{"id":23135,"date":"2026-03-29T14:48:54","date_gmt":"2026-03-29T18:48:54","guid":{"rendered":"https:\/\/zerohorabrasil.com\/?p=23135"},"modified":"2026-03-29T14:48:54","modified_gmt":"2026-03-29T18:48:54","slug":"nova-lei-prioriza-a-aquisicao-do-cafe-produzido-no-amazonas-nos-orgaos-da-administracao-publica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/zerohorabrasil.com\/ultimas-noticias\/nova-lei-prioriza-a-aquisicao-do-cafe-produzido-no-amazonas-nos-orgaos-da-administracao-publica\/","title":{"rendered":"Nova lei prioriza a aquisi\u00e7\u00e3o do caf\u00e9 produzido no Amazonas nos \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica"},"content":{"rendered":"

O Amazonas deu um passo estrat\u00e9gico para fortalecer o setor prim\u00e1rio e valorizar a produ\u00e7\u00e3o local com a san\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 8.139, de 18 de mar\u00e7o de 2026. A medida, aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), foi sancionada pelo governador Wilson Lima e passou a determinar que \u00f3rg\u00e3os e institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas priorizem a aquisi\u00e7\u00e3o do caf\u00e9 do tipo Robusta <\/strong><\/p>\n

\"\"<\/p>\n

A medida garantiu que recursos antes destinados a fornecedores de outros estados passassem a circular dentro do pr\u00f3prio Amazonas, com potencial de reinjetar milh\u00f5es de reais por ano na economia rural.<\/p>\n

Al\u00e9m de estimular a circula\u00e7\u00e3o interna de recursos, a nova lei criou um mercado consumidor est\u00e1vel e de grande escala para os produtores locais, oferecendo previsibilidade e seguran\u00e7a para investimentos na produ\u00e7\u00e3o. A medida fortaleceu especialmente a agricultura familiar, principal base da cadeia produtiva do caf\u00e9 no estado.<\/p>\n

A pol\u00edtica tamb\u00e9m consolidou anos de investimentos p\u00fablicos no setor prim\u00e1rio desde 2019, in\u00edcio da gest\u00e3o de Wilson Lima. Por meio da Secretaria de Produ\u00e7\u00e3o Rural do Amazonas, o governo estadual intensificou o apoio t\u00e9cnico, log\u00edstico e institucional aos agricultores, com destaque para a expans\u00e3o da cultura do caf\u00e9 robusta amaz\u00f4nico como alternativa econ\u00f4mica sustent\u00e1vel.<\/p>\n

A nova lei representou uma mudan\u00e7a estrutural na pol\u00edtica de compras p\u00fablicas, ao direcionar o consumo institucional para a produ\u00e7\u00e3o regional, segundo o secret\u00e1rio de estado de Produ\u00e7\u00e3o Rural, Daniel Borges.<\/p>\n

Outro pilar fundamental dessa evolu\u00e7\u00e3o foi o trabalho do Instituto de Desenvolvimento Agropecu\u00e1rio e Florestal Sustent\u00e1vel do Estado do Amazonas (Idam), respons\u00e1vel pela assist\u00eancia t\u00e9cnica no campo. T\u00e9cnicos do instituto foram capacitados em parceria com a Embrapa Amaz\u00f4nia Ocidental, levando inova\u00e7\u00e3o, tecnologia e conhecimento diretamente aos produtores rurais.<\/p>\n

Esse processo permitiu a adapta\u00e7\u00e3o e expans\u00e3o do cultivo do robusta amaz\u00f4nico, uma variedade desenvolvida com alto desempenho produtivo e qualidade sensorial diferenciada.<\/p>\n

Munic\u00edpios como Apu\u00ed, Humait\u00e1, Manicor\u00e9, Novo Aripuan\u00e3, Rio Preto da Eva, Silves e Presidente Figueiredo j\u00e1 se destacam na produ\u00e7\u00e3o do caf\u00e9 robusta, consolidando uma nova fronteira agr\u00edcola no sul do estado. Nessas regi\u00f5es, o caf\u00e9 se mostrava uma alternativa vi\u00e1vel de renda, com produtividade que podia ultrapassar em mais de 200% outras variedades tradicionais.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

A legisla\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m reconheceu e valorizou esse esfor\u00e7o coletivo, premiando os investimentos em pesquisa da Embrapa e o trabalho cont\u00ednuo de transfer\u00eancia de tecnologia realizado no campo. Ao mesmo tempo, chamou aten\u00e7\u00e3o para a qualidade crescente do caf\u00e9 produzido pela agricultura familiar amazonense, que vinha ganhando espa\u00e7o e reconhecimento.<\/p>\n

Outro impacto relevante da lei foi o est\u00edmulo \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o produtiva. Para atender \u00e0 demanda do setor p\u00fablico, associa\u00e7\u00f5es, federa\u00e7\u00f5es e cooperativas passaram a precisar estar devidamente regularizadas, o que impulsionou a formaliza\u00e7\u00e3o no campo. O destaque \u00e9 a atua\u00e7\u00e3o do N\u00facleo de Apoio ao Cooperativismo e Associativismo do Setor Prim\u00e1rio (Nucap), vinculado \u00e0 Sepror, que tem sido fundamental na orienta\u00e7\u00e3o documental e estrutural dessas organiza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Prioridade econ\u00f4mica<\/strong><\/p>\n

Para Daniel Borges, a lei representou um marco hist\u00f3rico. \u201cO caf\u00e9 robusta amaz\u00f4nico \u00e9 uma das maiores potencialidades econ\u00f4micas do nosso estado. Essa pol\u00edtica p\u00fablica garante mercado, valoriza o produtor e consolida um trabalho que vem sendo constru\u00eddo h\u00e1 anos, com ci\u00eancia, tecnologia e dedica\u00e7\u00e3o no campo\u201d, destacou.<\/p>\n

A proposta contou, inclusive, com manifesta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica favor\u00e1vel da pr\u00f3pria Sepror durante sua tramita\u00e7\u00e3o, refor\u00e7ando a viabilidade e os benef\u00edcios da medida para o desenvolvimento rural sustent\u00e1vel.<\/p>\n

Com a san\u00e7\u00e3o da lei, o Amazonas n\u00e3o apenas fortaleceu sua produ\u00e7\u00e3o interna, mas tamb\u00e9m passou a se posicionar como refer\u00eancia nacional na valoriza\u00e7\u00e3o de cadeias produtivas regionais. A iniciativa passou a ser vista como modelo para outros estados brasileiros, ao demonstrar como pol\u00edticas p\u00fablicas bem estruturadas podem gerar desenvolvimento econ\u00f4mico, inclus\u00e3o social e valoriza\u00e7\u00e3o da agricultura familiar.<\/p>\n

 <\/p>\n

Fonte: ASCOM\/SEPROR<\/strong><\/em><\/p>\n

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