{"id":23371,"date":"2026-04-08T20:32:50","date_gmt":"2026-04-09T00:32:50","guid":{"rendered":"https:\/\/zerohorabrasil.com\/ultimas-noticias\/governo-envia-esta-semana-pl-sobre-fim-da-escala-6x1\/"},"modified":"2026-04-08T20:32:50","modified_gmt":"2026-04-09T00:32:50","slug":"governo-envia-esta-semana-pl-sobre-fim-da-escala-6x1","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/zerohorabrasil.com\/politica\/governo-envia-esta-semana-pl-sobre-fim-da-escala-6x1\/","title":{"rendered":"Governo envia esta semana PL sobre fim da escala 6&#215;1"},"content":{"rendered":"<\/p>\n<p><a class=\"\" href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/politica\/noticia\/2026-04\/governo-envia-esta-semana-pl-sobre-fim-da-escala-6x1\"><br \/>\n                    <img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/cdn.jsdelivr.net\/gh\/sergiosdlima\/assets-ebc@1.0.0\/abr\/assets\/images\/logo-agenciabrasil.svg\" alt=\"Logo Ag\u00eancia Brasil\"><\/a><\/p>\n<p>O governo federal enviar\u00e1 ao Congresso Nacional, ainda nesta semana, um projeto de lei (PL) que trata da redu\u00e7\u00e3o de jornada semanal de trabalho sem redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rios para o trabalhador. <strong>A informa\u00e7\u00e3o \u00e9 do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva em entrevista ao canal ICL Not\u00edcias, nesta quarta-feira (8).<\/strong><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1685263&#038;o=rss\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?id=1685263&#038;o=rss\"><\/p>\n<p>Ontem (7), entretanto, o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta, <a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/politica\/noticia\/2026-02\/proposta-que-acaba-com-jornada-de-trabalho-6x1-vai-para-ccj\" target=\"_blank\">disse<\/a> que o debate ocorrera por meio de uma <a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/politica\/noticia\/2026-02\/proposta-que-acaba-com-jornada-de-trabalho-6x1-vai-para-ccj\" target=\"_blank\">Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC)<\/a> que, atualmente, est\u00e1 em <a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/politica\/noticia\/2026-02\/proposta-que-acaba-com-jornada-de-trabalho-6x1-vai-para-ccj\" target=\"_blank\">an\u00e1lise<\/a> na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) da Casa.<\/p>\n<\/p>\n<h3>Not\u00edcias relacionadas:<\/h3>\n<ul>\n<li><a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/politica\/noticia\/2026-02\/proposta-que-acaba-com-jornada-de-trabalho-6x1-vai-para-ccj\">Proposta que acaba com jornada de trabalho 6&#215;1 vai para a CCJ.<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/politica\/noticia\/2026-04\/motta-diz-que-fim-da-escala-6x1-sera-debatida-por-meio-de-pec\">Motta diz que fim da escala 6&#215;1 ser\u00e1 debatida por meio de PEC .<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>Embora tenha reconhecido a exist\u00eancia de outras propostas no Legislativo, o presidente Lula defendeu um texto pr\u00f3prio do governo para nortear a discuss\u00e3o.<\/strong><\/p>\n<p>Para o presidente, a melhoria das condi\u00e7\u00f5es de trabalho, como o fim da escala de seis dias de trabalho e um de descanso (6&#215;1), deveria ser consequ\u00eancia do aumento de produtividade do trabalhador diante dos avan\u00e7os tecnol\u00f3gicos.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.whatsapp.com\/channel\/0029VaoRTgrInlqYLSk59B2M\" target=\"_blank\">>> Siga o canal da <strong>Ag\u00eancia Brasil<\/strong> no WhatsApp<\/a><\/p>\n<p><strong>Durante a entrevista, Lula resgatou sua experi\u00eancia como metal\u00fargico para ilustrar como a automa\u00e7\u00e3o aumentou os lucros das empresas sem necessariamente beneficiar quem est\u00e1 no ch\u00e3o de f\u00e1brica.