t<\/p>\n

Um grupo de 12 entidades da sociedade civil pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para ingressar como amici curiae<\/em> em processo\u00a0que pede garantia de acesso \u00e0 internet m\u00f3vel para todos os brasileiros, independentemente do limite da franquia de dados, nas 72 horas que antecedem as elei\u00e7\u00f5es. <\/strong><\/p>\n

Se o pedido for aceito,\u00a0as entidades podem apresentar informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas, cient\u00edficos e dados importantes para esclarecer pontos do processo. \u00c9 vedado, no entanto, fazer pedidos ao juiz da a\u00e7\u00e3o ou apresentar recursos quanto ao m\u00e9rito.<\/p>\n<\/p>\n

Not\u00edcias relacionadas:<\/h3>\n
    \n
  • Entidades pedem livre acesso \u00e0 internet nas 72h anteriores \u00e0s elei\u00e7\u00f5es.<\/li>\n
  • Zanin libera acesso gratuito a sites da Justi\u00e7a Eleitoral nas elei\u00e7\u00f5es.<\/li>\n<\/ul>\n

    Essas 12 entidades rebatem o argumento da Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel) que argumentou no processo\u00a0que a libera\u00e7\u00e3o irrestrita do acesso \u00e0 internet m\u00f3vel durante as elei\u00e7\u00f5es pode provocar picos de tr\u00e1fego capazes de interromper a conectividade em aparelhos celulares, em especial na proximidade de zonas eleitorais.<\/p>\n

    Segundo o grupo que pede ingresso na a\u00e7\u00e3o, no entanto, a ag\u00eancia n\u00e3o informou qual seria o real impacto de universalizar o acesso.<\/strong><\/p>\n

    \u201cA manifesta\u00e7\u00e3o da Anatel […] n\u00e3o apresenta, de modo individualizado para cada pedido cautelar, estimativa de quantos usu\u00e1rios estariam com a franquia esgotada durante a janela eleitoral, qual tr\u00e1fego adicional efetivamente gerariam, onde esse tr\u00e1fego se concentraria e quais medidas operacionais poderiam mitigar os riscos identificados\u201d, afirmam as entidades \u00e0 Justi\u00e7a.<\/p>\n

    Pediram ingresso na a\u00e7\u00e3o\u00a0 os grupos Sleeping Giants Brasil, Intervozes, Instituto Nupef, Coletivo Digital, Data Labe, Diracom \u2013 Direito \u00e0 Comunica\u00e7\u00e3o e Democracia, CTRL+Z, Instituto Bem Estar Brasil (IBEBrasil), Instituto de Refer\u00eancia em Internet e Sociedade (IRIS), Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Instituto Brasileiro de Pol\u00edticas Digitais \u2013 Mutir\u00e3o e Teia de Criadores.<\/p>\n

    No pedido, os 12 grupos tamb\u00e9m apresentaram exemplos vistos na Europa sobre o mesmo tema. Um deles \u00e9 um estudo sobre a investiga\u00e7\u00e3o aberta pela Comiss\u00e3o Europeia sobre riscos relacionados ao TikTok nas elei\u00e7\u00f5es presidenciais da Rom\u00eania em 2024.<\/p>\n

    O processo<\/h2>\n

    A a\u00e7\u00e3o foi uma iniciativa da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o (CNTE) e do Partido Verde (PV). O objetivo \u00e9 assegurar o acesso de todos \u00e0 informa\u00e7\u00e3o divulgada pela imprensa profissional e aos mecanismos de busca.<\/strong><\/p>\n

    Al\u00e9m disso, a a\u00e7\u00e3o visa impedir que o cidad\u00e3o tenha apenas acesso a ambientes como WhatsApp e o Instagram que, a depender do plano contratado, n\u00e3o consomem dados, e s\u00e3o frequentemente usados para compartilhamento de conte\u00fados pol\u00edticos com desinforma\u00e7\u00e3o. <\/strong>Os mais afetados, nesse cen\u00e1rio, s\u00e3o os mais pobres.<\/p>\n

    A CNTE e o PV integram a iniciativa Democracia Sem Franquia. Ela \u00e9 composta de 19 entidades da sociedade civil e nasceu de estudos do Sleeping Giants Brasil sobre acesso desigual \u00e0 internet.<\/p>\n

    O estudo afirma que 64,1 milh\u00f5es de brasileiros adultos conectados, cerca de um em cada tr\u00eas, passam pelo menos um dia por m\u00eas sem franquia de dados, e 29,5 milh\u00f5es ficam oito dias ou mais nessa situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

    O movimento Sleeping Giants Brasil nasceu em 2020, durante a pandemia, inspirado em sua vers\u00e3o norte-americana, de 2016. O objetivo \u00e9 combater a desinforma\u00e7\u00e3o e o discurso de \u00f3dio nas plataformas digitais.<\/p>\n

    Libera\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

    No in\u00edcio da noite de hoje, o relator da a\u00e7\u00e3o, ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que pessoas com franquia de dados esgotada tenham acesso gratuito aos sites<\/em> da Justi\u00e7a Eleitoral durante os dois turnos das elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

    Com a decis\u00e3o, o acesso gratuito dever\u00e1 ser liberado pelas operadoras 72 horas antes dos turnos e 24 horas ap\u00f3s a vota\u00e7\u00e3o. O m\u00e9rito da quest\u00e3o ainda ser\u00e1 apreciado pelo plen\u00e1rio da Corte.<\/p>\n

    \u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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