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As centrais sindicais apresentaram\u00a0nesta sexta-feira\u00a0(31) um documento com propostas para enfrentar os efeitos do tarifa\u00e7o aplicado pelos Estados Unidos a diversos produtos brasileiros.<\/strong> No documento, entregue ao ministro do Desenvolvimento, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio Exterior, M\u00e1rcio Elias Rosa,\u00a0as entidades\u00a0defendem o incentivo \u00e0\u00a0produ\u00e7\u00e3o nacional, amplia\u00e7\u00e3o dos investimentos p\u00fablicos,\u00a0fortalecimento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) e prote\u00e7\u00e3o\u00a0dos empregos.\u00a0<\/p>\n<\/p>\n \u201cDiante do agravamento da guerra comercial desencadeada pelas novas medidas protecionistas do governo dos EUA, as centrais sindicais expressam preocupa\u00e7\u00e3o com os m\u00faltiplos impactos sobre a economia nacional, os empregos e a soberania produtiva e pol\u00edtica do Brasil\u201d, diz o documento.<\/p>\n Uma das propostas \u00e9 que a manuten\u00e7\u00e3o das vagas de trabalho seja exig\u00eancia\u00a0para empresas acessarem programas de socorro.<\/strong><\/p>\n As centrais sindicais defendem busca por novos mercados para os produtos tarifados, o est\u00edmulo \u00e0 produ\u00e7\u00e3o nacional por meio das compras p\u00fablicas e da pol\u00edtica de conte\u00fado local e maior investimento p\u00fablico em infraestrutura social e produtiva, incluindo transporte, energia, habita\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Segundo as centrais, o pa\u00eds deve aprimorar o projeto de desenvolvimento com inclus\u00e3o e justi\u00e7a social, inclusive com mecanismos de prote\u00e7\u00e3o frente a instabilidade externa.<\/p>\n “Esse modelo de desenvolvimento deve estar estruturado na gera\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o de empregos, no combate \u00e0 precariza\u00e7\u00e3o do trabalho e no fortalecimento da capacidade de consumo das fam\u00edlias por meio da valoriza\u00e7\u00e3o da renda do trabalho\u201d, diz o documento.<\/p>\n O texto tamb\u00e9m traz propostas de\u00a0revis\u00e3o da Lei de Patentes para combater abusos de propriedade intelectual; o fortalecimento do Mercosul, como instrumento de integra\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e desenvolvimento regional; fundos de compensa\u00e7\u00e3o e programas de transi\u00e7\u00e3o destinados aos trabalhadores afetados pelo com\u00e9rcio internacional e o fortalecimento da organiza\u00e7\u00e3o sindical para assegurar a negocia\u00e7\u00e3o coletiva nos setores impactados.<\/p>\n O documento, assinado por CUT, For\u00e7a Sindical, UGT, CTB, CSB e NCST, foi entregue ao ministros durante reuni\u00e3o\u00a0em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n As centrais sindicais disseram ainda apoiar as medidas adotadas pelo Brasil em rela\u00e7\u00e3o ao tarifa\u00e7o, bem como a Lei de Reciprocidade Econ\u00f4mica, aprovada pelo Congresso Nacional\u00a0no ano passado.<\/p>\n Na segunda-feira (27), o governo brasileiro encaminhou \u00e0 Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Com\u00e9rcio (OMC) um documento em que classifica como \u201cinconsistentes\u201d as tarifas aplicadas pelos Estados Unidos.<\/p>\n \u201cAs medidas em quest\u00e3o [tomadas pelos EUA] parecem ser inconsistentes com as obriga\u00e7\u00f5es dos EUA sob o Acordo Geral de Tarifas e Com\u00e9rcio 1994\u201d, afirmou o Brasil. O Acordo Geral de Tarifas e Com\u00e9rcio traz a base normativa para aplica\u00e7\u00e3o de tarifas por parte dos membros da OMC.<\/p>\n O Brasil tamb\u00e9m afirma que \u00e9 preterido pelos EUA na rela\u00e7\u00e3o comercial, comparado a outros pa\u00edses da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio.<\/p>\n O documento faz parte de um pedido de consultas aos Estados Unidos no sistema de solu\u00e7\u00e3o de controv\u00e9rsias da OMC. Nessa fase, os pa\u00edses buscam negociar uma solu\u00e7\u00e3o para o conflito antes da eventual instala\u00e7\u00e3o de um painel para analisar o caso.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" As centrais sindicais apresentaram\u00a0nesta sexta-feira\u00a0(31) um documento com propostas para enfrentar os efeitos do tarifa\u00e7o aplicado pelos Estados Unidos a diversos produtos brasileiros. 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<\/p>\nNot\u00edcias relacionadas:<\/h3>\n
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