<\/strong> Segundo ele, na empresa Villares, a introdu\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas permitiu que ele passasse de uma produ\u00e7\u00e3o de 4 pe\u00e7as para 80 pe\u00e7as por dia.<\/p>\n<blockquote>\n<p>&#8220;Aquele ganho nunca foi para mim, foi para a empresa. Nem a redu\u00e7\u00e3o da jornada \u00e9 poss\u00edvel?&#8221;, questionou, reafirmando que o aumento da produtividade, proporcionado pela tecnologia, j\u00e1 cobre os custos dessa transi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/blockquote>\n<p><strong>Para o presidente, a mudan\u00e7a na escala de trabalho n\u00e3o \u00e9 apenas uma quest\u00e3o econ\u00f4mica, mas de reeduca\u00e7\u00e3o social e sa\u00fade mental.<\/strong> A proposta visa garantir que o trabalhador tenha mais tempo para lazer, educa\u00e7\u00e3o e para as responsabilidades dom\u00e9sticas e familiares.<\/p>\n<blockquote>\n<p>&#8220;As pessoas precisam de mais descanso, mais lazer. A gente tem que reeducar o cara que trabalha, para que ele volte para casa e compartilhe com a companheira dele os afazeres de casa\u201d, disse Lula.<\/p>\n<\/blockquote>\n<p>Apesar da defesa pela redu\u00e7\u00e3o da jornada, o presidente disse que a lei deve ter brechas para permitir adapta\u00e7\u00f5es para diferentes setores da economia atrav\u00e9s de negocia\u00e7\u00f5es coletivas. \u201cSe tiver uma ou outra categoria que seja prejudicada, faz acordo. N\u00f3s n\u00e3o vamos proibir o sindicato de fazer acordo\u201d, disse.<\/p>\n<p><strong>PECs<\/strong><\/p>\n<p><strong>Atualmente, a Constitui\u00e7\u00e3o estabelece que a carga de trabalho \u00e9 de at\u00e9 oito horas di\u00e1rias e at\u00e9 44 horas semanais. Lula n\u00e3o informou os termos do PL que o governo enviar\u00e1 sobre o assunto<\/strong>.<\/p>\n<p>Hoje, a CCJ analisa os textos das PECs apresentadas pela deputada \u00c9rika Hilton (PSOL-SP) e pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG). A expectativa \u00e9 que o colegiado analise a admissibilidade da mat\u00e9ria na pr\u00f3xima semana.<\/p>\n<p><strong>O primeiro texto estabelece a <a href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/proposicoesWeb\/prop_mostrarintegra?codteor=2860664&#038;filename=PEC%208\/2025\" target=\"_blank\">escala 4&#215;3<\/a>, de quatro dias de trabalho e tr\u00eas de descanso e limita a dura\u00e7\u00e3o do trabalho normal a oito horas di\u00e1rias e 36 horas semanais.<\/strong> Ele ainda faculta a compensa\u00e7\u00e3o de horas e a redu\u00e7\u00e3o de jornada, mediante acordo ou conven\u00e7\u00e3o coletiva de trabalho. Pela proposta, a nova jornada entra em vigor 360 dias ap\u00f3s a data da sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>A <a href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/proposicoesWeb\/prop_mostrarintegra?codteor=1845483&#038;filename=PEC%20221\/2019\" target=\"_blank\">segunda proposta<\/a>\u00a0tamb\u00e9m reduz a jornada de trabalho para oito horas di\u00e1rias e 36 horas semanais, facultada a compensa\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rios e a redu\u00e7\u00e3o da jornada, nos mesmos termos da proposta anterior. <strong>A mat\u00e9ria, entretanto, n\u00e3o trata da escala de dias de trabalho e prev\u00ea que a nova jornada entre em vigor 10 anos ap\u00f3s a data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O governo federal enviar\u00e1 ao Congresso Nacional, ainda nesta semana, um projeto de lei (PL) que trata da redu\u00e7\u00e3o de jornada semanal de trabalho sem redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rios para o trabalhador. 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